Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

Governo mente Sobre Salários dos Professores

Os professores que servem o país exercendo funções no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) exigem respeito e dignidade, mas sobretudo, querem a verdade. Chega de entulhar a opinião pública com MENTIRA. Como não há fumo sem fogo, e já que do Ministério nada aparece a refutar com clareza e evidência esta notícia, exigimos do "Público" que investigue e reponha a Verdade dos factos.

Vejam pois, os recibos de vencimento que seguem, com os vencimentos relativos a dois professores: um português (Minho)  que percorre diariamente mais de 60 kms para exercer a sua função e outro espanhol (Galiza), a exercer a menos de 8 kms de sua residência.

  

Prof. Português  Prof. Espanhol

em Portugal  em Espanha

 

Vamos lá aos factos porque "contra factos, não há argumentos"!

O recibo da esquerda respeita a um professor português, a exercer em Portugal, do quadro há mais de 22 anos! O recibo da direita respeita a um professor espanhol a exercer contratado, com apenas 3 anos de serviço. Observem e digam lá que os professores portugueses são os que mais ganham na Europa. E não venham com a treta do nível de vida porque em Espanha compra-se imensos bens de consumo diário muito mais baratos e que fazem toda a diferença no nível de vida de qualquer trabalhador: a gasolina, os iogurtes, etc. etc..

Nota1: Abram o ficheiro e vejam bem a diferença de descontos do Português (657,21 €) e do professor Espanhol (382,04 €). Perceberam? Quem nos "chupa" a maioria do salário? Um professor espanhol, contratado e com apenas 3 anos de serviço, em Espanha, recebe  na sua conta mensalmente (e atempadamente!) 1.700 €/mês. Um professor português, do quadro, com 22 anos de serviço, em Portugal, recebe 1.654€/mês (13,55 € é de abono!). Digam lá que os professores portugueses são os mais bem pagos da Europa.

 

Agora, pergunta-se: Quanto não ganhará, em Espanha, um professor que tenha também  22 anos de serviço e seja do quadro? Adivinhem... É simples. É só investigar quanto vale cada triénio: mais ou menos como tínhamos antigamente as diuturnidades (antiguidade na empresa, no caso dos que trabalham no privado!) mas que se cobram a cada 3 anos. de tempo de serviço, e quanto vale cada sessénio (período de seis anos em que tem de apresentar um certo número de horas de formação para o receber (como aqui os escalões!).  E depois? Depois... como dizia António Guterres (e chegou a primeiro Ministro!) é só fazerem as contas.

 

Agora... Que é uma vergonha nacional é... Paga-se muito mal aos professores no estrangeiro. Sem dúvida. É uma vergonha que, em determinadas cidades, os professores se sujeitem a viver em garagens para poderem alugar um local onde dormir... É uma vergonha nacional! Nem no tempo de Salazar era admissível quanto mais no tempo da democracia. Só que esta foi para alguns encherem o bolso. Ponto final.

 

Mais. Se analisarmos agora quanto paga o governo português a um professor que se encontra ao serviço do Ensino Português no Estrangeiro, constatamos a miséria de salários pois que, se subtrairmos o custo de alugar uma casa, por pequena que seja numa cidade ou vila das mais pequenas onde têm de exercer, ficam a ganhar menos que os locais. Como podem dizer que somos os mais bem pagos da Europa? Na verdade, o governo português tem tratado mesmo muito mal os professores, e a todos os níveis!

Qualquer português que emigra só sai do país se for para ganhar (no mínimo!) duas vezes o que ganhava em Portugal. Aos professores de Português que servem o Estado português na sua obrigação constitucional de garantir o direito à educação dos filhos dos portugueses na diáspora, o Estado Português paga mal e indecentemente. Somos os pobres de entre os pares que exercem nos países de destino. Vejam, pois, o recibo do salário de um professor português, que está fora do país e, como tal, tem de alugar casa, pagar comunicações, água, energia eléctrica, comprar mobiliário e electrodomésticos para a apetrechar com o mínimo de condições!, pagar caução e comissões às imobiliárias anualmente (porque, contradizendo os argumentos utilizados para passar os concursos docentes anuais a  plurianuais, o mesmo governo que justificou a validade dos concursos em Portugal de 1 para 4 anos, passou as colocações para o ensino português no estrangeiro de 4 anos para apenas 1 ano. Ora, ainda que possa vir a ser renovado, há que anualmente avisar o senhorio com antecedência o que não se pode por incerteza quanto ao ano seguinte, uma vez que, a seguir a política dos anos anteriores, os professores só ficam a saber em finais de Agosto se têm ou não o contrato renovado, o que é inadmissível.

