Sábado, 29 de Março de 2014

Viver Mais versus Estar Vivo Mais Tempo

Dizem estudos que "Vamos ser menos e viver mais em 2060".

Algo de errado está aqui: mas viver mais ou estar vivos mais tempo? Porém, cremos que hé uma enorme diferença entre "viver mais tempo" e "estar vivo mais tempo" ou seja, "viver mais anos" e "estar vivo mais anos". De facto, há pesoas que estão vivas mais anos mas, isso não significa que vivam mais anos. Muitos, vegetam, mantêm as funções vitais mas nao vivem. Muito menos com a falta de recursos, apenas se alimentam, adiando o dia de ir aprar ao cemitério. É esta uma grande conquista da ciência? É esta a regalia que os govenros têm apra dar aos cidadãos? Ou será qu, por detrás desta mensagem está oculta outra mais grave: como vivemos (ah ah ah) mais anos, temos de trabalhar até mais tarde... Isso significa que, descontaremos até aos 70 ou 80 anos! Nem que as pessoas que chegam a essa idade nada recebam do estado! Assim, por que motivo teremos de trabalhar até ao ano em que morremos? Para quem ficam os descontos que foram efectuados por esse tal cidadão que teoricamente viveria até aos 80 anos mas que sucumbiu aos 62 após 40 anos de descontos? Quem fica com o dinnheiro? Se o Estado está de boa-fé, então que tenha a coragem de legislar que todos os cidadãos (ou os seus herdeiros) têm direito a receber o valor mensal da sua reforma durante X anos, até que seja atingida a tal média de vida que dizem estar a aumentar!

 

Ora, se o Estado diz que tem de garantir o pagamento das pensões, na verdade o que ele faz é entregar aos cidadãos aquilo que eles mesmos descontaram ao longo das suas vidas ou carreiras contributivas. Se vamos trabalhar para receber, quando chegue a hor da morte... por que não dá o Estado aos descendentes o valor que (teoricamente e em funçao da tal esperança média de vida) esse mesmo cidadão teria direito a receber se vivesse esses anos? Simples. Porque o Estado esá pouco preocupado com a saúde e a vida dos cidadãos... O que os governantes querem ao alongar a idade da reforma é que cada vez as pessoas se reformem a menos anos da sua morte... (O resto são tretas!). Ainda que seja em média! 

Por que motivo o Estado não dá aos cidadãos a garantia de pagamento dessa tal "média de anos" depois de se reformarem? Claro, claro... Com que vacina o iriam fazer? Ora, se não garante que vivamos para usufruir da nossa reforma, como quer que trabalhem até tão tarde? Afinal essa coisa da média... é uma estupidez. Nela podem estar a influir pessoas a quem o Estado nunca teve qualquer gasto ou tem um gasto irrisório. Basta ver a idade de muitos dos nossos anciãos das aldeias do interior para perceber que recebem uma côdea... mas contribuem para o aumento dessa tal "média de anos de vida" (que muitas vezes, de vida pouco ou nada têm, para além da manutenção do corpo com a tais funções vitais!

 

publicado por J.Ferreira às 02:31

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Sexta-feira, 28 de Março de 2014

Pessimista ou Realista Antecipado

A notícia do Público - que podem ler aqui - é algo que para ós vem com mais de 20 anos de atraso. De facto, há mais de duas décadas que clamamos pela necessidade dos governantes mudarem de políticas relativamente a medidas de protecção da família ou a população portuguesa corria o risco de não ter capacidade de repor o necessário crescimento da natalidade. Na altua - e falamos de 1992! - havia quem nos considerasse como "pessimista" ou até "louco", "miserabilista", derrotista... e outros epítetos. Hoje, os mesmos que outrora nos classificabvam dessa forma, reconhecem que o tal pessimismo não passava de realismo antecipado.

Outros chamam a esta capacidade a de "visionário". Não. Não temos visões! Simplesmente, aprendemos matemática. E a matemática, é uma ciencia exacta. E, se a matemática é ajudada pela capacidade de dedução, então ainda mais fácil se torna prever. O que estranhamos é que os nossos governantes não tenham essa capacidade e estejam a governar não para o futuro mas para o passado.

Ora, bastava ser um cidadão minimamente atento para perceber o que se ia passandoà nossa volta. Bastava olhar a nossa envolvência social para constatar que, muitos casais (com pais ainda relativamente jovens) ou optavam por não ter filhos ou se decidiam por ter apenas um filho para, rapidamente, nos darmos conta do futuro que se avizinhava. Ora, não seria necessário passar muitos anos (uns 30 anos chegavam para que esses mesmos casais atingissem a idade da reforma!)  para vermos as consequências da diminuição da natalidade. 

Na altura, era fácil de pever o que hoje se está a passar. É que, em poucos anos, esses filhos (em reduzido número, como se referiu) seriam os únicos integrados na população activa mas com a responsabilidade de suportar a reforma dos seus dois progenitores (o que implicaria altos descontos de altos salários para que fosse possível um só elemento no activo pagar a pensão de três reformados: dois progenitores e ainda um outro reformado que não chegou a ter descendência e que, obviamente, porque tendo feito os seus descontos, teria a expectativa legítima de receber também uma reforma.

 

Hoje, o problema agrava-se severamente com a "fuga" obrigatória - e até aconselhada pelos nossos (des)governantes - da maioria dos jovens em idade de "procriar". Com esta realidade a atacar agrava-se imenso a fatalidade que nos espera: chegar à idade da reforma e... ter inveja de Sócrates (filósofo). Talvez seja melhor beber "cicuta" que viver na desgraça da fome.

