Domingo, 30 de Novembro de 2014

A Engenharia à Portuguesa

Com um jornalismo a colocar tudo preto no branco...  Palavras...? Para quê? 

 

Anjinhos? Parece que só no céu!!! E, mesmo assim, duvido! É que ainda não veio ninguém à Terra que me confirmasse a sua existência! E como Tomé... é preciso "ver para crer"!

 E os bancos que o Estado nacionalizou? Por que motivo terão sido comprados?

Que nos distingue de Espanha??? Marinho e Pinto sem papas na língua!!!

 Paulo Morais na luta pela transparência... contra a corrupção. Os corruptos não vão para a cadeia!

 

 

 

 

As verdadeiras causas da crise! Abram os olhos...!

 

Os governantes e a banca: ligações perigosas

Como se pode afundar um país ... devagarinho!

 

 

 

publicado por J.Ferreira às 19:22

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Os Rankings da Vergonha

Voltaram os Rankings das Escolas.

Como os anteriores, este Ranking mede o que mede. E se alguma coisa mede, é a incompetência de quem patrocina e/ou apoia a criação e publicação de Rankings de Escolas. Não mede a qualidade das escolas, nem dos seus professores. Mas sim, a qualidade dos nossos (des)governantes! Se medisse a qualidade dos professores ou das escolas, então, se os alunos das  escolas colocadas nos últimos lugares do Ranking fossem "transladados" para as escolas dos primeiros lugares continuariam estas a serem as melhores. Alguém acredita nisso? Não? Então, para que servem estes absurdos rankings?

Se alguém acredita que sim... então, que espera o governo para enviar os professores das escolas do primeiro lugar do ranking para as escolas do últimos lugares... ??? Vamos! Tenham a coragem de avançar com essa medida. E assim veremos se é culpa dos professores ou dos recursos e da "matéria-prima" de cada escola. Ainda não foi descoberto nenhum cozinheiro que fizesse "omeletes sem ovos"!  Nem consta que o "melhor treinador do mundo" (José Mourinho) aceitasse treinar um clube como o Vilaverdense, sem poder mudar a matéria-prima da equipa (os jogadores!!!) e o levasse a conquistar o campeonato nacional, e muito menos a ser campeão europeu. É que, são todos clubes de futebol (como esta é uma lista de escolas!!!) mas os seus intervenientes são muito distntos. por isso, o futebol está organizado em divisões..!

Com os seres humanos é desumano colocar todos os alunos a competir numa mesma divisão! Se em muito somos todos iguais, há aspectos da human idade em que todos somos diferentes. E não é legítimo tratar o diferente como igual! 

escola deveria respeitar a diferença, de gostos, de competências, de aptidões. Tal não é possível por determinação governamental. Sim. Porque é o governo que determina tudo, desde o currículo à forma de avaliar e critérios de progressão dos alunos (ultimamente com a panaceia dos exames que nada medem e estão a permitir enganar os pais, permitindo que alunos progridam sem as devidas competências e obrigando alunos a repetir anos porque tiveram azar no exame...!!). Enfim... continuamos à espera de um minstro que seja capaz de perceber esta coisa simples:  não se pode obrigar todos os alunos a fazerem o pino, porque há alunos que, infelizmente, apenas têm um braço! Pior, há alunos que, por má fortuna, nem um braço têm! Enfim. Esperamos que o leitor comprenda o exagero que aqui plasmamos. E, é claro esta atrocidade não se verifica nas escolas porque se vê "claramente visto" quado uma criança foi vítima de lesões corporais (nos braços, nas pernas, nos olhos, nos ouvidos... ). Porém, as lesões no céfebro... essas, nem todas se vêm tão claramente... E as crianças são submetidas todas a um mesmo percurso académico e aos mesmos exame. Assim, se fazem os rankings. Com crianças de etnias nacionais e estrangeiras à mistura... Tudo a molho e fé em Deus. Tenham a coragem de indicar também o númerod e crianlças "especiais" que frequentam essas escolas privadas que se encontram nos primeiros lugares do ranking... Vamos!!! Ou que tenham uma miscelânea de anos de escolaridade na emsma sala de aula!!! Vamos... senhores políticos ou então tenham vergonha na cara e acabem com a palhaçada dos rankings!

Os políticos de Portugal continuam a insistir na busca de culpados para as suas medidas, para a sua falta de capacidade de conduzir o país pela rota do progresso. O que há não é fracasso escola: o que há é fracasso governativo. E em todos os níveis, desde a educação à saúde, passando pela justiça, até à segurança. Porém, o que os preocupa é encontrar bodes expiatórios para o fracasso das suas polícias. A continuarem assim, atribuindo à escola a culpa do fracasso das medidas governativas, não admira que um dia atribuam também o falhanço das políticas financeiras (e da falência dos bancos!) à escola!

Há mais de uma década que escrevemos um artigo sobre o tema: Ranking das Escolas? Os Alunos Não São Tijolos.  E, embora tardiamente, acabou por ser publicado na Revista "O Docente" da ANP. Porém, ano após  ano, os (des)governantes insistem em publicar este ranking... Os nossos governantes continuam a avaliar as escolas como se os nossos meatriais fossem tábuas rasas, madeira ou tijolos!!! 

Ora vamos lá ver até que ponto isto não é uma forma de os políticos (à semelhança de um dos seus predecessores, bem conhecido do povo Pilatos) lavarem as mãos da sua responsabilidade face ao fracasso do sistema educativo, permitindo que um grupo inocente (os professores, neste caso!) seja crucificado!