 

(Ensino Português no Estrangeiro, Espanha)

 

 

Tal como prometemos, no comentário que efectuamos na versão On-line do Jornal “Público" publicado no dia 26.05.2009 às 17h07, com o título: Revolta espelhada na Alma e nas Palavras" (porque, diferentemente do Governo, não temos que fazer demagogia nem mentir aos nossos leitores) aqui deixamos a PROVA DA FALSIDADE das declarações atribuídas a um tal de António Braga (ex-professor do ensino primário). A ser verdade a notícia, só se pode dizer que chegou a Secretário de Estado, sem se saber “como”.

 


Como repetidamente dizia o meu avô, “QUEM NÃO SE SENTE NÃO É FILHO DE BOA GENTE” não poderíamos deixar passar em claro esta “calúnia”, esta “MENTIRA”. ESTA É, de facto, UMA MENTIRA COLOSSAL. Confesso que SINTO VONTADE DE VOMITAR... Como pode um “Jornalismo Sério” (será que já não existe?) escrever e publicar semelhante atrocidade sem ouvir as organizações representativas dos atingidos?

Já todos se deram conta de que O GOVERNO USA A MENTIRA PARA ENGANAR O POVO. Não olham a meios para atingir fins e, com mentiras sucessivamente repetidas, lá conseguiram destruir a reputação dos professores na sociedade. Ignoraram e desvalorizaram o esforço (e até, por vezes, sacrifício!) dos professores que servem o Estado leccionando a língua materna aos filhos dos portugueses que vivem no estrangeiro…

O que não sabíamos era que em Portugal existia um JORNALISMO AO SERVIÇO DO GOVERNO e/ou AO SERVIÇO DA PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.


Agora comparem o vencimento de quem está emigrado com 22 anos de serviço com o vencimento de um professor local, a 8 Kms de sua casa mas que é pago por Espanha. Depois, façam o vosso juizo de valor sobre "Quem anda a mentir sistematicamente aos Portugueses sobre os vencimentos dos professores em Portugal.


Aqui deixamos, pois, imagens reais, digitalizadas de folhas de vencimentos: de um professor espanhol, pago por Espanha, e de um professor português, pago por Portugal e que o pseudo-jornalista do Público escreveu, apontando ter obtido essa informação do ME, segundo a qual o salário varia entre os 10.000 e os 15.000... euros!

Como é fácil verificar, um Professor emigrante pago pelo Estado Português (com 22 anos de serviço!) colocado em Espanha ganha apenas cerca de 300 euros mais que um Professor Espanhol pago pelo Estado Espanhol (com apenas 3 Anos de Serviço!) de nacionalidade e residente a poucos quilómetros de casa... Acrescente-se que, alguns dos professores que ao fim de mais de 20 anos a exercerem a docência no estrangeiro se viram obrigados a aceitar esta indigna e indignificante situação de contratados com salários de miséria que passaram a ganhar no estrangeiro a partir da entrada em exercício destes socialistas (já depois de outros ou os mesmos socialistas haverem congelado o salário desde 1998...!) menos do que se estivessem em Portugal...!).

De facto, o Estado Português quer servir e atrair as remessas dos emigrantes à custa da situação degradante dos professores do EPE. Sim. Porque muitos nem tinham alternativa: era aceitar os salários de miséria ou ver destruída uma vida familiar, deixando cônjuges ou filhos no estrangeiro... Sem dúvida que existe uma forte injustiça salarial. Mesmo uma discriminação salarial que nos diminui entre os nossos pares autóctones. Sem dúvida de que, quando comparamos a massa salarial dos professores nas escolas (onde exercemos por esse mundo fora) com os salários dos professores autóctones e pagos pelos países onde exercemos com o mesmo tempo de serviço face aos professores pagos por Portugal, uma única conclusão se pode retirar: os Professores do EPE pagos por Portugal estão a MUITO MAL PAGOS quando comparados com os professores dos países onde exercem.