 

"Se os portugueses não começarem a ter mais bebés e não regressarem a um saldo migratório positivo, Portugal perderá 4,1 milhões de habitantes em 46 anos. Sociedade terá de se reorganizar, alerta socióloga. É preciso "fazer regressar os emigrantes”, reforça Pedro Lomba."

Se não conseguir aumentar a natalidade e os saldos migratórios se mantiverem negativos, Portugal poderá chegar a 2060 reduzido a apenas 6,3 milhões de habitantes. Sem surpresas, as projecções que o Instituto Nacional de Estatística divulgou nesta sexta-feira apontam para um fortíssimo envelhecimento demográfico, com o actual índice de 131 idosos por cada 100 jovens a aumentar para os 464 idosos por 100 jovens.
O recuo dos actuais 10,5 milhões para os 6,3 milhões é o mais pessimista dos cenários projectados pelo INE. Numa projecção mais moderadamente optimista, aquele instituto admite que Portugal possa chegar a 2060 reduzido a apenas 8,6 milhões de habitantes, sendo que, neste caso, passaria a haver 307 idosos por cada 100 jovens. Mas tal pressuporia que, nos próximos 46 anos, assistíssemos a uma recuperação da natalidade, com o número médio de filhos por mulher em idade fértil (ISF) a subir dos 1,28 registados em 2012 para os 1,55. Quanto à mortalidade, o INE admite neste mesmo cenário o aumento da esperança de vida à nascença para os 84,21 anos (no caso dos homens) e 89,88 anos (mulheres). Este cenário central mostra-se ainda optimista quanto às migrações. Admite que o saldo negativo que Portugal regista desde 2010 – com mais gente a sair do país do que a entrar – regresse aos valores positivos, já a partir de 2020.
Com pressupostos mais pessimistas, isto é, se a natalidade se mantiver nos níveis actuais e o saldo migratório permanecer negativo, Portugal dobraria então 2060 com apenas 6,3 milhões. Seja como for, o envelhecimento populacional é o denominador comum a qualquer um dos cenários. O que torna evidente, para a socióloga Maria João Valente Rosa, a necessidade de o país se sentar a repensar o seu modelo de organização social. “O modo como nos organizamos enquanto sociedade foi pensado e funcionou num perfil populacional diferente, muito mais jovem, do que o actual e do que o que teremos no futuro”. E, porque o envelhecimento populacional é inelutável, em Portugal como no resto da Europa, ceder à tentação de “amplificar o que temos no presente para o futuro” também não será o caminho mais acertado”, segundo aquela investigadora. Porquê? “Desde logo porque os idosos que vamos ter em 2060 não vão ser iguais aos de hoje: vão ser mais qualificados e mais próximos das novas tecnologias”.
Assim, a inversão da pirâmide etária, tornou desde já anacrónico que a idade, em detrimento do mérito, continue a ser “um marcador social importantíssimo na definição do valor dos indivíduos”, isto é, “numa sociedade muito baseada na força do mercado de trabalho, na força física, fazia algum sentido que o valor das pessoas fosse medido em função da idade”; hoje, porém, “numa sociedade sustentada no conhecimento, isso deixou de fazer sentido, porque o conhecimento, ao contrário da força, não tem barreiras de idade”.
Adiamento da idade da reforma é mero “paliativo”
Não se pense, porém, que a resposta ao problema do envelhecimento está no adiamento da idade da reforma. “Isso não passa de um paliativo, mas o paliativo não cura, o que é preciso é ir ao fundo da questão, sob pena de estarmos constantemente a ter de discutir novos adiamentos da idade da reforma”, alerta a socióloga. Que preconiza, isso sim, toda uma reformatação do modelo de organização social que estabelece três fases distintas, estanques e balizadas pela idade, no ciclo de vida de cada um: formação, trabalho e reforma. “Por que é que a formação, essencial em todas as etapas da vida, só é admitida no início? Por que razão o trabalho não pode ser menos intenso, na fase central das nossas vidas, em que pode haver filhos pequenos, e prolongar-se até mais tarde?”, sugere Maria João Valente Rosa.  (In Público 28/03/2014)

 

 

publicado por J.Ferreira às 22:52

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Sexta-feira, 21 de Março de 2014

Quem Vive Acima das Possibildiades do País?

O QUE AQUI SE COLOCA ESTÁ DISSEMINADO PELA REDE. POR QUE MOTIVO NINGUÉM FALA DISTO?

 

Caso tenham dúvidas é só consultarem a Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012 (D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16/11/2012) relativamente ao Orçamento da Assembleia da República para 2013 e a Resolução da Assembleia da República n.º 152/2013 (D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21/11/2013, relativo ao Orçamento da Assembleia da República para 2014.

 

Ninguém na Assembleia da República, da direita à extrema esquerda, contestou. É ou não possível haver unanimidade? É sim, senhor: foram eles os beneficiários! A notícia é verdadeira e vem no Diário da República. Em situações limites, há unanimidade. Ai não?!

 

O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.

 

Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.

 

Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 ? para 10.293.000,00 ?.

 

Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 ? no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 ? no orçamento para 2014 (são 934.106,00 ? a mais em relação ao ano anterior!).

 

Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respetiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração legal desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber as causa e explicação para tanto..

 

Basta ir ao respetivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver.

 

Já as despesas totais com remunerações certas e permanentes com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da Assembléia da República aumentam 5,4%, somando o total ? 44.484.054.

 

Os partidos políticos também vão receber em 2014 a título de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de ? 18.261.459.