Os responsáveis pelas políticas educativas têm contribuído decisivamente para aumentar o pântano educativo (a todos os níveis!). E insistem em não perceber que, se algum Ranking houvesse que ser feito, seria o Ranking de Concelhos Educativos. Nunca o Ranking de Escolas. As escolas não têm recursos para investir na educação. As escolas não tomam decisões curriculares. E são obrigadas a albergar nos seus espaços, crianças e jovens que da escola nada pretendem. A escola, tal como os políticos a conceberam e determinam, não serve nem os seus gostos, nem as suas ambições de vida. As escolas limitam-se a aplicar decisões curriculares que são determinados superiormente. 

Os ministros deveriam ter vergonha de terem contribuído para a desmotivação e descrédito, para o pântano que se tornou o trabalho nas escolas. Os nossos (des)governantes, depois de terem conduzido o país para o abismo económico, social, educativo e sanitário, continuam a insistir com o Ranking de Escolas como se as escolas fossem as responsáveis pela crise económica e social em que o país se encontra mergulhado.

Em vez de contribuirem para melhorar o trabalho nas escolas (com recursos e equipamentos adequados ao sucesso escolar!) preferem matar a sua ávida sede de vingança contra aqueles de que pouco depende o sucesso de uma larga franja de população condenada à pobreza pelas políticas levadas a cabo pelos (des)governos do pós 25 de abril. Desde as escolas sem recurso pedagógicos, salas de aula sem espaço para desenvolver um trabalho pedagógico adequado aos níveis diferenciados de aprendizagem que continuam a proliferar nas turmas, apesar das mentiras governamentais de que o reordenamento da rede escolar seria mais vantajoso para a aprendizagem das crianças (há hoje crianças que perdem mais de duas horas no trajecto casa-escola!!!!) até crianças com fome, as escolas públicas continuam a ser as piores do país. Mas isso, não interessa aos governos! O que importa é encontrar bodes expiatórios. Mas isso só será possível enquanto o povo estiver adormecido. Mais cedo ou mais tarde, os cidadãos dar-se-ão conta de que os resultados da formação dos nossos filhos depende predominantemente dos recursos que cada escola possui, sejam eles materiais e humanos seja em temos de público que frequenta as mesmas.

Que espera o estado para apresentar, a par do ranking das escolas, o rendimento (e fortuna!) per capita, dos famílias das crianças e jovens que frequentam cada uma das escolas do Ranking? É que, com este dado, facilmente cada português que compreende facilmente que tal como o Belenenses, apesar de, teoricamente,  poder ir ao mercado comprar os jogadores que precisa para enfrentar o campeonato da primeiro divisão, na realidade não o pode fazer porque financeiramente não tem os recursos do Porto ou do Benfica, ou do Sporting (e muito menos do Barcelona ou do Real Madrid) pelo que as aspirações dos seus adeptos e dirigentes não são ficar nos primeiros lugares do campeonato mas (e tão-só!) a permanência na 1ª divisão.

O mesmos e passa com as escolas. Muitas delas apenas possuem jogadores de 3ª divisão. E são seriadas no mesmo Ranking??? Este Ranking  é a demonstração da falta de vergonha dos ministérios que têm sido os únicos responsáveis pela diferença que existe na educação.

Por isso perguntamos: Ranking das Escolas? Onde está o verdadeiro Ranking das Escolas? Onde está o Ranking de Escolas que apresente aos portugueses uma classificação que espelhe a diferença das suas valências: a qualidade das suas instalações e adequação dos seus espaços, equipamentos e seus recursos destinados à aprendizagem? Umas “têm tudo”… Outras “também não”!!! 

Por que motivo não se diz que os melhores alunos estão nos concelhos “tal” e “tal”??? Porque se insiste em ordenar as escolas. Que pretendem com este Ranking de escolas? Afinal, as escolas não educam: são as sociedades que educam querem massacrar os professores e libertar-se os Presidentes de Câmara que, em vez de apostarem nos equipamentos e condições de trabalho nas escolas apostam em colocar relva sintética nos campos de futebol das freguesias... et. etc.

A avaliação que os governos decidiram fazer com base em RANKINGS (absurdos, porque comparam o incomparável. Sim... Nenhuma escola pública pode escolher os seus alunos (como os clubes escolhem os seus jogadores, como as escolas privadas "escolhem" devido aos diferentes recursos económicos das famílias!!!). Todos os anos vem a público este ranking absurdo. E o pior é que, dado o objectivo com que o apresentam: continuar a denegrir a imagem dos professores como se, única ou predominantemente, deles dependesse o resultado obtido pelos alunos!!!.

Por isso, não importa nem os métodos nem os critérios que são usados nem mesmo os meios para atingir os fins: libertar os políticos da desgraça das suas medidas quer em termos de falta de investimento verdadeiramente direccionado para a educação, quer em termos de apoio à formação dos jovens (com famílias a cortar na educação para poderem dar alimentação aos seus filhos. O que existe em Portugal é fracasso social. Não é fracasso educativo. O que existe em Portugal, são famílias miseráveis passando fome que nem um euro têm para despender na educação. O que existe em Portugal é uma sede ávida da parte dos nossos (des)governantes por retirar aos jovens o futuro a que tinham direito em benefício de uns quantos políticos que sabem muito bem que, sendo incapazes, a única garantia que têm de poder "continuar a reinar" é que Portugal se reduza a uma ""terra de cegos". 

publicado por J.Ferreira às 13:41

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Sábado, 29 de Novembro de 2014

Que Nos Dizem os Rankings?

No final da década de 90 do século passado, surgiam as primeiras tentativas de criar rankings de escolas, baseados em elementos e critérios que pretendiam comparar o incomparável. Esta hierarquização das escolas em função dos resultaods é um absurdo. É um julgamento sem nexo. Criar rankings de escolas é um absurdo porque se trata de comparar escolas que, na sua essência nada têm de comparável. E não se fala apenas de recursos humanos (docentes, auxiliar e discentes) mas também e acima de tudo, de recursos pedagógicos, tecnológicos, financeiros, etc...  independentemente de se tratar de escolas públicas ou privadas!

