Sábado, 5 de Janeiro de 2008

O Voto em Branco numa Democracia Avançada

Já há muitos anos que questionamos a democracia pela forma como os cidadãos se sentem enganados poucos dias após a realização de um acto eleitoral…

E já não falo do facto de, em campanha, todos se aproximarem do Zé Comum e de, passados uns dias se apresentarem diante do mesmo com um conjunto de capangas a fazer-lhes segurança…
E na Finlândia? Numa reportagem (que passou numa televisão francesa) um Ministro da Educação deslocou-se a uma comunidade para inaugurar uma escola. Viajou de avião e foi sozinho (Sem qualquer comitiva a acompanhá-lo!)… Na investigação dos jornalistas ficou-se a saber que, em cada ministério, os representantes do povo pagavam (e mostraram a fazê-lo com o cartão Multibanco!) toda e cada refeição (que era servida num refeitório comum a vários governantes por uma empresa privada!). E o dinheiro dessas despesas saía-lhes da sua conta, istop é, pagavam as refeições com o dinheiro do ordenado (e não com subsídios à custa do contribuinte)!
Aguardou uns largos minutos no aeroporto até que chegou um Citroen Saxo cinzento, conduzido por uma senhora, sem qualquer segurança atrás… Ministro é "aquele que serve". Os ministros fazem justiça à verdadeira acepção da palavra pois são "servidores". E como tal são respeitados e queridos pois cuidam da coisa pública!
E em Portugal… Como é? Mordomias e mais mordomias… E, claro… Depois… Aperta o cinto ó Zé!
 
Por isso, sou a favor do voto consciente num determinado partido (que podem e devem existir em democracia!) mas também do VOTO em BRANCO! Não porque tenha dificuldade em fazer uma cruz num determinado partido!
E, se nenhum dos partidos servem, porque nenhum dos PARTIDOS apresenta um programa que agrada aos cidadãos, que existisse um local no boletim chamado BRANCO cujo cômputo permitisse deixar umas cadeiras vazias no PARLAMENTO e assim economizar uns largos milhares de euros ao erário público!
Aliás, que melhor avaliação se pode querer para esta classe política que decidiu penalizar os professores pelo abandono escolar?
Aplicar a mesma regra! Deixar os lugares vazios no parlamento e assim retirar o apoio que eles distribuem entre si, vá ou não o Zé votar às urnas!
Quando tantos votos em BRANCO como num determinado partido tiverem direito a LUGARES VAZIOS NO PARLAMENTO, meus caros...
E, se a minha velha ideia (data de 1992!) vier um dia a ser concretizada (plasmada na lei eleitoral, o que duvido!) os políticos que se cuidem pois deixarão de estar garantidos os tachos para os BOYS do partido.
Até esse dia, estes senhores (que querem culpar os professores por os alunos faltarem ou abandonarem a escola mandados pelos pais ou por sua negligência!) nunca serão, efectivamente, avaliados. Cada vez mais os eleitores ficam em casa e não vão às urnas. Hoje, quer vão votar 90% dos eleitores quer apenas 25% ou menos, o hemiciclo do PARLAMENTO acabará sempre por encher-se, e o Zé pagará a muitos deputados que não o representam, antes votam de acordo com a orientação do chefe!
Este governo utiliza falácias para enganar o povo português… Quer impor um sistema de avaliação dos professores onde se penaliza os docentes pelo abandono escolar dos alunos!
Mas eu, como cidadão contribuinte e eleitor, quero PENALIZAR os políticos pelo ALHEAMENTO DO POVO face à PARTICIPAÇÃO NOS "ACTOS ELEITORAIS".
TEMOS O DEVER DEMOCRÁTICO DE RESPONSABILIZAR OS DEPUTADOS PELAS PROMESSAS QUE FAZEM e que depois, UM DIA APENAS DEPOIS DE GANHAREM, fazem exactamente o contrário daquilo que prometeram em campanha. Chega de mentira. Democracia tem de ser sinónimo de verdade! Apelo à memória recente: lembrem-se de que Durão Barroso aumentou o IVA de 17% para 19%? Pois o PS na oposição criticou o aumento e, na campanha eleitoral de 2005, prometeu baixar os impostos… Ganhou e chegou ao governo!, Que fez? Pouco tempo depois, de chegar ao Governo, fez exactamente o contrário do prometido: e aumentou o IVA para 21%. Isto é democracia? Pode a democracia estar saudável ou mesmo sobreviver com a mentira?
Mais… Há que responsabilizar os deputados pelas leis que aprovam tem de acabar essa treta da disciplina partidária ou então mandem-nos todos para casa pois bastará pagar apenas a um deputado que leve uma placa (“plaquinha” ou “placona”, como queiram) com o número de votos que lhes foram atribuídos em resultado do processo eleitoral e já está.. Os políticos têm a obrigação de gerir o país como se fosse uma empresa. E o destino do país não se compadece com disciplinas partidárias… Aliás, pergunta-se: não é assim que se passa nas grandes empresas: os accionistas têm mais votos conforme investiram mais ou menos dinheiro na empresa…?
 