Como é possível que alguém tenha tido a coragem de dizer que os professores do EPE são "emigrantes de luxo" por receberem mais (no ilíquido, claro!) do que os seus colegas em Portugal. Ora, se falássemos da diferença salarial entre o que de qualquer profissional ganhava no país de origem e o que passou a ganhar no país de destino (tal como se passa com os pais dos alunos do EPE...!) depressa se concluiria que os professores do EPE são tratados pelo Estado Português não como Emigrantes de LUXO, mas como Emigrantes de LIXO..! A diferença é mínima: de apenas uma letra. Mas é clarificadora da situação dos professores do EPE... Como dizia um pai de um aluno a um professor do EPE "Por essa diferença, eu nunca tinha vindo para o estrangeiro!"


Mais. A injustiça não se fica pelo valor salarial. Descontente com o mau trato que dá aos professores que servem o país no estrangeiro (e os emigrantes são cidadãos como outros e não cidadãos de segunda!) o Governo, mantém inalterado o salário anos a fio. Com efeito, desde 1998 a 2005 o governo português não procedeu a qualquer aumento salarial. Porém foram estes socialistas que maior dano fizeram a quem exerce no estrangeiro. Com efeito, de 2006 até ao ano das eleições, recusaram-se a cumprir a constituição (todos os cidadãos são iguais perante a lei!). Com efeito, estes  SOCIALISTAS SECTÁRIOS que governam Portugal, até as percentagens do aumento acordado para a função pública recusaram aos professores do EPE. E, em 2009, quando tinham a possibilidade de repor a injustiça e discriminação praticada durante 3 anos, vieram com aumentos miseráveis que mantêm a injustiça por eles mesmos criada.  É assim que o Estado Português trata os seus professores na diáspora. Estes são os malditos (des)governantes que o povo português elegeu e protege como se nunca tivesse vivido na ditadura. Um país que não respeita a sua própria Constituição é um país (pseudo)democrata a quem dificilmente se pode augurar um bom futuro!

Mais cedo ou mais tarde Portugal pagará o preço da sua incompetência! A inequidade agrava-se em todos os países. Os mesmos políticos e governantes que se recusam a repor a justiça salarial aos professores do EPE são os mesmos que aceitam aumentar em 125% o salário (já de si chorudo!) dos deputados Europeus. O que mais é indigno é aparecerem socialistas (como Edite Estrela!) a apoiar a medida dizendo que é um princípio da comunidade que  "para trabalho igual, salário igual"... Mas o que diz a nossa constituição é para apagar e esquecer... Claro, Senhora deputada Edite Estrela. Os professores não são cidadãos... E que exercem um trabalho igual aos seus pares. Que não têm prémios nem senhas (e sei lá que mais mordomias!) por cumprirem simplesmente aquilo para que foram eleitos: estar presentes onde forem chamados! O "Para Trabalho Igual, Salário Igual!" apenas se aplica a quem os Socialistas protegem: os grandes. Sempre os mesmos. Daí que o socialismo na União Soviética tenha sido classificado por George Orwell como um sistema em que "Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros." Agora, substituam animais por cidadãos (ou escravos!) e depressa terão a visão socialista da sociedade. Há que escravizar a maioria para que uma minoria tenha todas as benesses... enfim... fortunas colossais da hora da partida.

 

Com efeito, se para um professor pago pelo Estado Português que trabalha em Espanha a diferença de 300 euros mal chega para suportar os custos com a habitação, em França, na Alemanha, na Suiça... bem se percebe por que há professores de português que, não tendo um horário completo, têm de se submeter a desempenhar trabalhos de limpeza e outros para poderem suportar o custo de vida.

Talvez o Governo SOCIALISTA ainda não compreendido por que motivo, em 2005, os Eurodeputados determinaram um aumento de 125% no seu próprio salário, tendo a eurodeputada SOCIALISTA (Edite Estrela) defendido e justificado tal aumento com o princípio de que PARA TRABALHO IGUAL, SALÁTIO IGUAL. Pena é que a lei seja diferente e que alguns não é verdade? E, de se deslocar e manter contactos telefónicos internacionais e viagens para visitar familiares (mais não seja, por motivos de saúde!)

