Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2007

Uma Lição de Vida... Pela Vida... Para a Vida.

Uma Lição de Vida... Pela Vida... Para a Vida.
2007-02-13

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Um claro “SIM” de Todos à Vida - Mulher Portuguesa Conquista a sua Liberdade!

Uma Lição de Vida... e para a Vida.

Portugal foi vanguardista a acabar com a escravatura. No entanto, foi preciso esperar pelo século XXI (dia 11 de Fevereiro de 2006), para que a população portuguesa aceitasse e dissesse “SIM” ao “Direito da Mulher Decidir Sobre o Seu Corpo” , que é o mesmo que dizer, “Sim à Igualdade da Mulher Portuguesa face à Mulher Europeia.

Ainda há dois dias podíamos ler no sítio que:
“Em Portugal são praticados, pelo menos, 20.000 abortos ilegais por ano. Em resultado de complicações resultantes desses abortos ilegais, todos os anos cerca de 5.000 mulheres são atendidas em hospitais e, nos últimos 20 anos, morreram cerca de 100 mulheres desnecessariamente (dados do Ministério da saúde, APF). Isto significa que em Portugal uma mulher tem um risco de morrer em resultado de um aborto 150 vezes superior ao de uma mulher que viva nos Países Baixos”.
“Como resultado das leis restritivas acerca do aborto em Portugal muitas mulheres viajam para Espanha. Mas um elevado número de mulheres não pode suportar as despesas de uma ida a Espanha ou a realização de um aborto ilegal em Portugal. São essencialmente as mulheres que não têm meios para um aborto medicamente assistido e seguro que irão recorrer a práticas abortivas não seguras com pouco apoio emocional - mulheres pobres, menores de idade, com menos acesso à informação e residentes em áreas rurais.”


Até ao momento, os governantes esconderam-se por detrás de argumentos que mais não traduziam senão uma falta de coragem em legislar... A partir da resposta dada no referendo, já não têm legitimidade para continuarem sem legislar sobre esta matéria. Afinal, mesmo sem que se tivesse atingido os 50% de eleitores a participar neste referendo, a verdade é que, todos tiveram a oportunidade de manifestar a sua vontade. E os que não votaram foi porque não quiseram (ou não puderam pelos mais diversos motivos aceitáveis em democracia) e não porque foram impedidos pela lei.
Porém, sem que haja qualquer necessidade de fazer uma investigação científica atrevemo-nos a afirmar que, uma maioria, dos que não foram votar, se absteve porque não sentia que esta questão lhes dissesse directamente respeito , às suas vidas presentes ou futuras. Ou porque tanto lhes fazia uma como outra resposta social à questão em análise ou, simplesmente, porque estavam de acordo com a ideia de que “se tratava de uma questão de consciência” pelo que não estariam interessados em impor as suas consciências (por muito boas que as considerassem!) aos demais cidadãos .

Mas, se esta última era a verdadeira razão para optarem pela abstenção, deveriam também eles ter ido votar SIM. Se a maioria tivesse marcado presença neste referendo, o seu resultado seria vinculativo.
Como a afluência às urnas ficou aquém dos 50%, o resultado do Referendo não se torna vinculativo. Perdemos a oportunidade de lançar “a primeira pedra” para fundar uma das democracias mais avançadas da Europa e, até, do Mundo. Isto porque, teríamos feito nascer "A Primeira Lei Verdadeiramente Democrática", fundada num Voto Directo da População.
Portugal perdeu, pois, a oportunidade de ser, uma vez mais, pioneiro e de dar um exemplo para o Mundo tal como o foi quando o Infante D. Henrique partiu à Descoberta do Mundo. Uma Nova forma de Democracia poderia ter nascido mas, da facto, apesar de parecer dar passos para nascer…, de facto, abortou… naturalmente!