 

Os grupos parlamentares ainda recebem uma subvenção própria de 880.081,00 ?, sendo a subvenção só para despesas de telefone e telemóveis a quantia de 200.945,00 ?.

 

É ver e espantar!

 

 

 

publicado por J.Ferreira às 15:30

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Quinta-feira, 20 de Março de 2014

Ministério Ignora Reivindicações dos Professores

O Minstério da Educação faz orelhas de surdo aos gritos dos milhares de professores que têm vindo a ser prejudicados pelos sucessivos respopnsáveis pela pasta da Educação. Aqueles que há mais de 8 anos foram considerados "excelentes" (ainda que com base em critérios absurdos, como sempre contestamos!) pela ministra da Educação do (des)governo socialista de josé Sócrates (dividindo a carreira docente com a criação da "categoria" de Professor Tirtular!) foram proibidos de concorrer a vbagas que foram entretantop ocupadas pelos docentes da categoria de professor. Depois dessa data, a carreira voltou a ser única mas... os que chegaram a professor-titular (na sua maioria) jamais poderam sair da escola/agrupamento em que foram promovidos e ali ficaram "congelados" em termos de cocnurso durante anos. As possibilidades de obter nova colocação ficaram "nulas" ou quase ao não ser efectuado o concurso geral para todos os que não tinham lugar de quadro de escola, libertando as vagas ocupadas na sequência da divisão da carreira e da impossibilidade legal dos professores titulçares concorrerem para vagas de professores. Afinal, muitos dos professores "menos qualificados" pelos critérios da ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues foram os mais beneficiados com a divisão da carreira pois tiveram a possibilidade de renovar o lugar sem irem a concurso, impedindo os mais qualificados e com maior graduação profissional (na que se inclui a nota de curso e o tempod e serviço) de ocuparem as vagas a que (naturalmente e por uma questãod e justiça) teriam direito a concorrer.

 

Ora, passados anos da desgraça que atingiu os melhores e mais qualificados professores aos olhos de uma ministra que foi apoiada pela sociadade em geral (quem não se lembra da frase: não podek ser todos generais"?),  este governo não é capaz de acabar com a injustiça provocada pela incompetência das equipas do Ministériod a Educação dos governos de José Sócrates.

O que falta saber é se não repõe a justiça simplesmente porque não tem gente à altura para o fazer (o que, diga-se, é grave!) ... ou porque não quer (o que é ainda mais grave!).

 

De acordo com a FNE, o Ministério de Nuno Crato continua sem atender às mais elementares reivindicações de justiça reclamadas pelos professores.

 

O Ministério da Educação acaba de apresentar uma terceira versão da sua proposta de revisão do diploma de concursos, sem atender a uma só das críticas e sugestões que a FNE lhe apresentou.

O MEC continua a insistir em introduzir no mecanismo de concursos fatores que conduzem à distorção da lista graduada nacional, promovendo a insegurança, a incerteza e injustiça relativa entre candidatos.

Para além de continuar a não garantir o direito à vinculação dos docentes que acumulam mais do que três contratos sucessivos de ano inteiro e horário completo, recusando-se desta forma a aplicar o que a lei estabelece, a proposta que agora é apresentada recusa também a anualização dos concursos interno e externo, e permite mecanismos de acesso automático a lugares de quadro, sem consideração pelas posições relativas entre candidatos, desrespeitando desta forma a graduação dos candidatos e defraudando legítimas expetativas de muitos docentes que reúnem condições para serem colocados em escolas da sua preferência.

Na reunião que se realizará no dia 20, a FNE não deixará de assumir uma posição crítica em relação a estas propostas, procurando demonstrar que com elas não só não se conseguem mecanismos mais ágeis de colocação de docentes, como se promovem consequências fortemente negativas para os candidatos.

A FNE volta ao Ministério da Educação amanhã, dia 20 de março, pelas 11h00, para retomar as negociações de alteração do diploma de concursos. Entretanto o MEC enviou aos sindicatos a 3ª versão da proposta que irá agora ser objeto de negociação. As negociações de alteração a este diploma começaram no passado dia 5 de março, com o MEC a enviar uma primeira versão aos sindicatos.

Daí para cá houve uma série de acontecimentos que importa sintetizar. 5 de março 1ª ronda negocial com o MEC Tutela entrega primeira versão da proposta 10 de março FNE envia ao MEC primeira reação à proposta de alteração do diploma de concursos 12 de março MEC envia aos sindicatos 2ª versão da proposta 17 de março 2ª ronda negocial com o MEC. FNE entrega parecer final 18 de março Novo MEC envia aos sindicatos 3ª versão da proposta 20 de março 3ª ronda negocial com o MEC.

 

 

Arlindo, no seu Blog, coloca o dedo na ferida que atinge os professores dos quadros. Ali podemos ler:

 

Quase a terminarem as negociações de dois diplomas de concursos fica-se com a certeza que o primeiro coloca grande parte dos professores dos quadros contra o concurso externo extraordinário (pela ocupação de 2000 vagas de QZP sem que possam a elas concorrer) e o novo diploma de concursos coloca docentes contratados contra docentes contratados, pela necessidade de obtenção de contratos anuais, completos e consecutivos para essa vinculação deixando docentes com mais tempo de serviço “impossibilitados” de ocupar vagas de quadro, coloca novamente docentes contratados contra docentes contratados porque apenas permite que os que estão próximos das condições para a vinculação de receberem pelo índice 188, enquanto outros com mais tempo de serviço ficam no índice 167.
Até neste diploma de concurso os docentes dos quadros se insurgem contra, pelo seguinte:
O concurso externo passa a anual com ocupação de vagas de QZP sem que a eles seja dada possibilidade de concorrerem;
Uns largos milhares de docentes dos quadros com 10 ou 12 anos de serviço que ainda se encontram no índice 167 serão ultrapassados por docentes contratados que podem ter apenas 4 anos de serviço (segundo as minhas tabelas existem 5 docentes contratados nestas condições);
A contabilização do tempo de serviço congelado afinal pode ser considerada para uns e não para outros.