Hoje, Alexandre Homem Cristo escreveu um artigo intitulado "Rankings: quem é responsável pelos maus resultados?" e que passamos a reproduzir para que o comentem.

"Como em tudo na vida, há boas e más escolas, e estudar numas ou noutras faz muita diferença para o percurso escolar de um jovem. Aceitar isto tem consequências em termos de prestação de contas.

Todos os anos, os rankings fazem-nos discutir as mesmas questões e tirar as mesmas conclusões. E, todos os anos, quem não gosta do que os rankings mostram aplica-se em explicações sobre os porquês destes constituírem um ataque à escola pública. Sim, os rankings têm limitações e nem tudo na educação é mensurável. Mas admitirmos esses limites não nos deve impedir de usar os rankings com prudência e, claro, de ter em conta aquilo que eles nos revelam sobre o funcionamento das escolas.

O problema é que isso nem sempre tem acontecido. Com 14 anos de publicações sucessivas dos rankings, muito melhorou, é certo, mas o debate público ainda alimenta mitos, os directores continuam a não dar real importância aos resultados e o Ministério continua a fingir que não vê os problemas que aparecem retratados nos dados. Há, obviamente, muitas razões para isso acontecer e muita coisa a dizer sobre os rankings. Hoje, limito-me a abordar três aspectos relacionados com uma questão habitualmente mal compreendida – a relação entre o perfil socioeconómico dos alunos e a responsabilização.

1. O primeiro aspecto é o óbvio: não se pode comparar desempenhos escolares sem ter em conta os perfis socioeconómicos dos alunos. Infelizmente, há ainda muita gente que acha que isso é uma teoria facilitista, quando está provado em milhares de artigos e estudos que esse perfil socioeconómico é o melhor indicador para prever o desempenho escolar. Algo que, na prática, significa que um jovem nascido numa família privilegiada tem melhores condições para atingir o sucesso escolar do que um jovem de uma família desfavorecida. Enfim, não é um fatalismo, mas é uma constatação estatística: um filho de licenciado tem maior probabilidade de obter uma licenciatura do que um filho de analfabeto.

Este é um ponto sensível do debate público, porque é habitualmente usado de forma hipócrita – usa-se quando dá jeito, esquece-se quando não dá. Por exemplo, quem afirma que as escolas privadas são “melhores” tende a não valorizar o socioeconómico. Ou, por exemplo, veja-se que são normalmente os professores das públicas a recordar a importância desse factor socioeconómico, no sentido de enquadrar os resultados dos seus alunos (para não serem indevidamente responsabilizados pelas notas). Mas, o que os professores consideram verdade quando aplicado aos seus alunos passam a considerar mentira quando aplicado a alunos que querem ser professores (e que frequentam os cursos de ensino). As reacções de dezenas de professores a este meu texto no Observador falam por si. Ora, o perfil socioeconómico não é para ser usado só quando interessa.

Vale a pena salientar a importância da questão social porque ela tem implicações importantes na leitura dos rankings. Saber que uma escola está no top10 porque a média dos exames do secundário dos seus alunos é de 13 não quer dizer nada se não soubermos o perfil desses alunos e tivermos, portanto, uma expectativa quanto ao seu desempenho. Se, nessa escola, a média esperada fosse 14 valores, então 13 não é um bom resultado. Mas se o esperado fosse 12 valores, então 13 já revela um bom desempenho. Isto faz toda a diferença.

Um caso concreto: a Escola Secundária António Nobre, no Porto, obteve uma média de 7,58 valores no secundário (212 provas realizadas) quando o valor esperado em função do contexto social era de 10,16 valores. Há aqui alguma coisa que correu mal, visível não tanto pela média alcançada em si, mas pela distância face ao que se esperava.

(Infelizmente, as escolas privadas, incluindo as escolas com contrato de associação, continuam a não divulgar os dados socioeconómicos dos seus alunos, limitando a comparação face às escolas públicas. Não se percebe porquê, e é cada vez menos aceitável que assim aconteça.)

2. O segundo aspecto é a continuação lógica do primeiro e tem a ver com responsabilização. Enquanto não foi possível comparar adequadamente escolas públicas entre si (porque faltavam dados socioeconómicos), vigorou uma espécie de lei não-escrita que dizia que as escolas públicas eram todas iguais e que, por isso, não era necessário avaliá-las – só mudava o tipo de alunos que tinham (bons ou maus, ricos ou pobres). Falar do perfil socioeconómico era, no fundo, dizer que não era possível retirar conclusões sobre o desempenho médio das escolas: durante demasiado tempo, acreditou-se que o sucesso ou insucesso de um aluno era alheio ao desempenho da escola. Aliás, é uma das coisas mais surpreendentes no sector da educação em Portugal: formalmente, ninguém é responsabilizável pelos resultados dos alunos. Excepto o ministro.

Ora hoje, com rankings melhores, podemos comparar escolas e verificar que não é assim: há escolas que superam os resultados esperados (medidos de acordo com esses perfis socioeconómicos) e há escolas que ficam aquém do esperado. Em 2014, 56% das escolas ficou aquém do esperado – o que mostra que há muita margem para melhorias. Ou seja, como em tudo na vida, há boas e más escolas, e estudar numas ou noutras faz muita diferença para o percurso escolar de um jovem.

Aceitar isto tem consequências, nomeadamente em termos de prestação de contas. Se as escolas têm níveis de desempenho e qualidade distintos, é fundamental que isso seja avaliado: as que prestam um mau serviço educativo têm de ser identificadas e ajudadas a melhorar, pois estão a prejudicar alunos que não terão uma segunda oportunidade.

Se as escolas têm níveis de desempenho e qualidade distintos, é necessário informar os pais e dar-lhes liberdade para escolher a escola dos seus filhos dentro da rede pública.