PS: Já agora, uma última achega. no início da década de 90, propúnhamos que os eleitores pudessem proceder à votação com um cartão tipo multibanco. Afinal, com tanta abstenção, fazia falta que este governo colhesse também esta ideia... Por que espera sócrates para introduzir esta inovação como mais uma do programa SIMPLEX ? Claro. Não interessa aos partidos e aos políticos que todos os cidadão vão votar! A abstenção não implica qualquer avaliação do seu desempenho. Podem ir só meia dúzia votar que os lugares no Parlamento serão todos ocupados... O governo decretou, de um dia para o outro, que os professores passariam a ter de concorrer (e fazer uma montanha de tarefas) pela internet sem lhes proporcionar a formação em informática necessária (área de que fomos formadores entre 1995 e 2000.) Da mesma forma, bem poderia proceder à alteração do sistema de votação. por forma a que fosse possível votar pelo multibanco. Esta seria a forma ideal pois todo e qualquer cidadão poderia votar independentemente do local do país onde estivesse... E da situação! É que há quem trabalhe e há quem esteja de férias no fim-de-semana em que se procede à eleição, e como tal, muitas vrezes a longos quilómetros do local de voto!... Afinal, por que esperam? Estes Socialistas já aproveitaram uma das nossas propostas datada de 1992... Já la vão mais de 15 anos! Por que espera agora José Sócrates para "copiar" mais uma proposta? E já agora, que seja alterada a Lei Eleitoral para incluir tal como se fosse o nome de um o simples expressão: "VOTO em BRANCO", "NENHUM DOS CANDIDATOS" ou até "NENHUM DOS PARTIDOS". E evitaríamos assim os riscos de "chapeladas" pela altura da contagem dos votos...! E, por cada "x" "Voto em Branco" ou em "Nenhum dos Partidos" ou "Nenhum dos Candidatos", estes eleitores  teriam os seus verdadeiros representantes no Parlamento: AS CADEIRAS VAZIAS. Só assim os políticos e deputados teriam a obrigação de lutar pela melhoria da vida dos cidadãos que os elegeram. Caso contrário, o seu lugar estaria em risco... E teriam de governar-nos com menos gente...
 
Junte a sua à minha voz. Exijamos a alteração da lei eleitoral. Só assim saberão quantos de nós estão descontentes.

 

E todos os que não se revêem nos partidos, poderão votar em branco. Por certo uma vantagem estará garantida: gastaremos menos dinheiro público para pagar a deputados que mais parecem não fazer senão... dormir!

 

Nota final. Neste post defendemos a alteração da lei eleitoral.
Obviamente que o que aqui apresentamos não é aplicável à eleição para o cargo de "Presidente da República" já que este é um cargo unipessoal. Apelar ao valor do "Voto em branco" seria o mesmo que defender que o país pudesse ficar sem "chefe.  Apesar desta excepção, não fica invalidada a nossa postura face a outro tipo de acto eleitoral.
Presentemente a lei é a seguinte:

"Critério da eleição" 1. Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. 2. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a sua candidatura.