 

Publicamos este texto para que o POVO veja como os JORNALISTAS ou GOVERNANTES IRRESPONSÁVEIS MENTEM (com todas as letras!). Em Paris pagava 900 euros por um pequenino apartamento velho (com menos de 30m2!). Por isso, regressámos... Com o custo de vida desta cidade, um salário de 2500 euros pouco não chega para viver com um mínimo de dignidade. A NOTÍCIA DO PÚBLICO É, pois, TOTALMENTE FALSA RELTIVAMENTE AOS SALÁRIOS quando diz “Os professores de português colocados no estrangeiro receberão um salário (…) mensal varia entre 10 mil e 15 mil euros). PURA MENTIRA. Enfim. Uma mentira vinda dos POLÍTICOS já era de esperar! Mas… dos JORNALISTAS? NÃO! NUNCA! BASTA DE MENTIRA…

OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS COLOCADOS NO ESTRANGEIRO (EPE) EXIGEM AO PÚBLICO QUE SEJA REPOSTA A VERDADE.

Assim, os recibos de vencimento que aqui publicamos, servem para provar, simultaneamente, duas coisas:

PRIMEIRO: PORTUGAL é um país governado por POLÍTICOS DESCARADOS E SEM ESCRÚPULOS (para não dizer “mentirosos” porque, como dizia o meu avô, “mentem com todos os dentes”!);

SEGUNDO: PORTUGAL está impestado de Jornalistas tendenciosos ou incompetentes porque apenas lhes interessa a notícia e não a verdade dos factos. Por certo, nem se dignaram consultar as tabelas salariais que foram publicadas juntamente com a legislação aprovada por este (DES)GOVERNO SOCIALISTA, nem consultar os Sindicatos de Professores para averiguar da verdade dos factos que iriam publicar.

O Governo Socialistas ACREDITA que pode continuar a mentir ao POVO que as sondagens lhe asseguram sempre uma vitória eleitoral. Este Governo Socialista elegeu como máxima de acção o princípio defendido pelo ministro da propaganda de Hitler segundo o qual “UMA MENTIRA MUITAS VEZES REPETIDA TRANSFORMA-SE NUMA VERDADE". Porém, nós insistimos desmascarar as mentiras como mentiras. E sempre que nos for possível, demonstraremos a verdade dos factos e a MENTIRA dos GOVERNANTES para que o POVO possa “VER CLARAMENTE VISTO” (tal como diz Camões, apesar de apenas ver com um só olho, via seguramente muito mais que muitos dos actuais políticos!) e que cada cidadão veja a falta de carácter dos que nos governam. E que possa tomar a decisão mais acertada na hora de votar (agora que se aproximam vários actos eleitorais!).

A pergunta é pois clara:

 

Partindo do princípio de que um Secretário de Estado não mente, queremos aqui perguntar e obter resposta de quem de direito. ONDE ESTÁ A DIFERENÇA DO SALÁRIO (entre os cerca de 2000 euros que recebemos e os tais 10.000 euros do salário mais baixo que foi propagandeado na notícia do Público)? PARA ONDE FOI A DIFERENÇA? ALGUÉM ANDA A ENCHER OS BOLSOS COM O QUE NUNCA RECEBEMOS de  SALÁRIO! Quem andará, então, a comer o que deveria ser pago, de facto, aos professores?

 

De facto, tendo em conta que qualquer emigrante (que sai forçado do seu país e abandona a família só o faz por, pelo menos, o dobro ou o triplo do salário que miseravelmente auferiam em Portugal.