Esperava-se este resultado... A participação medida pela afluência às urnas tem vindo a baixar cada vez mais. O descrédito a que a população chegou face ao voto democrático sempre associado à mudança de cadeiras no poder, leva a que a participação seja cada vez menor. Aos governantes portugueses – que decidiram submeter a referendo esta questão num momento em que a população portuguesa parece estar ainda mal preparada para o exercício de uma democracia plena – não lhes resta outra alternativa, senão decidir e alterar a lei existente, demonstrando agora uma coragem que antes não tiveram…

Uma democracia avançada é aquela que permite aos cidadãos a possibilidade de “legislar” directamente votando cada lei. Aos parlamentares pertenceria o direito e dever de apresentar propostas e de as discutir defendendo cada um os seus pontos de vista e não o do chefe... Muitas vezes, nem é a ideia do chefe a melhor... mas é a do chefe que prevalece...! A população deveria ter a última palavra. Esta seria a verdadeira democracia... Sonho? talvez... realidade...? Só daqui a décadas... séculos... quiça...!
E isto, é realmente possível por meio electrónico, com garantias de confidencialidade do voto de cada um, tal como se faz quando pagamos o que quer que seja pelo Multibanco.

Existe um distanciamento cada vez maior entre eleitores e eleitos, entre (des?)governados e (des?)governantes... Quem trabalha longe do local de recenseamento, a deslocação para apenas votar torna-se muito dispendiosa... São muitos quilómetros para apenas efectuar um gesto que poderia ser feito à distância, sem "chapeladas"...
Não se compreende porque continua a ser, na era tecnológica, tão arcaico e tão dispendioso para os cofres de um Estado . E como o Estado somos todos nós, enquanto cidadãos e contribuintes que garantem tão elevada despesa cada vez que há uma qualquer eleição ou referendo, todos pouparíamos uns milhares com todo este processo.

Ter de deslocar-se dezenas de quilómetros... para deixar o seu voto é importante mas insustentável do ponto de vista financeiro de muitas famílias na medida em que num país que mais precisava de estabilidade, as eleições se sucedem a um ritmo alucinante.
Mas isto exige uma democracia verdadeiramente avançada e pode não interessar a muitos... Que esperamos para sermos nós a decidir se queremos ou não avançar com a OTA e o TGV, em deterimento das maternidades e escolas que fecham ? O problema é que, se assim pretendessem formar a sociedade, tereiam os governantes de apostar mais forte na Educação (admitindo mais professores, construindo melhjores equipamentos educativos...) e não na repressão (admitindo mais polícias e construindo cadeias...).

A lei criminal sempre coube ao Parlamento. E, se esta era uma questão que ultrapasava o foro da Assembleia da República por se tratar de “Uma Questão de Consciência” apenas havia que retirar esta problemática do âmbito do foro da Lei Criminal , ou, por que não, que a problemática em causa (questão de consciência , tal como a religião...) não constasse de qualquer lei.

“No tempo da outra senhora” havia crucifixos em todas as escolas e muitos -- se não mesmo todos os alunos ! -- eram obrigados a rezar ao entrar e sair da escola... Rezar era uma questão que interferia coma liberdade de consciência e confissão religiosa.
Numa campanha destinada a demonstrar que chefiava um governo vanguardista, o Governo de José Sócrates teve coragem para ordenar que fossem retirados os crucifixos que ainda existiam em muitas das escolas portuguesas.
Para essa decisão, independentemente de até ao momento nunca tenha sido organizada qualquer manifestação a reivindicar que tal fosse feito, o Governo demonstrou ter coragem e não teve em conta se estavam ou não a mexer com a consciência e convicção religiosa de muitos cidadãos.