 

publicado por J.Ferreira às 09:25

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15 comentários:
De becas a 10 de Dezembro de 2008 às 20:38
Só um reparo, quem prometeu baixar os impostos foi o 2º fugitivo, Barroso, prometeu baixar e aumentou, este prometeu que não ia aumentar e aumentou, mas para mim tanto faz este como o outro, eu á muitos anos que deixei de votar nos partidos que têm assento na assembleia, e pelo que estou a ver não é com estes dirigentes que vou alterar o meu sentido de voto, branquinho
De J.Ferreira a 16 de Dezembro de 2008 às 19:03
Creio que está seriamente equivocado... Todos prometem baixar os impostos, Por isso, não pode afirmar que foi só Durão Barroso que prometeu baixar os impostos! Todos o fazem. Aí, dou-lhe toda a razão. Mas uma coisa é sair de um Governo (como Sócrates que esteve com Guterres) saber muito bem como deixa o país... andar a admitir "boys (a rodos, como diz o povo!) na função pública, enganar os candidatos demonstrando contas públicas que não espelham a realidade do país e depois abandonar o Governo! Esse, sim, foi Guterres e os seus ministros... Ora, depois de ter estado a enganar o povo. Durão barroso foi ingénuo ao candidatar-se a governar um país que havia esbanjado as suas finanças públicas para rendimentos mínimos a quem tinha BMW's à porta de barracas, a quem nunca produziu nada... E, sobretudo a pagar chorudos ordenados a quem fazia parte da comissão de atribuição do rendimento mínimo, descobrindo para isso mais uma montanha de fictícios empregos na função pública (que este governo socialista quer agora mandar para casa!) para os boys... Claro que qualquer um, ao ver o esbanjamento de dinheiros públicos, acreditaria (ingenuamente, como disse !) que a prática do socielista Guterres corresponderia à verdade das finanças públicas… Por isso, convencido de que tem maior competência para gerir de forma mais adequada esses mesmos os dinheiros públicos, pode prometer baixar os impostos… Só que depois de lá chegar (ao governo, entenda-se!) e deparar-se com o descalabro das finanças públicas… tudo muda. Lembra-se, certamente, que Barroso afirmou “Portugal está de Tanga”... Será que os portugueses têm assim uma memória tão curta? Pois eu que nem a partidos ligo, lembro-me muito bem. Mais. O Problema é que o governo de Guterres, em que Sócrates era ministro, (ele pode tentar fazer o povo esquecer mas eu faço questão de me recordar!) deixou Portugal numa situação MUITO PIOR do QUE se estivesse DE TANGA: PORTUGAL ESTAVA DE TANGA ... MAS SEM TANGA! Por isso, à primeira oportunidade... Barroso abalou! O senhor que faria? Ficaria a arrecadar com a responsabilidade do descalabro provocado por gestão socialista de 1995 a 2002... ? Eu confesso, também abalava! Estes Socialistas que têm, periodicamente, levado Portugal para a beira do Abismo… que o endireitem. Agora o que custa é que o façam à custa de injustiças, penalização e até perseguição de quem trabalha.
Posso discordar do que diz mas continua a respeitar, democrática e humanamente, de quem de mim discorda. Por isso, volte sempre. E para si… um bem-haja por ter comentado.
De Armindo Dias a 29 de Janeiro de 2009 às 14:28
E porque não efectuar um abaixo assinado, ou vários, de modo a levar este assunto do "Voto em Branco" à discussão sob a forma de proposta de alteração da Lei Eleitoral à assembleia da República ? (assembleia esta em letra pequena de propósito). É um facto que a esmagadora maioria dos Portugueses concorda que chegam 20 ou 30 deputados (precisamente por causa da disciplina partidária) e que umas cadeiras vazias seriam uma excelente resposta a esta espécie de seres vivos (repare-se que não digo seres humanos mas seres vivos) chamados classe política. Já não é consensual o fim da disciplina de voto porque aí já faria sentido manter todos estes deputados já que sem ela cada deputado defenderia (ou deveria defender, o que não acredito) o interesse dos eleitores de cada região que os elegeu.
Quanto à ideia do voto em branco figurar do boletim de voto como uma opção, e de poder significar uma cadeira vazia no hemiciclo, só podemos estar todos de acordo. Curioso seria conseguir apurar quanto representa em despesa pública cada deputado por ano aos portugueses. É uma questão de interesse Nacional e supra-partidária.
O problema é sempre o mesmo: enquanto cidadãos estamos dispersos e não nos unimos.
Proponho que se elabore o Abaixo Assinado que citei, e que difunda de todas as formas possíveis a existência do mesmo. Armindo Dias.
De J.Ferreira a 1 de Fevereiro de 2009 às 01:18
Caríssimo Armindo Dias. Vejo que estamos de acordo. O problema é como chegar à opinião pública se os meios de comunicação social convencionais se recusam a abrir um debate desta natureza... A verdadeira avaliação dos Políticos e Governantes (que dizem ser avaliados nas urnas, o que é falso pois o Parlamento recruta sempre o mesmo número de deputados«, nem que apenas uns poucos milhares exercem o direito de voto - basta ver o que se passou na Câmara de Lisboa...!). Com a proposta aprovada, os políticos seriam responsabilizados e para continuarem a conquistar o seu lugar teriam de corresponder às expectativas da população. Ao contrário, com o actual sistema, têm é que obedecer ao chefe se querem constar das listas de elegíveis nas próximas eleições...). Só isso explica a obediência cega ao chefe e a disciplina de voto.
Termino com um "Bem-haja" pelo seu comentário.
De Merenda a 23 de Maio de 2009 às 18:52
Acho que era uma boa ideia criar um movimento ou abaixo assinado para acabar com esta vergonha q é o nosso parlamento.
De Carlos Aguiar a 27 de Maio de 2009 às 12:13
Bom dia
Já há muito tempo falo da importância do voto em branco. A minha opinião é que os votos em branco deverão entrar na contagem pelo método de Hondt, juntamente com os votos dos partidos. Quando o nr. votos atinjidos permitisse eleger um deputado, ficava o lugar vago.
Deveremos consolidar a ideia e promover um abaixo assinado que permitisse obrigar a legislatura a considerar esta hipótese.
Já tentei contactos com programas de televisão que colocassem em debate esta questão.
Lutemos pelos valores da dignidade, responsabilidade, respeito e VERDADE.
Parabéns
De RPF a 8 de Junho de 2009 às 10:16
Saia a petição, que eu assino !!! E não só em formato electrónico, também de maneira a que se possa imprimir e angariar assinaturas no papel.
De Jose Silva a 16 de Junho de 2009 às 10:56
A ideia de punir os políticos, podendo dizer que nenhum deles me serve, seja com o voto em branco ou de uma outra forma qualquer agrada-me.
O que não me agrada é que a reboque de uma boa ideia anda outra inquinada. Os professores, como qualquer outra classe profissional, não pode nem deve ter privilégios. Em Democracia não pode haver classes privilegiadas, os privilégios adquirem-se pela competência, e essa só pode ser reconhecida se for avaliada.
A questão coloca-se ao nível dos novos processos escravatura mas isso é outro tema e que carece de discussão.
De António J. de Oliveira a 17 de Junho de 2009 às 18:29
Boas