Se as escolas têm níveis de desempenho e qualidade distintos, é indispensável perceber porquê e apurar responsabilidades – recompensando o mérito de quem trabalhou bem e penalizando o demérito de quem serve mal os alunos (por exemplo, por que não incluir o desempenho dos alunos como um entre vários critérios de avaliação dos professores?).

Há, de facto, escolas que precisam de ajuda, e compete ao Ministério ajudá-las, sabendo que a melhoria se constrói à base de trabalho e de medidas estruturais. Por exemplo, a ideia dos créditos que o Ministério implementou não é má e poderá ter ajudado algumas escolas, mas é insuficiente e não serve as escolas com maiores dificuldades. Outras medidas se exigem. De resto, é cada vez menos compreensível que seja indiferente para a carreira de um professor o que acontece aos seus alunos. Tal como é cada vez menos compreensível que as escolas não tenham de se comprometer com objectivos de melhoria dos desempenhos escolares.

3. O último aspecto tem a ver com o que não aparece nos rankings e que também é uma questão socioeconómica. Quantos alunos desfavorecidos são rejeitados por escolas que não querem baixar a sua classificação nos rankings? Quantos são alvo de retenção porque a escola não os quer levar a exame, temendo más notas? Quantos desaparecem das estatísticas por via do absentismo?

Como sempre acontece, há muitas formas de viciar as regras do jogo. E todos os anos são publicados relatos de directores de escolas que assumem o dilema: seleccionar alunos (i.e. excluir os da acção social) para obter melhores resultados nos rankings ou aceitar os mais desfavorecidos e a consequente queda na classificação dos rankings. Que a questão se coloque é um problema que vai muito para além dos rankings. Porque a selecção de alunos por parte da escola é ilegal mas praticada impunemente. E porque é o retrato de uma escola pública que não cumpre a sua missão e está disposta a deixar para trás os que mais dependem dela.

Eu sei que há quem encontre neste fenómeno um bom alibi para desvalorizar os resultados, mas não tenhamos ilusões: há escolas públicas que seleccionam os alunos, mas a maioria não o faz, pelo que o fenómeno não terá grande impacto nos rankings. E também sei que há quem veja nisto tudo uma boa razão para acabar com os rankings – eles têm uma má influência no comportamento das escolas, mais vale acabar com eles. Mas, pergunto: não será ao contrário? Esconder um problema não é resolvê-lo. E os rankings são úteis precisamente porque nos revelam que o problema existe. A nós compete-nos exigir que seja resolvido. E formas de o fazer não faltam. Por exemplo, com mais e melhor informação nos rankings, que nos permita acompanhar o que acontece nas escolas ao longo de todo o ciclo do secundário, e não apenas no dia do exame nacional. Haja vontade."

publicado por J.Ferreira às 18:14

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Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

Socialistas reagem à "Queda de Um Anjo"

É curioso como parece que estamos perante um anjo que, afinal, nem os amigos conheciam muito bem. O que nos interrogamos é "como conseguiu atingir a celestialidade?" se ninguém sabia nada destes "façanhas" daquele que foi o "Primeiro-Ministro" (e timoneiro do barco que albergava os responsáveis pela legislatura 2005-2009) da legislatura cuja classificação como "Tempestade Perfeita"... subscreveu não só com orgulho mas também com uma certa dose de vaidade e arrogância face aos parlamentares.. 

Os recentes acontecimentos superam a imaginação fértil dos novelistas... Porém, se tudo isto não passam de capítulos de uma novela, então... que o guionista se apresente em Hollywood pois os de ali parecem ficar a dever-lhe imenso!!!

 

Vejam o que é referido numa das últimas notícias, publicada hoje, segunda-feira, dia24 de novembro, na TSF online:

Sócrates: socialistas começam a reagir
A presidente cessante do PS, Maria de Belém, faz uma distinção entre a política e as questões de justiça, reagindo à detenção de José Sócrates. Vieira da Silva «vê com dor» e Jorge Lacão diz estar «consternado».

Maria de Belém falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de questionada sobre as consequências da detenção na sexta-feira à noite do ex-líder socialista José Sócrates. «Essa é uma questão que pertence à justiça - e à justiça o que é da justiça e à política o que é da política», declarou a ex-ministra dos governos de António Guterres.
Perante a insistência dos jornalistas na questão, designadamente sobre eventuais prejuízos políticos para a nova de António Costa no PS, Maria de Belém respondeu com um «não». «Uma coisa é justiça e outra coisa é política», repetiu Maria de Belém.
Outra reação surgiu por parte do vice-presidente da bancada socialista. Vieira da Silva, membro de governos liderados pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates, revelou sentir «dor» pela situação vivida pelo antigo líder do PS, remetendo outros comentários para o novo secretário-geral, António Costa.
«Trabalhei vários anos com José Sócrates e a imagem que tive e tenho dele não é a que tem sido divulgada nos últimos dias. Habituei-me a ver uma pessoa que lutava até às suas últimas forças pela ideia e visão que tinha e queria do seu país», afirmou Vieira da Silva.
Também à chegada ao parlamento, outro antigo responsável de elencos presididos por Sócrates, Jorge Lacão, disse-se «consternado», sublinhando que «o importante» é a «ação política» do PS, tal como o líder parlamentar, Ferro Rodrigues, que escusou adiantar qualquer posição e também lembrou que o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa já se expressou em nome do partido.

 

Comentários??? Para quê ???  Afinal, neste país pacato à beira-mar plantado, que garantia há de que algum anjo caia do alto do seu pedestal...!

publicado por J.Ferreira às 20:33

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Sábado, 22 de Novembro de 2014

Portugal Assiste à "Queda de Um Anjo".