Ora, um professor que se desloca para o estrangeiro para servir o seu país, como acontece com alguns professores estrangeiros que são colocados em Portugal (por exemplo, vindos de Espanha!) deveria efectivamente receber mais do que o governo português miseravelmente lhes paga. Com efeito, seria bom que o governo português pagasse metade do salário mínimo propagandeado nesta notícia do Público (com dados saídos de fonte do Governo Português) para que os professores do EPE pudessem viver com igual dignidade que os seus companheiros autóctones. Com efeito, em certos países da Europa, só com um salário  de 3400 euros/mês líquidos (bruto de 5000 euros) os professores poderiam suportar o nível de vida. O que se nota na notícia é que os governantes querem entoar “O Canto da Sereia” aos emigrantes (caçando-lhes o voto e atraindo as suas fortunas para Portugal) à custa do sacrifício dos professores que para ali se deslocam (ou se deslocaram um dia e ali organizaram as suas vidas familiares!). Sim. O Estado Português deveria ter vergonha de se comportar como “oportunista” e “chantagista” pois sabe que muitos dos professores que outrora se deslocaram para servir as comunidades portuguesas na diáspora não podem agora abandonar os seus filhos e regressar de um dia para o outro. A partir de agora, tal como refere a notícia, de forma absurda e inexplicável, obriga os professores a concorrer para outra área consular se não quiserem ser forçados a abandonar a família ao fim dos próximos 4 anos de colocação... Enfim... Só mesmo de Socialistas!...

 

 

É por estas e por muitas outras que... VOTAR PS...? NUNCA MAIS !

 

Temos um governo sem rumo.  Veja-se a aberrante incoerência da política educativa socialista deste governo. Enquanto para o sistema de ensino em Portugal (onde somos um mesmo povo, uma mesma língua, uma mesma cultura!) o PS fundamentou o alargamento da validade dos concursos na necessidade de uma continuidade pedagógica tendo quadruplicado o tempo de validade da colocação!. Pois bem. Para o sistema de ensino português no estrangeiro (outros povos, outras línguas, outras culturas...!) o mesmo o PS afundou continuidade pedagógica e, em vez de proceder a um alargamento da validade dos concursos de 4 para 8 anos, limitou a validade da colocação por concurso, imagine-se, a APENAS  1 ANO.

Renovável, por 3 vezes, é certo. Mas não deixa de ser factor de instabilidade : 1 ano + 1 ano + 1 ano! Por isso nos indignamos e dizemos: deixemo-nos de eufemismos”! Chamemos os bois pelos nomes. O objectivo desta mudança é claro.

Em 2005 destruíram o Estatuto do EPE e os restantes professores "estiveram-se nas tintas" pois isso não lhes dizia respeito. haveria até quem estivesse contente pois tinha concorrido e não tinha obtido lugar... A alteração do estatuto do EPE funcionou como um "tubo de ensaio" para testar a capacidade de união e resistência dos professores. E o governo conseguiu os resultados que desejava. Os sindicatos ficaram a puxar um para cada lado. Os professores não se uniram. O estatuto foi destruído. Em 2006 foi o ataque aos professores em Portugal. Testaram também aí a união da classe e saíram a ganhar, os governantes estão agora a testar o modelo que querem implementar em Portugal: Directores das escolas (como os directores regionais ou os coordenadores de área educativa) passarão em breve a ser nomeados pelo partido vencedor das eleições.

É a machadada final na Autonomia. Adeus à Liberdade de ensinar e aprender. Ensinaremos “como” e “o que” nos mandam... A ditadura assim começa... A instabilidade e insegurança será a única coisa estável. O caciquismo e o compadrio serão a lei da vida. Os professores passam a mudar com tanta frequência que nenhum sistema se aguenta. O EPE está condenado pois o caciquismo vai apoderar-se da sua estrutura... e assim se vai instalar a ditadura. Qualquer professor, a partir de agora, deixa de ser um servidor da educação para ser um “pau-mandado”, um escravo, um súbdito, um “pau para toda a obra” dos chefies nomeados pelos partidos, designem-se eles de coordenadores, conselheiros ou outra coisa qualquer. Já em 1998 tínhamos alertado, numa conferência realizada na Universidade do Minho quando se estava ainda a iniciar o processo (de construção, diziam então!) da autonomia e gestão das escolas. Já agora, uma pergunta me anda a "comer o coco": alguém me sabe dizer:

 

Por onde andam João Barroso e João Formosinho, os “Pais da Autonomia” das escolas?