Obrigado pelo seu comentário naquele blog que ainda mantenho. Pelos vistos há alguns a pensar como nós, nestas eleições o voto em branco atingiu 4.7%.

Eu já lancei a petição, a qual está na secção "sociedade" do meu site, mas não acredito que sirva para mais do que aumentar a discussão sobre o tema. Se isto se conseguir, já não é mau...
De joao cezanne a 27 de Junho de 2009 às 11:36
Ex.Mo.s Senhores

Estou há alguns anos , desligado da política e na minha participação na mesma pelo voto , que não o EM BRANCO, pois deixei de acreditar na actual classe política, com excepção de 2 a 3 figuras.

Ouvi falar que algures na lei diz que se existirem mais de 62% de votos do eleitorado ( ou dos votantes, não me souberam exclarecer essa dúvida) em branco, os candidatos ficariam excluidos na nova votação! - o que eu chamaria uma limpeza geral

A minha questão prende-se com o facto de não ter encontrado ainda, a ser verdadeira esta lei, a sua localização de modo a poder divulga-la em tudo o que for blog, pagina internet, boca a boca, e-mail , etc., na tentativa de acordar esclarecendo o eleitorado, se é que me entendem!!

Algum dos participantes ouviu já falar de tal milagre na lei, ou tudo isto não passa de um boato e de um sonho de impossível concretização?