 

 

publicado por J.Ferreira às 13:00

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Quinta-feira, 13 de Março de 2014

Uma Viagem à Corruptolândia

 

O nosso país já não tem grande remédio. Porque todos nos acobardamos, um dia estaremos debaixo de uma nova ditadura, se é que já não estamos: a ditadura dos mercados.

Depois de muitos cidadãos terem passado fome pela mão de políticos que impunham a sua vontade pela força, chegamos ao tempo em que a vontade de uns é imposta pela lei que fazem mudar de acordo com as suas conveniências. Eles, os senhores do capital (para alguns, os capitalistas, no sentido de adeptos do ganhar dinheiro, sem regras que não sejam o deixar o mercado livre funcionar, como se ele detivesse um mecanismo humano de auto-regulação justo, equitativo e eficaz.

 

Na verdade, o mercado apenas serve para justificar a nova forma de escravatura em que a maior parte das famílias vive hoje. Muitas das famílias de hoje não são escravas, não são "servos da gleba" mas acompanham o local de trabalho que o patrão lhes ordena, desenraizando-os das famílias, separando outras tantas... Transformados em autênticos "servos do mercado" são forçados a aceitar condições de trabalho indignas e inimagináveis para um homem do século XX que tentara prever como seria a vida e as relações de trabalho no século XXI.

Aos olhos dos actuais actores políticos, o homem deve competir desenfreadamente, extraindo o máximo do seu suor, o máximo do proveito da sua força de trabalho em nome de uma excelência de desempenho que é necessária para competir, conquistando "mercados" a todo e qualquer custo, esquecendo-se que do outro lado têm a mesma pressão e que a produtividade em excesso apenas serve para reduzir os custos por unidade que por sua vez não chega a ser consumida e como tal, apenas contribui para um gasto de tempo e de energia para produzir "lixo"

 

O ser humano busca o poder... e o conforto! Porém, a sociedade moderna viu no mercado livre mundial a oportunidade de competir para a melhoria da qualidade de vida de alguns: os ricos. Vivemos numa sociedade europeia do "vale tudo" e a qualquer preço, atentando contra todos os valores que o humanismo quis implantar na sociedade europeia, como a justiça, a solidariedade, a partilha, o respeito pela vida humana e a luta pela dignidade do homem e da mulher. Porém, a prática política e económica levada a cabo na última década veio alterar radicalmente a filosofia da vida humana, e demonstrou que agora já nada disso importa. A prova disso vem no atentado contra o rendimento dos trabalhadores e, em consequência, de milhares de famílias que, de um momento para o outro, sem nunca terem vivido para além das suas possibilidades, viram os seus salários reduzirem-se para aquém do valor que antes recebiam, forçando-os a cair em falta e a viver sem possibilidade de honrar os compromissos legitimamente assumidos de uma forma responsável e equilibrada, no pressuposto de que, nem Salazar tinha baixado NUCNA os salários e de que Sá Carneiro criou o Subsídio de férias para dar aos trabalhadores o direito a usufruir do descanso duplamente garantido quer pela Constituição da República quer pela Declaração Universal dos Direitos do Homem subscrita por Portugal.

Assim, a proposta de redução salarial associada aos cortes do subsídio de Férias e ao "roubo" de um mês de trabalho (apenas 20 dias laborais são pagos todos os meses pelas entidades patronais, sendo que, os dias em excesso eram acumulados e entregues ao trabalhador no mês que precedia o Natal. Se o trabalhador receber o salário “por semana” (como os ingleses!), em um ano, esse trabalhador receberá 52 semanas. Como apenas recebe por mês é considerado como tendo 4 semanas (embora haja casos em que tem mais 3 dias de trabalho, outros apenas 1 mas muitos têm mais dois dias que essas 4 semanas), o patrão fica com uma dívida que vai acumulando até chegar ao período do Natal, altura em que é chamado a acertar as contas com o trabalhador.

Ora, a receber apenas 4 semanas por mês, em 12 meses, um trabalhador apenas recebe 48 semanas! Ora, já que o ano tem 52 semanas, quando vai o trabalhador cobrar o correspondente às  restantes 4 semanas que trabalhou? No subsídio de Natal. O Subsídio de Natal nasce, pois, da necessidade de acertar as contas e entregar ao trabalhador os dias de trabalho que a entidade vai ficando em dívida ao longo do ano e acumulando no seus cofres (não os deveria investir nem gastar… são salários em dívida!) aproveitando o legislador para obrigar as entidades patronais a acertarem as contas no caso do trabalhador ter faltado ao longo do ano!

 

Em suma, a designação errada de Subsídio de Natal é extremamente infeliz (aliás, ainda me lembro de ouvir falar de "13º mês!") já que não se trata de qualquer subsídio (no sentido de apoio recebido sem nada ter feito para o recebe).