Bem, já nessa altura (1998) dizíamos que este processo que diziam de construção da autonomia era uma falácia, uma armadilha. Que eram apenas passos intermédios (que funcionariam como um trampolim) para o que queriam fazer: partidarizar as escolas, um dos poucos redutos onde os políticos ainda não tinham conseguido entrar e mandar; onde a corrupção ainda não tinha conseguido intrometer uma única raiz... Agora, tudo mudou. Já nada é como dantes. A corrupção, o compadrio, a cunha... serão as novas armas democráticas, inspiradas nas célebres Novas Oportunidades. E assim, quem nunca chegaria onde queria passou agora a poder sonhar que pode chegar: basta a subserviência, o culto do chefe, o caciquismo, o compadrio, a amizade e a cunha. Por acaso alguém consegue explicar se para ser médico, engenheiro, governante, juiz vai haver alguma entrevista!? E já agora, quem a vai fazer para ir preparando a minha cunha...

Entrar numa comunidade estranha, já de si gera desconfiança. Em Paris (por exemplo) se poder para alugar uma casa, não existe nenhum apoio nem da embaixada nem da Coordenação de Ensino. Andamos mais de 3 meses a entregar “dossiers” com dados e vencimentos e ficámos sempre de fora da escolha dos proprietários. Dias e dias a pesquisar nos jornais e agências e nada. Nenhum proprietário aluga se não tens IRS em França. E caução parental ou familiar... Procurar de apartamento é um martírio. Depois de 2 e 3 horas de fila para ver estúdios de 15 m2 (local para comer e dormir, com duche no corredor!) e nem assim conseguir nada...? Por que será? É que em Paris para alugar tens de ganhar, no mínimo, 3 vezes o que vais pagar de aluguer... E isso, limita imediatamente a 700 euros o que podes alugar... Logo: não encontras... São quinhentos cães a um osso e... já se sabem que, óbvia e logicamente, os proprietários preferem alugar a quem lhes dá garantias de que pode pagar e que ali vai continuar. E se ali já não pagamos impostos e como tal não podemos apresentar o IRS para que vejam quanto ganhamos em média no ano anterior (de nada servem declarações passadas pela Embaixada... Não lhes dão qualquer crédito..!), com este sistema de fazer “bailar” os professores a cada 4 ou 6 anos (como se fossem políticos que pudessem transformar-se em agentes de corrupção!) apenas vem complicar esta situação. Assim, esta medida de ter de concorrer a outra área consular, sem qualquer razão objectiva subjacente (seja ela de natureza pedagógica ou outra qualquer!) é tremendamente incompreensível. Aliás, o novo estatuto do EPE, ao forçar a separação dos elementos de uma família e forçar a mesma a gastos desnecessários (como alugar outra casa!) atenta contra a Constituição da República Portuguesa quando diz no seu “Artigo 67.º (Família) 1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.” Acrescentando que “2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família: (...) h) Promover, através da concertação das várias políticas sectoriais, a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.”

TRISTEMENTE APENAS PODEMOS CONCLUIR QUE TEMOS GOVERNANTES A QUEM LHES DÁ PRAZER INFERNIZAR A VIDA AOS PROFESSORES.

Veja-se o prestígio que Portugal tem nalgumas comunidades onde os professores são colocados a leccionar filhos dos nossos emigrantes: a apresentação de um documento de identificação (carta verde) indicando que se trata de um “professor em missão educativa ao serviço da Embaixada de Portugal” era uma menos-valia para os professores oriundos de Portugal, na hora dos proprietários das casas elegerem o  “dossier” do candidato a quem entregar a casa que pretendiam alugar!

Assim, para além de caríssimas, só nos foi possível alugar apartamento com a “cunha” (pedido ou seja lá o que lhe quiserem chamar!) pois quando o desespero se começa a apoderar de um professor desterrado que não pode faltar ainda que nem tenha dormido..., vale tudo!!

Ou seja: em França, vale mais a credibilidade do IRS de um emigrante português para conseguir alugar casa do que qualquer documento de vencimentos ou identificação com o selo da Embaixada de Portugal.... Que vergonha! Pois foi assim que conseguimos casa... E por um estúdio de apenas 30 m2 pagamos a (exorbitante, para nós!) quantia de 900 euros (normalíssima ou até mesmo “boa oportunidade” para eles)!

Isto demonstra que para um professor se instalar no estrangeiro não basta um salário adiantado ou que quer que seja deste tipo. Preferível seria que o Estado garantisse residência aos professores, ainda que o salário não fosse tão aparentemente elevado. Afinal, não foi este mesmo governo que decretou um Subsídio de alojamento de 975 Euros a um senhor do Conselho Superior da Avaliação dos Professores... Para viver em Portugal?... 975 Euros? Onde vai viver? Num Hotel “5 Estrelas” ou será que vai preferir um Palácio?

