Sábado, 18 de Dezembro de 2010

Plano Tecnológico de Sócrates para a Educação

É este o governo que baixa os salários aos funcionários públicos mas que continua a esbanjar milhões e milhões de euros que "rouba" legalmente aos contribuintes... São os dinheiros públicos que se afundam... Estas medidas provam a incompetência de quem nos governa... Contrata e depois suspende. Mas o pior é que tem de indeminizar as empresas envolvidas... E quem paga... quem é, quem é? O Zé pacóvio... Ou melhor, pagam os funcionários que são os sempre sacrificados embora a ideia continue de que são os mais beneficiados... uns privilegiados.

É mais um buraco sem fundo. Sim... Enquanto Sócrates estiver à frente dos destinos do navio, continuaremos a navegar a alta velocidade contra o Iceberg. O resultado, já se conhece... Vamos afundar-nos cada vez mais... O jornal "i" apresenta o seguinte:

 

Governo anula contrato. Alunos já não vão ter cartão multibanco. Ministério da Educação anulou contrato com a Novabase alegando alterações imprevisíveis. Contrato valia 18 milhões de euros

 

Os 750 mil alunos do ensino básico já não vão ter um cartão de identificação escolar com chip Multibanco, como estava previsto para o próximo ano lectivo no Plano Tecnológico da Educação. Depois de ter adiado a implementação do sistema por duas vezes, o governo acaba de rescindir o contrato de 18 milhões de euros que tinha sido adjudicado em 2009 à tecnológica Novabase, em parceria com a Caixa Geral de Depósitos. Motivo: passou a ser proibido cobrar taxas de utilização nas caixas automáticas e nos sites da banca. E isto era parte importante do projecto.

(...) a Novabase adianta que este custo "equivaleria a vários milhões de euros, a que acresceria o custo inerente à implementação de novas funcionalidades técnicas". Além disso, sem a componente multibanco, o cartão ganho pela Novabase não tem qualquer mais-valia em relação aos cartões electrónicos de aluno que já existem no mercado português.

Apesar de o projecto ter sido adjudicado no Verão de 2009, o Ministério da Educação nunca chegou a pagar qualquer montante à Novabase. Algo que vai mudar em breve: a empresa tem direito a compensação e vai receber uma indemnização pela rescisão unilateral de um contrato com montantes significativos. "Neste momento, a Novabase está a efectuar o levantamento dos valores devidos", indica a direcção de comunicação da empresa.
Até à adjudicação do projecto, muitas escolas optaram por contratar soluções à medida, com cartões de aluno que tinham plataformas de gestão da escola por trás - contabilização de faltas, gestão de senhas de almoço, etc. Estas soluções eram pagas com o orçamento da escola e variavam bastante conforme o estabelecimento. No entanto, com o anúncio de que o Ministério da Educação iria suportar a implementação do Cartão Electrónico da Escola e homogeneizar o sistema, muitas escolas suspenderam os processos ou não renovaram contratos com os fornecedores actuais. Resultado: as empresas do sector perderam negócio, as escolas atrasaram-se no processo e a Novabase ficou sem contrato. Quanto ao Ministério da Educação, não só anulou uma despesa considerável como viu terminada a polémica da adjudicação do contrato, que chegou a originar queixas junto da Procuradoria-geral da República (ver texto ao lado).
Este projecto visava a instalação de cartões electrónicos nas 1200 escolas do 2.o e do 3.o ciclos do ensino básico e secundário (mais de 770 escolas já têm algum tipo de cartão instalado). Dirigia-se aos alunos, aos professores e ao pessoal auxiliar não docente e tinha como principal diferença a compatibilidade com a norma EMV (Europay, Mastercard e Visa), podendo ser carregado nas caixas multibanco.
O ministério da Educação diz que "Tal resultou na impossibilidade de ser cobrada a taxa prevista no contrato por cada carregamento à distância, de baixo valor para o utilizador, mas que no conjunto de todos os carregamentos representaria uma quantia considerável".

 

A julgar pela notícia, afinal a grande medida do governo era para que os cidadãos pagassem os custos associados ao cartão... Boa! Mais uma inovação tecnológica de Sócrates. Depois do Magalhães (deve ter esta miniatura de computador que nos colocou em cima no PISA!) Sócrates queria colocar nas escolas um indispensável e funcional cartão electrónico! Mas como não há dinheiro... já passa a ser dispensável!

publicado por J.Ferreira às 23:02

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