Se fosse um subsídio quando é que o valor dos dias de trabalho prestado e que, em cada mês, ultrapassam os 20 dias correspondentes às 4 semanas (4 x 5 dias ) de trabalho/mês e que não são pagas em nenhuma outra forma? O único mês que sistematicamente corresponde a um mês de trabalho, isto é, que o salário corresponde ao tempo trabalhado é o mês de fevereiro (de anos comuns!). Assim, a entidade patronal vai acumulando dias e dias sem pagar aos trabalhadores e, ao fim do ano (basta somarem os dias úteis com um calendário diante dos olhos para verem que há meses com 21, outros com 22, outros com 23 dias de trabalho e que o somatório dos dias que passam dos 2o por mês (como os ingleses!) perfaz mais um mês de salário a receber pelo trabalhador: é o que constitui o (erradamente) chamado subsídio de Natal.

 

Portugal precisava de uma limpeza... com desinfectante potente...! Uma voz que fosse audível de Norte a Sul. Como o Brasil tem...

Quando teremos uma mulher como esta?

 

 

publicado por J.Ferreira às 17:51

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Quarta-feira, 12 de Março de 2014

Carta de José Gomes Ferreira

Carta de José Gomes Ferreira - Subdiretor de Informação SIC

Caros João Cravinho, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Ferro Rodrigues, Sevinate Pinto, Vitor Martins e demais subscritores do manifesto pela reestruturação da divida publica: Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?
Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. 70 das mais importantes personalidades do país, parte substancial da nossa elite, veio propor que se diga aos credores internacionais o seguinte:
– Desculpem lá qualquer coisinha mas nós não conseguimos pagar tudo o que vos devemos, não conseguimos sequer cumprir as condições que nós próprios assinámos, tanto em juros como em prazos de amortizações!
Permitam-me uma pergunta simples e direta: Vocês pensaram bem no momento e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do anúncio do modo de saída do programa de assistência internacional?
Imaginaram que, se os investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta, poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?
Conseguem perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos investidores, obrigando, isso sim, a um novo programa de resgate e ainda a mais austeridade, precisamente aquilo que vocês dizem querer evitar?
Conseguem perceber que, mesmo na hipótese absurda de os credores oficiais internacionais FMI, BCE e Comissão Europeia aceitarem a proposta, só o fariam contra a aceitação de uma ainda mais dura condicionalidade, ainda mais austeridade?
Conseguem perceber que os credores externos, nomeadamente os alemães, iriam imediatamente responder – Porque é que não começam por vocês próprios?
Os vossos bancos não têm mais de 25 por cento da vossa dívida pública nos seus balanços, mais de 40 mil milhões de euros, e o vosso Fundo de Capitalização da Segurança Social não tem mais de 8 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro? Peçam-lhes um perdão parcial de capital e de juros.
Conseguem perceber que, neste caso, os bancos portugueses ficariam à beira da falência e a Segurança Social ficaria descapitalizada?
Nenhum de vós, subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública, faria tal proposta se fosse Ministro das Finanças. E sobretudo não a faria neste delicadíssimo momento da vida financeira do país. Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projeção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da perceção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado.
Conseguem perceber porque é que o partido que pode ser Governo em breve, liderado por António José Seguro, reagiu dizendo apenas que se deve garantir uma gestão responsável da dívida pública e nunca falando de reestruturação?
Pergunto-vos também se não sabem que uma reestruturação de dívida pública não se pede, nunca se anuncia publicamente. Se é preciso fazer-se, faz-se. Discretamente, nos sóbrios gabinetes da alta finança internacional.
Aliás, vocês não sabem que Portugal já fez e continua a fazer uma reestruturação discreta da nossa dívida pública? Vitor Gaspar como ministro das Finanças e Maria Luis Albuquerque como Secretária de Estado do Tesouro negociaram com o BCE e a Comissão Europeia uma baixa das taxas de juro do dinheiro da assistência, de cerca de 5 por cento para 3,5 por cento. Negociaram a redistribuição das maturidades de 52 mil milhões de euros dos respetivos créditos para o período entre 2022 e 2035, quando os pagamentos estavam previstos para os anos entre 2015 e 2022, esse sim um calendário que era insustentável.
Ao mesmo tempo, juntamente com o IGCP dirigido por João Moreira Rato, negociaram com os credores privados Ofertas Públicas de Troca que consistem basicamente em convencê-los a receber o dinheiro mais tarde.
A isto chama-se um “light restructuring”, uma reestruturação suave e discreta da nossa dívida, que continua a ser feita mas nunca pode ser anunciada ao mundo como uma declaração de incapacidade de pagarmos as nossas responsabilidades.
Sabem que em consequência destas iniciativas, e sobretudo da correção dos défices do Estado, dos cortes de despesa pública, da correção das contas externas do país que já vai em quase 3 por cento do PIB, quase cinco mil milhões de euros de saldo positivo, os credores internacionais voltaram a acreditar em nós. De tal forma que os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos no mercado secundário já estão abaixo dos 4,5 por cento.
Para os mais distraídos, este é o valor médio dos juros a pagar pela República desde que aderimos ao Euro em 1999. O valor factual já está abaixo. Basta consultar a série longa das Estatísticas do Banco de Portugal.
E sim, Eng. João Cravinho, é bom lembrar-lhe que a 1 de janeiro de 1999, a taxa das obrigações a 10 anos estava nos 3,9 por cento mas quando o seu Governo saiu, em Outubro desse ano, já estava nos 5,5 por cento, bem acima do valor atual.
É bom lembra-lhe que fazia parte de um Governo que decidiu a candidatura ao Euro 2004 com 10 estádios novos, quando a UEFA exigia só seis. E que decidiu lançar os ruinosos projetos de SCUT, sem custos para o utilizador, afinal tão caros para os contribuintes. O resultado aí está, a pesar na nossa dívida pública.
É bom lembrar aos subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública que muitos de vós participaram nos Conselhos de Ministros que aumentaram objetivamente a dívida pública direta e indireta.
Foram corresponsáveis pela passagem dos cheques da nossa desgraça atual. Negócios de Estado ruinosos, negócios com privados que afinal eram da responsabilidade do contribuinte. O resultado aí está, a pesar direta e indiretamente nos nossos bolsos.
Sim, todos sabemos que quem pôs o acelerador da dívida pública no máximo foi José Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa Pina, Mário Lino, Paulo Campos, Maria de Lurdes Rodrigues com as suas escolas de luxo que foram uma festa para a arquitetura e agora queimam as nossas finanças.
Mas em geral, todos foram responsáveis pela maneira errada de fazer política, de fazer negócios sem mercado, de misturar política com negócios, de garantir rendas para alguns em prejuízo de todos.
Sabem perfeitamente que em todas as crises de finanças públicas a única saída foi o Estado parar de fazer nova dívida e começar a pagar a que tinha sido acumulada. A única saída foi a austeridade.
Com o vosso manifesto, o que pretendem? Voltar a fazer negócios de Estado como até aqui? Voltar a um modelo de gastos públicos ruinosos com o dinheiro dos outros?
Porque é que em vez de dizerem que a dívida é impagável, agravando ainda mais a vida financeira das gerações seguintes, não ajudam a resolver os gravíssimos problemas que a economia e o Estado enfrentam e que o Governo não tem coragem nem vontade de resolver ao contrário do que diz aos portugueses?
Porque é que não contribuem para que se faça uma reforma profunda do Estado, no qual se continuam a gastar recursos que não temos para produzir bens e serviços inúteis, ou para muitos departamentos públicos não produzirem nada e ainda por cima impedirem os empresários de investir com burocracias economicamente criminosas?
Porque não canalizam as vossas energias para ajudar a uma mudança profunda de uma economia que protege setores inteiros da verdadeira concorrência prejudicando as famílias, as PME, as empresas exportadoras e todos os que querem produzir para substituir importações em condições de igualdade com outros empresários europeus?
Porque não combatem as práticas de uma banca que cobra os spreads e as comissões mais caros da Europa?
Um setor elétrico que recebe demais para não produzir eletricidade na produção clássica e para produzir em regime especial altamente subsidiado à custa de todos nós?
Um setor das telecomunicações que, apesar de parcialmente concorrencial, ainda cobra 20, 30 e até 40 por cento acima da média europeia em certos pacotes de serviços?
Porque não ajudam a cortar a sério nas rendas das PPP e da Energia? Nos autênticos passadouros de dinheiros públicos que são as listas de subvenções do Estado e de isenções fiscais a tudo o que é Fundações e Associações, algumas bem duvidosas?
Acham que tudo está bem nestes setores? Ou será que alguns de vós beneficiam direta ou indiretamente com a velha maneira de fazer negócios em Portugal e não querem mudar de atitude?
Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?
Pois no meu caso eu já estou a pagar IRS a 45 por cento, mais uma sobretaxa de 3,5 por cento, mais 11 por cento de Segurança Social, o que eleva o meu contributo para 59,5 por cento nominais e não me estou a queixar.
Sabem, a minha reforma já foi mais cortada que a vossa. Quando comecei a trabalhar, tinha uma expectativa de receber a primeira pensão no valor de mais de 90 por cento do último salário. Agora tenho uma certeza: a minha primeira pensão vai ser de 55 por cento do último salário.
E não me estou a queixar, todos temos de contribuir.
Caros subscritores do Manifesto para a reestruturação da dívida pública, desculpem a franqueza: a vossa geração está errada. Não agravem ainda mais os problemas que deixaram para a geração seguinte. Façam um favor ao país – não criem mais problemas. Deixem os mais novos trabalhar.
publicado por J.Ferreira às 16:12