Ora, meus caros leitores, para se integrar numa comunidade educativa e desenvolver um projecto, dentro do seu próprio país (em que o idioma é o mesmo, em que os costumes são bem conhecidos, etc...) estes governantes consideraram que fazia falta que a colocação tivesse a duração de 4 anos ... e para um país estrangeiro (onde o tempo é muito mais necessário para uma adaptação do docente, para que se integre e obtenha a aceitação da comunidade educativa, para que seja visto como alguém com quem sabem que podem contar e não alguém que chegou e parte a qualquer momento, onde a instabilidade e a incerteza de que se pode continuar é geradora de desconfiança nos habitantes locais), este mesmo (DES)GOVERNO SOCIALISTA reduziu a um ano (ainda que seja renovável por 6 vezes) ?...

Que é feito do Humanismo Socialista? Meteram-no Gaveta?...

Será que Sócrates se transformou no conhecido "efeito eucalipto" que seca tudo à sua volta?

publicado por J.Ferreira às 10:53

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Domingo, 17 de Maio de 2009

MAIORIA Socialista Demonstra Incompetência ABSOLUTA

M.E./Governo Recua na Alteração do

Regime de Vínculo dos Docentes

Assim,   no sítio do SPGL (FENPROF) pode ler-se:

"O Governo, através da sua maioria absoluta, impôs a alteração do regime de vínculo dos trabalhadores da Administração Pública, com a aprovação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, fazendo transitar, por decisão unilateral, o regime de nomeação para o de contrato de trabalho para funções públicas.

Esta alteração profunda da natureza do vínculo mereceu a mais forte contestação da FENPROF, como de todos os Sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos, mesmo depois do acordo estabelecido entre o Governo e a FESAP/UGT. Nunca a luta contra esta alteração foi aligeirada, tanto no plano sindical (manifestações, abaixo-assinado, recurso à greve…), como político (neste caso, conseguindo que, por iniciativa do grupo parlamentar do PCP, com o apoio de deputados de outras bancadas, tivesse sido requerida a fiscalização sucessiva e abstracta de constitucionalidade) e jurídico.

Todavia, dando cumprimento ao artigo 109.º da referida lei, foi aumentando o número de escolas que, através de notificação individual ou pela afixação de listas nominativas, informou os docentes da alteração do regime de vínculo a que estavam sujeitos.

A FENPROF contestou essa informação e, naturalmente, a alteração em causa, junto do Ministério da Educação, em reuniões já realizadas em 2009, tendo sido informada de que as escolas apenas davam cumprimento ao estabelecido na nova lei que entrara em vigor em 1 de Janeiro do corrente ano. Face a esta posição ministerial, a FENPROF desencadeou um amplo movimento junto dos professores no sentido de contestarem juridicamente a alteração, o que mereceu a rápida adesão dos docentes que, para o efeito, utilizaram as minutas amplamente divulgadas nas escolas.

Na sequência deste protesto e desta luta, desenvolvida, agora, nos planos político-sindical e jurídico, o ME informou as escolas de que não deveriam continuar a publicar tais listas e que as já divulgadas teriam de ser recolhidas.

Conclui-se, daqui, que vale sempre a pena lutar e que a luta dos professores continua, de facto, a dar resultados que são muito importantes, pois, como acontece neste caso, vão no sentido de evitar a criação de novos e ainda mais graves focos de instabilidade e precariedade no exercício da profissão docente.

Há que continuar atento para evitar que o Governo (este ou futuros) tente, de novo, impor esta medida, sendo necessário manter a luta e a pressão sobre o Governo para que se obtenham outros resultados, designadamente nos âmbitos da carreira, incluindo a avaliação de desempenho, da gestão escolar ou dos concursos, com a salvaguarda da estabilidade e do emprego docente.

Nesse sentido, e com o resultado agora obtido, ganha ainda maior significado a presença dos professores na rua no próximo dia 30 de Maio. A luta dos professores e educadores vai manter-se e a Manifestação Nacional de 30 de Maio, promovida pela Plataforma Sindical dos Professores, será um dos momentos mais importantes dessa mesma luta."