Nunca tinha havido qualquer manifestação por parte daqueles que frequentam a escola para que tivesse tomado tal medida... mas tomou-a. A coragem do governo parecia querer “prevalecer sobre” ou “independentemente de” qualquer vontade dos indivíduos.
Mas, sabendo-se que muitos dos que estavam colocados algures nas nas escolas --normalmente nas paredes das salas de aula -- eram autênticas obras de arte, ficou sem se compreender por que motivo foram retirados todos e em todas as escolas, mesmo naquelas onde os que a frequentam - professores e alunos – nunca se sentiram incomodados com tal. Tudo nos leva a crer que foram retirados simplesmente porque interferiam com liberdade de religião de cada cidadão... Em suma, eram uma questão de consciência...
E comentaram esta medida na comunicação social como sendo uma atitude de um “Governo de Coragem”... Até poderia ficar na história como tal... Mas, o certo é que, quando tovcou numa questão que estava abrangida pela lei criminal, essa coragem... fugiu. E, mesmo com maioria absoluta no Parlamento, escondeu-se por detrás da “Questão de Consciência” para não decidir alterar a lei. Medo de quê? A isto apenas Sócrates poderá responder...

E, neste Portugal em que os governantes não se cansam de dizer que o país está “de tanga” (ou mesmo “sem tanga”!) lá tivemos um Governo que gastou mais uns milhões num Referendo , o que não deixa de ser um desperdício financeiro para Portugal pois o resultado do Referendo não foi vinculativo e agora terá que mostrar que tem coragem...
Mas um governo de coragem decide “lavar as mãos como Pilatos” e decide consultar a população. Mas não o fez noutras matérias, nomeadamente para extinguir ou fechar maternidades (estes sim, que necessários a um apoio real às mulheres que pretendem gerar vidas, meio indiscutivelmente fundamental para combater aborto involuntário de tantas mulheres que, submetidas agora a deslocações longas para consultas e exames de rotina pré-natais, acabam por abortar...)...

Agora, apareceram uns quantos movimentos para dar nas vistas arrogando-se de serem os verdadeiros defensores da Vida. Talvez alguns o tenham feito apenas “para dar nas vistas” e libertar a sua consciência… É que na hora da verdade, quando o governo decidiu encerrar as maternidades reduzindo e piorando severamente as condições de assistência às mulheres durante a gravidez bem como o apoio ao acompanhamento do desenvolvimento dos bebés, retirando o direito a ter uma assistência adequada no nascimento com fortes perigos para a vida de tantos e tantos bebés (e das suas mães). Diziam-se contra a despenalização da mulher que se sente forçada a efectuar um aborto, apresentando-se como defensores a vida… Por onde andavam tantos destes senhores que se movimentaram agora contra a alteração da Lei quando o governo decidiu fechar as maternidades?

Felizmente que a resposta da população é clara. Pode não ter havido muita participação mas é clara… por isso, depois da falta de coragem demonstrada em legislar sobre a questão da interrupção voluntária de gravidez, espera-se que agora seja tão expedito a legislar para levantar o peso da “guilhotina” que pende sobre a “vida” das mulheres...
A partir de agora, quanto mais tarde o Governo decidir alterar a lei, mais tarde a mulher se libertar do peso da injustiça que recai sobre a mulher.

Os portugueses deram, pois, uma lição a quem tem dúvidas quanto à sua concepção da vida. A mentalidade é uma estrutura que leva muito tempo a evoluir. Porém, os governantes têm a obrigação de andar na frente… pelo menos uns 10 anos face ao povo. Mas parece que o povo português em 8 anos evoluiu mais do que se esperava... Poder-se-ia dizer que a população é hoje mais vanguardista que o próprio governo que não foi capaz de se dar conta de que tinha, de facto, havido essa evolução e por isso temeu assumir que legislaria sobre a matéria retirando-a do foro criminal e passando-a para o foro da saúde. Aliás, o mesmo é feito noutras matérias, nomeadamente a droga.

As mentalidades dos cidadãos de hoje, muitos deles não votavam em 1998, evoluíram. E, não tenhamos dúvida de que, o Sistema de Ensino Português – tão atacado pelos governantes – teve um papel decisivo na mudança que se operou nos últimos 8 anos... Ou será que os jovens que ainda não votavam em 1998 não foram decisivos nesta alteração dos resultados?

Foi preciso esperar pela aurora do Século XXI, para Portugal deixar para trás, uma mentalidade compreensível apenas à luz da Idade Média.

Finalmente !...

.

Joaquim Ferreira

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publicado por J.Ferreira às 22:12

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