 

Sócrates, enquanto 1º ministro, pediu o contibuto dos imigrantes para tornar Portugal num "PAÍS MAIS POBRE". E ninguém lhe quis dar ouvidos. Disso fizemos eco aqui, em 2007! Mas os portugueses não se deram conta. Passou meio despercebido. O que Sócrates se esqueceu foi de dizer que... enquanto tornaria o país mais pobre, ele ficaria cada vez mais rico!

Sócrates saiu do país (e foi para Paris porque, depois da Independente (onde concluiu a licenciatura!) deixou de confiar nas universidades portuguesas. E, lá foi para Paris, aprender filosofia... Talvez, para melhorar a sua capacidade discursiva... Qual será a narrativa... agora?

E não deixa de ser curioso... Escolheu a Surbonne!!! Se repararmos, com uma simples troca de uma letra no nome da universidade e... a palavra transformar-se-ía em subornne"!...  

Porém, algo falhou no esquema... Sócrates não contava que, um dia, mais cedo ou mais, tarde... assistiríamos (como se está a passar desde a passada madrugada) início da "Queda de um Anjo"!!!

 

Depois de tornar o país "mais pobre" todos poderemos constatar pelas notícias publicadas na edição onlinedo SOL... o quão miserável ficou o ex primeiro-ministro socialista depois de passar pelo governo!!!

 

 Notícia 1

Em 2010, enquanto os cofres do país se encaminhavam para o colapso, os de Sócrates não: tinha uma almofada financeira de 20 milhões de euros no banco suíço UBS, em nome de uma offshore titulada por Santos Silva, e decidiu então trazer o dinheiro para Portugal.

Para isso, o seu governo criou o segundo Regime Extraordinário de Regularização Tributária (RERT II), que permitiu a regularização fiscal de verbas depositadas no exterior até finais de 2009, mediante o simples pagamento de um imposto de 5% sobre o total desse património e desde que o titular o colocasse em Portugal. Carlos Santos Silva foi um dos aderentes ao RERT e o dinheiro foi transferido da UBS para o BES, em Portugal.

Deste modo, em vez de ter de pagar ao Estado um imposto que em condições normais é de quase 50% (10 milhões de euros), Sócrates regularizou a situação por apenas um milhão. Além disso, como estava previsto no RERT, ficou desonerado de qualquer outra responsabilidade tributária e, melhor, não ficou sujeito a ser indiciado por qualquer crime fiscal – o que aconteceria forçosamente se, em vez de utilizar um ‘testa-de-ferro’ para se apresentar perante o Banco de Portugal, tivesse dado o rosto por aquele capital, sendo neste caso obrigado a declarar a proveniência da fortuna.

Mas, segundo os investigadores, esta não foi a primeira vez que José Sócrates recorreu a este expediente. Já no primeiro mandato, logo em 2005, saiu o RERT I, ao qual o então primeiro-ministro aderiu de imediato para colocar em Portugal meio milhão de euros, que já nessa altura tinha numa offshore, também em nome de Santos Silva.

Em qualquer dos casos, trata-se de capital difícil de explicar, não só tendo em conta qualquer das actividades profissionais que Sócrates exerceu até essa altura, como também a sua longa carreira política, primeiro como deputado e a partir de 1995 como secretário de Estado do Ambiente. Nesta altura, recorde-se, foi juntamente com Santos Silva alvo de suspeitas numa investigação do Ministério Público, por indícios de ter comerciado influências com o seu antigo professor António Morais, quando lançou o projecto de aterro sanitário da Cova da Beira. Mais tarde, em 2004, esteve de novo debaixo do olho da Justiça ao ser denunciado por supostas ‘luvas’ no licenciamento do centro comercial Freeport, quando era ministro do Ambiente, nos últimos dias da governação de António Guterres.

 

Notícia 2

Milhares de exemplares do livro de José Sócrates – A Confiança no Mundo (Sobre a Tortura em Democracia), lançado em Outubro do ano passado e que tem origem na sua tese na Sorbonne – terão sido comprados com dinheiro levantado por Carlos Santos Silva da fortuna que José Sócrates lhe confiou.

Editado pela Verbo, a obra alcançou a liderança nas livrarias e esgotou as primeiras edições. Carlos Santos Silva contribuiu para o êxito, tendo retirado da conta do BES os montantes necessários para que ele e o seu advogado (Gonçalo Ferreira, que ontem também foi alvo de buscas) conseguissem esgotar em pouco tempo o stock de 20 mil exemplares. Entre a primeira e a quinta edição, recorrendo ao circuito do costume, o ex-primeiro-ministro comprou cerca de 10 mil exemplares, contribuindo para o êxito da sua dissertação sobre os malefícios da tortura nas instituições democráticas.

 

Notícia 3.1

Retirado de cena com a derrota nas eleições legislativas de 2011, no desemprego e apenas com uma única conta bancária que mantinha há 25 anos, como garantiu numa entrevista à RTP, José Sócrates investiu então 95 mil euros num Mercedes e faz-se estudante de Filosofia Política em Paris.

Preso à oculta realidade financeira que criara, mas já com o dinheiro numa conta em Portugal, em nome de Santos Silva, veio a justificar a vida de luxo que levava em Paris – onde alugou um apartamento, na zona mais cara – através do recurso a um empréstimo da CGD (de valor quase igual ao do carro topo de gama que comprara em leasing) e com uma herança deixada à mãe, Maria Adelaide Pinto de Sousa.

Foi com este argumento da herança, aliás, que já justificara a aquisição do seu luxuoso apartamento no edifício Heron Castilho, na rua Braamcamp, em Lisboa, em 1995, dois meses antes de a mãe também se ter instalado num andar do mesmo edifício (o Heron Castilho) por um preço semelhante: 224 mil de euros. Mas o valor do património que tocou a Maria Adelaide com a morte do pai – um homem nascido em berço pobre, mas que durante a Segunda Guerra Mundial se fez ao volfrâmio, alcançando um pé-de-meia que lhe deu para investir no imobiliário – está longe de cobrir os gastos de Sócrates.