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Sexta-feira, 7 de Março de 2014

Mega-Agrupamentos... Mega-Problemas

As notícias acima vêm dizer-nos que as políticas implementadas de há uma década a esta parte não contribuem para a formação de cidadãos nem dão a oportunidade à escola de formar cidadãos responsáveis. A confluência de um número desmesurado de alunos num espaço concebido para um número muito inferior de alunos, associada à falta de recursos humanos para dar resposta a uma tamanha diversidade de alunos constitui a combinação perfeita para gerar uma situação social explosiva. Se contarmos com os problemas sociais próprios de uma sociedade de desresponsabiliza os cidadãos pela educação dos seus filhos, actualmente foram agravados com a crise que o país atravessa, depressa nos damos conta de que o Estado está a concentrar demasiados problemas no mesmo espaço, transformando cada escola num autêntico "barril de pólvora".

A criação dos mega-agrupamentos, associada à redução dos efectivos para o desempenho da formação das crianças e jovens,  apenas veio criar focos de indisciplina incontroláveis. A notícia comprova isso mesmo. As crianças nas escolas estão a ser enlatadas como "sardinhas de conserva" que chegam aos restaurantes em latas de grandes dimensões. As escolas são hoje autênticas instituições que se dedicam à "guarda de crianças e jovens" de toda a natureza (recebendo de volta todos os que o mercado de trabalho na nossa sociedade é incapaz de absorver). E, para além do Projecto Educativo daqueles que têm de se submeter a exames nacionais, a escola é chamada a dar resposta aos problemas de muitos jovens que, não tendo conseguido completar os seus estudos, se encontram sem trabalho, caminhando em meandros que roçam a marginalidade. Ocupar crianças não é propriamente o objectivo de uma instituição educativa como a Escola.