Muito obrigado
jp
De ana ferreira a 23 de Janeiro de 2011 às 21:24
caro joao, eu ouvi algo parecido também, mas nunca consegui comprovar a veracidade disso.
caso consiga encontrar, colocarei aqui qualquer informação que arranje e agradecia que fizesse o mesmo.

neste momento estou a ver os resultados das eleições presidenciais e em cada freguesia existe mais de 50% de abstenção... acredito que um voto em branco dá mais impacto numa estatística. além de que, se for verdade os tais 62% de votos nulos, poderíamos mudar para algo diferente no quadro de candidatos e talvez melhorar a situação em que nos encontramos.

e para acabar, só afirmo uma coisa: o português reclama reclama, mas eleição após eleição estão la os mesmos corruptos e os mesmos palhaços (peço desculpa pelos nomes) e não são os extraterrestres que votam... se querem que isto mude, comecemos por mudar a atitude de cada português

resto de uma boa noite
De Maria Maya a 17 de Agosto de 2009 às 10:10
É precisamente para dar voz a muitos dos bons que não se revêem na actual política, e que desejam debater os projectos pela positiva numa perspectiva do interesse nacional (não confundindo isto com o interesse partidário, com a baixa politiquice e com o insulto pessoal) que se formou o Movimento Esperança PortugAL - MEP.( ver www.mep.pt)
Este movimento que se transformou em partido para concorrer às eleições, é constituído por um grosso de cidadãos que não vêm da política partidária, mas vêm do empenhamento em causas sociais - ver o percurso de Rui Marques, o presidente do MEP.
O Movimento Esperança Portugal tem claramene uma postura ética, tendo-se já comprometido a ter um período de tempo semanal para os cidadãos que pretendam directamente colocar as suas questões aos deputados eleitos por este partido.
E, se já estivesse na A.R. teria sido o único a votar contra a lei do financiamnto dos partidos.
É pelo Movimento Esperança Portugal que eu não posso apoiar o voto em branco:
- o voto em branco só serve para manifestar o nosso protesto contra o actual estado de coisas, mas não conta para a atribuição de lugares no parlamento, nem para determinar quem vai ser o próximo governo; é um voto pela negativa
- votar no MEP é votar na mudança e é contribuir positivamente para essa mudança, é votar na esperança de construirmos um futuro diferente.

Curiosamente (ou não) os media não falam do MEP, nem mesmo os canais públicos, que têm a obrigação de apresentar aos cidadãos todos os partidos que concorrem às eleições, para estes poderem votar em consciência.
Silenciando a existência do MEP, os media prestam um mau serviço à democracia.
O MEP foi o 1º partido a apresentar o seu programa eleitoral e os seus cabeças de lista por todos os círciulos eleitorais - fê-lo a 23 de Julho, antes de todos os outros partidos, o que é notável para um partido que se apresentou pela 1ª vez a eleições em Julho passado.
Mas está com uma dinâmica notável - legalizou-se há um ano com 10.000 assinaturas e nas europeias obteve 55.000 votos.
É perfeitamente realista pensar que podemos ter um ou dois deputados por Lisboa, um pelo Porto e um por Aveiro. Mas poderemos ter mais deputados, se os cidadãos se organizarem e votarem nesse sentido. Por isso, é importante termos votos em todo o país - e também para fazer crescer o grupo que ouve as nossas preocupações e nos pode dar voz.
Votar útil é votar MEP - pois esta é uma nova voz de mudança e de esperança.
Não fiquemos apenas pelo dizer mal, pela desilusão, pela amagura, por não nos querermos envolver no tipo de poilítica que se tem feito no nosso país.
Vamos ter uma voz activa pela positiva.
Vamos contribuir para construir Portugal
Vamos votar MEP - Movimento Esperança Portugal!
De L.Rego a 30 de Setembro de 2009 às 09:20
Os votos em branco são a única "arma" que os votantes insatisfeitos com os políticos ou partidos propostos têm para manifestar a sua opinião, o seu voto. Pela Lei Eleitoral, que acabei de ler em pormenor, não é dada a estes cidadãos votantes, detentores do pleno direito de escolha, a mais pequena importância, é como se não existissem e não tivessem expressado constitucionalmente a sua vontade. A Lei Eleitoral não dá qualquer destino aos votos em branco, sabotando a vontade popular "à cabeça". Quem fez e aprovou esta lei devia ser julgado e punido por privar cidadãos do seu soberano direito à escolha, por eleição. Sabotagem da vontade popular! Procedimento indigno em democracia!

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