Os investigadores suspeitam que a mãe de Sócrates tem sido um dos meios que este tem usado para branquear o dinheiro das ‘luvas’ que foi recebendo como governante.

Do património que recebeu de herança, Maria Adelaide vendeu alguns apartamentos em Queluz que, à risca, apenas lhe dariam para pagar a casa nova no Heron Castilho. Em 2011, sobrava-lhe um espólio de pouca monta em Setúbal, dois apartamentos no Cacém e um rés-do-chão num prédio modesto em Cascais, de onde se mudara quando optou pela vizinhança com o filho em Lisboa.

 

Notícia 3.2.

Com a nova vida de Sócrates, Maria Adelaide, que nada sabe sobre o tesouro escondido do filho, teve de se desfazer de tudo. Ainda em 2011, após a eleição que colocou no seu lugar Passos Coelho, Sócrates pediu à mãe que vendesse a Santos Silva os dois apartamentos no Cacém – e esta, sem saber que o real comprador é o filho, fez negócio com o empresário da Covilhã por 175 mil euros, verba que este foi colocando em tranches nas contas do ex-primeiro-ministro.

Carlos Santos Silva, com o dinheiro do amigo que trouxera da Suíça, foi levantando da conta em Portugal os valores de que Sócrates necessitava e de forma a escapar ao escrutínio fiscal e judicial, dando além disso uma aparência normal à sua conta oficial. Com esse capital, o antigo líder do PS não só justificou a herança como amortizou metade do empréstimo junto da CGD e pagou parte do Mercedes.

Andar de Paris à venda

Mas Sócrates parece ter nos bolsos uma trituradora: em dois tempos, entre viagens de férias, velhos vícios e a renda do andar em Paris, desbaratou aquele dinheiro. Por isso, em Julho de 2012, voltou a utilizar o esquema: Maria Adelaide, aconselhada pelo filho, desfez-se também do apartamento no Heron Castilho, que vende a Santos Silva, e regressa ao seu rés-do-chão na linha do Estoril. No entanto, o filho, em 2013, numa entrevista ao Expresso dissera que a mãe se mudara de Cascais para a Braancamp por solidão, após a morte do seu cachorro.

Segundo os factos em investigação, tem sido sempre Santos Silva a dar a cara pelos negócios do amigo quando este precisa de dinheiro. O apartamento vendido por Maria Adelaide também fica em nome do empresário, sem que este lá meta o pé, enquanto ela transfere para a conta de Sócrates os 600 mil euros recebidos.

Entretanto, Sócrates investira 2,8 milhões de euros num apartamento de luxo em Paris, com 250 metros quadrados e vista para a Torre Eiffel, à beira do rio Sena, que neste momento está à venda por 4 milhões.

Ou seja, segundo apurou a investigação – alicerçada em vasta documentação, –, o valor da venda da casa do Heron Castilho com o da compra do andar em Paris perfaz cerca de 3,4 milhões, que Carlos Santos Silva foi buscar à sua conta nacional e que tinha vindo da offshore da Suíça, onde era o ‘testa-de-ferro’ de Sócrates.

 

Notícia 4.1 (Expresso)

Nos Governos de José Sócrates, o grupo Lena, da família Barroca Rodrigues, era visto pelo mercado como a construtora do regime.

Segundo os seus concorrentes, era a própria Lena que invocava uma relação privilegiada com o poder para ganhar capacidade de influência. Nas missões ao estrangeiro, os gestores das outras construtoras estranhavam a informalidade com que os representantes da família se referiam ao José, então primeiro-ministro. Era vulgar, na altura, presidentes de construtoras gracejarem, entre amigos, que nos "consórcios o melhor é incluir a Lena, sempre dá uma ajuda".

O ex-gestor de uma construtora confirma ao Expresso que eram os próprios responsáveis que tornam essa proximidade "pública e notória" ao invocar repetidamente "facilidade de acesso ao José".

A Lena integrava sempre  as comitivas ao estrangeiro do primeiro-ministro, mas a verdade é que também não falhava as viagens presidenciais. Até Miguel Relvas, dirigente do PSD, considerava, na altura, injusta a colagem ao poder socialista do maior grupo industrial da região centro.

A pista Carlos Santos Silva
Já na altura se comentava no sector da construção que a pista que ligava Sócrates ao conglomerado de Leiria residia num administrador do grupo, Carlos Santos Silva, seu amigo de infância e colega no ISEC - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

O engenheiro era quadro da Lena Construções e subiu em 2008 até administrador. Carlos frequentara o mesmo curso e partilhou o mesmo quarto de Sócrates, em Coimbra. O engenheiro tornara-se um dos braços-direitos dos irmãos Joaquim (52 anos) e António  Rodrigues (51 anos), que sucederam ao pai no comando do grupo Lena.

O contrato para fornecer cinco mil casas à Venezuela e a inclusão no consórcio, liderado pela Teixeira Duarte, para a ampliação do Porto de la Guaria, em Caracas, surgiam como sinais exteriores da bênção do Governo Sócrates. A Venezuela tornou-se o maior mercado exterior da Lena.

No plano interno, a concorrência queixava-se de que a construtora de Leiria tinha conhecimento dos concursos antes de serem lançados no mercado.

A malha autárquica
Num primeiro momento, a Lena dominara a faixa até Castelo Branco. Depois rumou a Sul, convivendo com autarquias de todas as cores partidárias. A partir de Leiria, encetou a conquista do país, seguindo a malha autárquica.