A formação académica tem o seu lugar a cada momento. Mas, aqueles que não foram capazes de acompanhar o currículo académico, estão hoje de volta à escola por falta de capacidade de resposta da sociedade. Incapaz de encontrar resposta social para os problemas de deixar centenas de jovens na rua, os governos pretendem fazer voltar à escola uma quantidade de jovens que da escola não quer nem espera nada... Aliás, os exemplos que têm estes jovens não são nada animadores: milhares e milhares de licenciados, sem emprego, outros tantos com emprego mas com salários de miséria ao fim de tantos anos de estudos não são nenhum incentivo para que queiram estudar... Assim nasce a geração NEM-NEM (que nem trabalha nem estuda...). Por isso, a resposta dos nossos governantes é "mais do mesmo". Quizas, convencidos de que o provérbio (água mole em pedra dura tanto bate até que fura!) algum dia fará efeito! Por isso, que planifica? Que voltem à escola. E até podem voltar mas a maioria manterá na sua atitude um rechaço total pelo currículo a que João Formosinho chamou de "uniforme, pronto a vestir, de tamanho único" (e agora, com exame nacional) que nada lhes diz e que para nada lhes servirá na vida. O Governo obriga a Escola a IMPORTAR os problemas para que a sociedade (em especial, o governo, obviamente!) não encontra resposta eficaz, uma formação contextualizada no mercado de trabalho.

A administração educativa portuguesa aventurou-se numa criação de parcerias para a educação cujos únicos parceiros efectivos são partes da mesma administração educativa. Ou seja, mudam-se os nomes mas... tudo fica na mesma. Melhor, tudo fica pior!

Os políticos pretendem colocar a possibilidade dos cidadãos escolherem as escolas onde matriculam os seus filhos. No entanto, são os mesmos políticos que nos últimos anos retiraram aos encarregados de educação (portugueses... obviamente) a possibilidade de matricularem os seus filhos nas escolas que eles mesmos queriam. A prova foram as múltiplas manifestações populares (a que todos tivemos a infeliz oportunidade de assistir nos últimos anos) associadas ao encerramento dos milhares de estabelecimentos de ensino por todo o país. Como é possível falar de "escolha de escola" por parte dos pais? Então os pais que escolheram manter os filhos nas escolas da aldeia foram forçados pelo Estado a abandonar a sua pretensão e agora querem dar aos portugueses a possibilidade de escolher a escola para os seus filhos? Um absurdo. Escolha de escola, pelos pais? Nada mais falacioso! Porque, inviável...   

Como será possível, por exemplo, permitir a escolha de escola...? E quando numa escola com capacidade para albergar 400 alunos do primeiro ciclo se inscreverem 700 alunos? que fará o Estado? Aumenta as salas de aula? Coloca alí mais professores? E se no ano seguinte os pais decidem que, afinal, os melhores resultados estão na escola a 500 metros e decidem inscrever os filhos nessa escola? Que fará o Estado? Mais umas tantas salas de aula? Sim... apenas mais umas tantas salas de aula, já que de professores (tratados pelo Ministério como autênticas marionetas) o Estado põe e dispõe como bem quer e lhe apetece. Mas será que o Estado vai criar salas quando os pais quiserem uma determinada escola e a sua capacidade estiver lotada? Claro que é falso! É uma mentira mais,... Pura demagogia... irrealista. Muito menos num país em crise profunda, de valores, de crânios capazes de nos retirar do abismo a que os governantes (políticos de meia-tigela!) incompetentes conduziram o país com as suas políticas desastrosas!

Na verdade, os pais poderão escolher onde houver vaga... E o Estado fará as suas contas. Se lhe ficar mais barato, se lhe permitir excluir mais um professor, deixará os paizinhos matricularem os seus filhinhos onde bem quiserem... tal como se passa hoje, quando se trata de matricular alunos que cumprem os 6 anos entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro. Em suma, os pais apenas poderão inscrever os filhos naquelas onde houver vaga.

E cada vez há menos escolas em que a qualidade educativa seja o real objectivo. Antes, o parecer se está a sobrepor ao ser. Vive-se na "era da montra". Vivemos nas escolas não para formar cidadãos de pensamento crítico mas para formar cidadãos formatados, capazes de responder de igual modo de norte a sul a uma mesma pergunta. Esta e a função dos exames nacionais... Formar pessoas? Isso, é coisa do passado. Formar mão-de-obra barata, seres capazes de desempenhar uma função que o capitalismo e o neo-liberalismo desregulado, desenfreado tenta fabricar: máquinas infalíveis de carne e osso. Vivemos na era dos "caçadores de excelentes" com a ideia de que nesta selva europeia, só os "excelentes" terão futuro assegurado. Nada mais falso. Esta corrida à "excelência" irá transformar as novas gerações em gerações formadas para o individualismo e a competição desenfreada,  com as inevitáveis situações de conflito entre cidadãos cujos resultados a história nos tem deixado marcas indeléveis.

Portugal necessita passar esponja nesta etapa nounocrática. É necessário que se implemente uma nova forma de encarar a educação, que se deixe de valorizar o resultado para focar a atenção no processo e muitos destes excelentes (formatados para dar determinadas respostas a determinado tipo de perguntas que lhes permitem aceder aos lugares de topo, nos Rankings. A etapa nunocrática surge marcada pelo abandono da valorização do progresso dos alunos, o recuso a medir não so o esforço como a melhoria das competências que cada aluno apresenta no início de cada etapa escolar. Apenas se compara o que cada um sabe com os "standards" exigidos nas (pseudo) provas de avaliação nacionais, como se essas provas (ou exames) fossem capaz de medir progressos. Na verdade, um aluno que tem no início do ano conhecimentos avaliados em 18 valores, mesmo que tenha regredido e passado a 14 valores, continuará a estar à frente de outro aluno que tendo apenas 6 valores no início do ano (reprovado, é claro) progrediu e ao longo do ano alcançou 13 valores. Incrivelmente...! Que avalia afinal a prova em termos de progresso e de educação? NADA!