 

 

Por sua vez, a FNE divulga no seu sítio acções de luta que neste mês de Maio serão levadas a cabo.

 

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Com a Divulgação, da Carta Aberta ao Primeiro-Ministro

Os Professores Iniciam Novo Processo de Lutas

 

 

Através de Carta Aberta, hoje (12 de maio de 2009) divulgada, a Plataforma Sindical dos Professores responsabiliza o Primeiro-Ministro Português por nunca se ter disponibilizado para assumir as responsabilidades políticas inerentes ao chefe de um governo que decidiu entrar em rota de colisão com os professores, provocando momentos de forte tensão que atingiram o ambiente e o normal funcionamento das escolas portuguesas.

 

Apesar de insistentes solicitações para que se realizasse uma reunião, designadamente nos momentos de maior crispação, que poderia ter sido importante para a clarificação de situações e, mesmo, aliviar a tensão existente, o Primeiro-Ministro decidiu alhear-se do problema ou, por vezes, contribuir para que se agravasse a crise, reforçando os motivos da indignação dos docentes.

 

A divulgação desta Carta Aberta marca o início de um novo período em que as lutas dos docentes voltarão a ser relevantes e têm por objectivos:

 

- Protestar, em final de ano lectivo e, também, de Legislatura, pelo rumo que foi dado a uma política educativa que, ao longo de quatro anos, desvalorizou os docentes e o seu exercício profissional e dificultou, ainda mais, o papel da Escola Pública;

 

- Influenciar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que ainda não terminou, e no qual o ME se tem mantido intransigente em relação aos aspectos essenciais desse estatuto;

 

- Reforçar a exigência de suspensão, este ano, do processo de avaliação, bem como o início de negociações com vista à sua urgente substituição;

 

- Evidenciar junto dos futuros governantes, bem como de quantos terão influência na definição das futuras políticas educativas, nomeadamente através da sua representação parlamentar, as preocupações dos docentes em relação à Educação, as suas propostas e a sua disponibilidade para se envolverem na resolução dos problemas mais graves que afectam este importantíssimo sector da vida nacional.

 

A Plataforma Sindical dos Professores reafirma que a Educação não é coutada de nenhum Governo, como de nenhum partido político, ainda que alcance maioria absoluta, pelo que deverá sempre envolver toda a comunidade educativa no debate, na reflexão, na decisão e na concretização das soluções encontradas. Obviamente, os professores têm, nesse processo, um papel de grande destaque que deverá ser valorizado e respeitado, ao contrário do que tem acontecido.

 

MANIFESTAÇÃO NACIONAL A 30 DE MAIO

 

Não há duas sem três, e os Professores regressão a Lisboa outra vez! É com este espírito que os professores começam a mobilizar-se para, em 30 de Maio, realizarem a Marcha da Força da sua Razão. Uma força que tarda em impor-se perante a força e a arrogância da actual maioria absoluta, mas que, como sempre acontece, impor-se-á porque os professores têm razão e ter razão é começar a ganhar o futuro.

 

Neste dia, a partir das 15 horas, os professores desfilarão do Largo do Marquês de Pombal para os Restauradores.

 

 

DIA 26 DE MAIO, AS AULAS SÓ COMEÇAM ÀS 10.30 HORAS

 

É com esta paralisação que os professores pretendem, em 26 de Maio, assinalar o Dia de Protesto, de Luta e de Luto nas suas escolas, com as aulas a começarem apenas às 10.20 horas. Será mais um momento para chamar a atenção de toda a comunidade educativa para os problemas que os professores continuam a viver, bem como a Escola Pública que tarda em ser respeitada e valorizada, o que constrange a sua capacidade de resposta, ainda mais importante neste momento em que o nosso país atravessa um crise grave que se abate sobre as famílias, com reflexos na sua estabilidade e qualidade de vida.

 

Deixamos, pois, um APELO a TODOS os PROFESSORES


Esta é a época da união de todos os professores. Está na hora de esquecer a filiação sindical e de, unidos num mesmo objectivo, derrotar aqueles que destruir a Escola Pública e que, com a sua acção ou inércia, atentam contra a dignidade dos docentes.

UNIDOS... VENCEREMOS  !

 

 

publicado por J.Ferreira às 17:24

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