Na sua origem, nos anos 50, está uma empresa de terraplanagens fundada por António Vieira Rodrigues, condecorado em 2007 por Cavaco Silva, e que se reparte por Portugal e o Brasil.

Consolidou a sua base regional e entrou depois numa espiral de novos negócios (turismo, ambiente e energia, comércio automóvel e comunicação social). Em poucos anos, evoluiu de uma pequena construtora para um conglomerado diversificado de 80 empresas e uma faturação que nos melhores anos ficou perto dos 700 milhões de euros.

Em 2007, arriscou a compra da Abrantina, por um valor excessivo, uma 'noiva' que tardava a seduzir pretendentes e cujo processo de fusão está agora em fase de conclusão.

O projeto "i"
A curiosidade sobre o conglomerado de Leiria cresceu com o anúncio do lançamento do jornal "i", em 2009. O projeto era ambicioso (15 milhões de euros) e tinha uma carga política, prometendo disputar o mercado do "Público" e do "Diário de Notícias".

Quando na Federação do PS do Porto se comentou a notícia do lançamento de um novo diário, o presidente Renato Sampaio logo esclareceu que se tratava de um projeto "de gente amiga". A comunicação social era um dos negócios do grupo que explorava uma rede de sete jornais regionais.

O grupo Lena sempre lidou mal com esta ligação ao poder socialista e o atual presidente, Joaquim Paulo Conceição, refere que a Lena "mantém com todos os Governos relações no plano institucional", desmentindo colagens a qualquer poder.

A nova Lena
Quando o mundo mudou e o mercado da construção ruiu, os sinos tocaram a rebate na sede do grupo, em Leiria. O grupo carregava uma dívida de 720 milhões de euros e a imagem de ser a construtora do regime socrático, sofrendo com a aquisição desastrosa da Abrantina e a infeliz diversificação de negócios. A pressão da banca conduziu à nomeação de Joaquim Paulo Conceição, quadro do grupo da área automóvel para presidente da comissão executiva, com a missão de racionalizar o conglomerado e conferir rentabilidade ao negócio.

A racionalização levou à venda de 28 empresas e à fusão ou dissolução de mais 35, abandonando, por exemplo, o negócio dos 'media'. O grupo reduziu o universo laboral, num clima de paz social, passando de 4170 (em 2010) para 2457 (em 2013) assalariados.

Na carteira de 4,1 mil milhões de euros, as obras estão quase todas no estrangeiro. Por isso, o fator crítico do novo ciclo da Lena reside na transferência da liquidez. A geração de dinheiro é feita no exterior e os compromissos financeiros estão em Portugal.

A Lena opera em dez mercados externos e ambiciona marcar presença no México e Colômbia, 15 anos depois de se ter estreado no exterior pelo Brasil. Na Colômbia negoceia a construção de três mil casas sociais, num valor estimado de 115 milhões de euros, nos arredores de Bogotá.

Mas a grande exposição do grupo está na Venezuela. O mercado pesa mais de 50% da carteira, alicerçada num contrato geral de 50 mil casas sociais. Nesta fase, a construtora "está a meio do primeiro subcontrato de 12.500 casas, com a instalação de duas fábricas de prefabricados", refere Joaquim Paulo Conceição ao Expresso. Na Argélia, a construtora ganhou este ano novas empreitadas no valor de 100 milhões de euros.

Em 2013, o grupo Lena faturou 527 milhões de euros, 40% dos quais no exterior.


Notícia 4.2 (Expresso)

Detenção de José Sócrates, sem precedentes na história da democracia (nunca um ex-primeiro-ministro havia sido detido), começou numa comunicação bancária a propósito da casa de luxo de Paris. À direita, as reações são cautelosas; à esquerda, critica-se a atuação da Justiça. Louçã: "Em Portugal há sempre um processo um pouco estranho, que é deter para interrogar".

Metade do país já estaria a dormir quando, na madrugada de sábado, foi divulgada a notícia sem precedentes que faz história na justiça e pode mudar decisivamente o cenário político para 2015, ano de eleições: o ex-primeiro-ministro  José Sócrates foi detido para interrogatório à chegada ao aeroporto de Lisboa , no âmbito de uma investigação de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Passava um minuto da meia-noite quando a edição online do "Sol" deu a notícia. Pouco depois, a  SIC divulgava imagens  do momento em que José Sócrates, que tinha aterrado cerca das 22h00 vindo de Paris, é levado num carro descaracterizado, logo após a detenção. É a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-chefe de Governo é preso para interrogatório.

O antigo primeiro-ministro  passou a noite nos calabouços da PSP , no Comando Metropolitano de Lisboa, onde costumam ficar as pessoas que a polícia detém durante a noite, nomeadamente por desacatos.

No centro da investigação está o apartamento de luxo, avaliado em três milhões de euros, que  Sócrates arrendou em Paris, no coração de um dos bairros mais caros da cidade , quando foi tirar um curso na capital francesa, após perder as eleições em 2011. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito, que está a ser conduzido pelo procurador Rosário Teixeira, " teve origem numa comunicação bancária efetuada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal , em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais" e investiga "transferências e movimentos de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível".

A PGR garante que a investigação, que mobiliza quatro magistrados do Ministério Público e 60 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira, é "independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão, não tendo origem em nenhum desses processos".  Além de Sócrates foram detidos para interrogatório o seu motorista atual, João Perna, o empresário Carlos Santos Silva, ex-administrador do Grupo Lena e amigo de longa data do ex-primeiro-ministro, e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira .

Num primeiro comunicado , divulgado na madrugada deste sábado, a PGR tinha confirmado a detenção de Sócrates e referido que outras três pessoas tinham também sido detidas, mas sem nomear quais. Chegou a ser avançado que pertenceriam ao Grupo Lena - uma das empresas que beneficiaram da diplomacia económica durante o Governo de Sócrates, tendo ganho contratos de construção para a Venezuela -, cuja sede foi alvo de buscas na sexta-feira. A empresa negou, no entanto, que tivessem sido detidos quaisquer seus responsáveis ou colaboradores.