Em suma, não se valoriza o desenvolvimento das competências por aprte de cada aluno. Avalia-se o nível que cada aluno apresenta face a uma prova, independentemente do esfoço e empenho que cada aluno deposita no trabalho escolar e, ainda por cima, sem respeito pelas diferenças individuais. É a medida da (pseudo)excelência nunocrática que se está a impor no sistema educativo.

Trabalha-se para alcançar números, todos "correm" em direcção desconhecida, sem saberem verdadeiramente qual a meta que pretendem atingir. Todos procuram o "excelente" como se fosse humanamente possível que, numa avaliação (seja de que natureza for) todos os alunos pudesse chegar ao excelente. Aliás, a incoerência do Governo é posta a nu nesta teoria da excelência de resultados apra todfos os alunos. Com efeito, a professores (que os formam!) só admitre a existência de UM excelente em cada 20 professores. Assim, a mesma "bitola" deveria ser aplicada aos launos. Mas não! O governo acredita que todos os alunos possam ter aprendizagens de nivel "Muito Bom" ou "Excelente". É anedótico! Então, como vão conseguir esse milagre se a maioria dos professores está PROIBIDA de aceder à classificação MERECIDA? Ou seja, na sua maioria os professores apenas podem ter "Bom" porque o governo continua a não permitir classificações superiores, isto é, 5% para a menção qualitativa de "Excelente" e 20% para a menção qualitativa de "Muito Bom". E isto ainda que os professores o mereçam, apenas um em cada vinte pode ter excelente! Já imaginaram isto numa equipa de futebol ou na selecção Nacional???

Vive-se na busca do "excelente" a todo o custo. Esta insaciável obstinação já teve entre nós, provas mais do que evidentes, de que não serve para melhorar os reais resultados dos alunos. Antes, serve para enganar a população! Nunca em nenhum outro ramo se passou o que se está a passar no seio da educação. Os docentes que em 2007 foram considerados "excelentes" pelos que comandam o sistema educativo, foram os profissionais mais castigados. Como prémio de terem sido considerados "excelentes" pelo ministério, o mesmo ministério impediu-os de concorrer, de melhorar a sua colocação. Ainda hoje, passados mais de 7 anos, continuam desterrados e à espera de uma oportunidade para ver reposta a injustiça de que foram alvo.

Em face do resultado do exemplo dado, como motivar os alunos para o esforço que se impõe se se quer ser "excelente"? Mas para que serve essa escelência quqando sassistimos ao compadrio e caciquismo na nomeação de pessoas para cargos cuja análise do currículo demonstra inequivocamente que NUNCA foram alunos marcados por "excelentes" resultados académicos?

Afinal, conseguir um "excelente"... para quê?

Pretendem os governantes que as escolas "trabalhem" para o excelente. Que se "formatem" a cabecinhas das crianças de uma forma igual para todas, seja no raciocínio, seja na expressão (para responderem todas de igual forma a um determinado tipo de pergunta). Depois, claro. As desigualdades de recursos e de oportunidades estão bem patentes nas crianças que se tratam por igual, ainda que a desigualdade se acentue com a criação dos Mega-Agrupamentos e a extinção das escolas de periferia. De facto, umas crianças, para chegrarem de casa à sede do agrupamento basta levantar-se uma meia horita antes. Outras, as que vivem mais longe, são as sacrificadas pela manhã, levantando-se muito mais cedo e chegando a casa muito mais tarde para repassar os conteúdos abordados nas aulas. E não me digam que o podem fazer na viagem...! Nem me venham dizer que "deitar cedo e cedo erguer, dá saúde e faz crescer", pois uma criança ou jovem em idade escolar deve dormir no mínimo umas 9 ou 10 horas. Menos que isso é insuficiente... Ela tem de descansar. Só falta dizer que as crianças da periferia (que até há bem pouco tmepo tinham a escola da aldeia, muitas vezes a menos de 10 minutos!) são as privilegiadas porque até fazem turismo ao longo do ano. É que as viagens casa-escola-casa, realizadas antes e depois das aulas, não são uma forma de enriquecimento cultural. Elas são uma monotonia, suportadas ao longo de todo o ano, desgastando as energias das crianças. Com a viagem, as crianças têm de levantar-se demasiado cedo, e chegam a casa demasiado tarde, sendo obrigadas a deitar-se tarde, quantas vezes sem tempo disponível para rever conteúdos...

Para quando o tempo de estudo? Onde o encaixam os governantes quando a criança perde duas horas para deslocar-se casa-escola?

E querem resultados? Como? Cansadas da viagem, crianças de entre os 6 e os 12 anos, vão frequentar escoals que distam de suas casas mais de 15 ou 20 kms? Mas, porque é que os governantes (sejam deputados ou ministros, com idade para dormir pouco...) não ficam a residir a uma distância equivalente dos seus lugares de trabalho? Já repararam quanto se podia aforrar para lutar contra a crise se deslocassem os seus aposentos para a periferia de Lisboa? Mas "Não!". É curioso! Os nossos políticos preferem residir nas grandes cidades como Lisboa. 

publicado por J.Ferreira às 16:13

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