Carlos Santos Silva, um dos quatro detidos, já pertenceu à administração do Grupo. O empresário ligado ao sector da construção é amigo de Sócrates há vários anos.  Não é a primeira vez que os dois nomes se cruzam numa investigação judicial . Cova da Beira e Face Oculta foram outros dois processos mediáticos a que se viram associados. Em nenhum dos casos, no entanto, foram constituídos arguidos.

Este sábado de tarde,  Sócrates acompanhou as buscas realizadas à casa que tem na rua Braancamp , em Lisboa, e a um outro apartamento, no mesmo edifício, que pertenceu à sua mãe. Depois das buscas, o ex-primeiro-ministro foi levado para o Campus da Justiça, no Parque das Nações, para ser interrogado pelo  juiz Carlos Alexandre , o mesmo que no verão mandou deter o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e que na semana passada ordenou a detenção do diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Jarmela Palos, e outros altos dirigentes da administração pública.  O interrogatório ao antigo chefe de Governo prossegue este domingo .

Sócrates entrou na garagem do Campus da Justiça pelas 17h,  debaixo de uma chuva de gritos de uma dezena de manifestantes do PNR  (Partido Nacional Renovador), que aproveitaram a ocasião para insultar o ex-primeiro-ministro.

Reações cautelosas
A detenção, que  pode ser um "terramoto político" para o PS , a menos de um ano das eleições legislativas, caiu como uma bomba e motivou reações muito cautelosas dos partidos, que recusaram comentar o caso.  António Costa, candidato socialista a primeiro-ministro, enviou este sábado um sms aos militantes , frisando que "os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais [por Sócrates] não devem confundir a ação política do PS". O partido, sublinha, não deverá envolver-se "na apreciação de um processo que, como é próprio de um Estado de Direito, só à justiça cabe conduzir com plena independência".

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa , afirmou igualmente que o partido não irá fazer "qualquer comentário político" acerca da detenção de Sócrates por se tratar de um "tema de justiça".  Idêntica reação teve o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães : "Consideramos que à justiça compete o trabalho da justiça e à política compete o trabalho da política. Por isso mesmo, não fizemos, não fazemos e não faremos comentários sobre investigações em curso no sistema judicial".

À esquerda, as reações não foram muito diferentes. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pediu "o apuramento de toda a verdade" sem julgamentos ou condenações apressados. Também o ex-coordenador bloquista Francisco Louçã recusou fazer "juízos precipitados". Louçã disse, ainda assim, que a   Justiça tem de assumir responsabilidade por este tipo de ações, que considera excessivas , defendendo que, para ser interrogada, não deve ser necessário deter uma pessoa, a não ser em circunstâncias muito excecionais.

Num artigo de opinião publicado no Expresso, que se tornou viral nas redes sociais,  Clara Ferreira Alves também não poupa críticas à Justiça . A colunista diz que foi praticado um "linchamento público" do ex-primeiro-ministro, detido numa "operação de coboiada cinemática", quando não havia suspeita de fuga, até porque Sócrates acabava de aterrar em Portugal, vindo de Paris. "Porque não convocá-lo durante o dia para interrogatório ou levá-lo de casa para detenção?", questiona.

Certo é que  2014 será lembrado como um ano que mudou a história da Justiça . Nunca um ex-primeiro-ministro tinha sido detido para interrogatório, mas esse foi apenas o culminar de um ano marcado por várias outras "estreias" em processos judiciais. As condenações dos ex-ministros Maria de Lurdes Rodrigues e Armando Vara, a detenção de Ricardo Salgado, um dos principais banqueiros do país, e a prisão domiciliária do diretor de uma polícia também não tinham precedentes.

 

Notícia 5 (RR)

Ex-primeiro-ministro saiu do Campus da Justiça numa viatura da polícia. Regressa ao tribunal no domingo.

O ex-primeiro-ministro vai passar mais uma noite detido no Comando Metropolitano de Lisboa, em Moscavide, apurou aRenascença. Vai ficar numa cela individual, sozinho, sem contacto com outros detidos.

José Sócrates terá começado este sábado a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, mas ainda não há qualquer confirmação oficial. As diligências vão continuar no domingo.

Em declarações aos jornalistas à saída do tribunal, cerca das 21h20, o alegado advogado de José Sócrates não esclareceu sequer se o interrogatório tinha começado. Parco em palavras, invocando o segredo de justiça, João Araújo prometeu regressar no domingo.

Este sábado, inspectores da Autoridade Tributária e procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) realizaram buscas na casa de José Sócrates, em Lisboa. O ex-primeiro-ministro esteve no apartamento a acompanhar as diligências.  

Um grande aparato policial preparou a saída da caravana automóvel e Sócrates dirigiu-se para o Campus de Justiça, em Lisboa, para ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre.

Os restantes três detidos no âmbito do mesmo inquérito, o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna, vão regressar ao estabelecimento prisional anexo ao edifício da Polícia Judiciária, onde já passaram a noite passada, mas ainda se encontravam no TCIC cerca das 22h50.

Detenção no aeroporto
O ex-primeiro-ministro foi detido na sexta-feira à noite, quando chegava ao aeroporto de Lisboa proveniente de Paris. Esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um antigo primeiro-ministro é detido para interrogatório.

Além de Sócrates, foram detidos, na quinta-feira, o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna.

A PGR esclareceu que investigação é independente de outros inquéritos, como o “Monte Branco” ou “Furacão”, adiantando que teve origem numa comunicação bancária, “efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais".

"O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça", lembrou a PGR.

publicado por J.Ferreira às 14:26

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