Terça-feira, 25 de Setembro de 2012

Uma Migalha na Padaria

O Expresso online (25 de setembro de 2012) publicou uma noticia (abaixo transcrita a azul) com a decisão governamental de acabar com algumas Fundações.

para a dimensão deste nosso Portugal, país pequeno do cantinho da Europa, existem muitíssimas fundações que não servem para nada, senão para ajudar a afundar o país. No lugar de servirem de fundações (como no caso das fundações necessárias para erguer pontes, edifícios,... ) estas organizações apenas servem os interesses de alguns milionários que (como Mário Soares) ainda se riem do povo que, passando fome, é obrigado por lei (feita por eles e para eles!) a patrocinar uma vasta gama de mordomias (e não apenas os motoristas e carros de luxo!).

 

Assim, quanto a nós, estas medidas governamentais não só peca por tardia como  peca por ser "uma migalha na padaria", ou simplesmente, como o povo diz, "uma gota no oceano". Eis a notícia.

 

falta saber como reagirão os senhores do poder a todas estas medidas?

 

Governo fecha quatro fundações

Vão ser encerradas quatro fundações e outras 36 estão também em risco de fechar, anunciou o Governo, que também retirou apoios a outras entidades.

 

O Governo anunciou hoje a extinção de quatro fundações, recomendando também a extinção de 13 entidades do mesmo género ligadas a instituições de ensino superior público e 23 outras cuja "competência decisória se encontra cometida" às autarquias locais.

De acordo com o Diário da República, a Fundação Casa de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa Parque e a Fundação para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco serão extintas.

A Fundação Paula Rego e a Fundação D. Luís I, no município de Cascais, é uma das entidades que o Executivo pretende também extinguir.

O documento hoje revelado aponta ainda as entidades que verão o seu apoio financeiro reduzido ou o seu estatuto de utilidade pública retirado.

Na área da cultura, são abrangidas com redução de 30% do total de apoios financeiros públicos, a Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva, em Lisboa, que acolhe um espólio da artista, a Fundação Casa da Música, no Porto, a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, em Lisboa, a Fundação de Serralves, no Porto, e a Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, em Lisboa.

A Fundação Centro Cultural de Belém, em Lisboa, terá uma redução de 20%do total de apoios financeiros públicos.

No documento aprovado pelo Governo é também determinada a cessação do total de apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Mateus, em Vila Real, que atribui o Prémio Literário D. Dinis, e que foi a melhor classificada na avaliação às fundações publicada pelo Governo a 2 de agosto.

Há também a proposta de extinguir a Fundação Comendador Manuel Correia Botelho,  que gere o conservatório de música de Vila Real.

Cortes na fundação presidida por Marcelo Rebelo de Sousa...


O Governo anunciou a cessação total dos apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Bragança e uma redução de 30% do financiamento público à Fundação Mário Soares.

A Fundação Casa de Bragança é atualmente presidida pelo professor de Direito e ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa. Criada em 1933 por vontade expressa deixada em testamento pelo rei D. Manuel II, as receitas Fundação assentam em grande parte na exploração florestal, sobretudo da cortiça, e na atividade cinegética (caça) em várias propriedades espalhadas pelo Alentejo.

A Fundação Casa de Bragança recebeu entre 2008 e 2010 apoios financeiros públicos que ultrapassaram os 62 mil euros e tem um valor patrimonial tributário isento de mais de um milhão e 800 mil euros, segundo o estudo elaborado pelo Governo.

A Fundação, atualmente sediada no Palácio de Massarelos, em Caxias, é constituída pelo Museu e Biblioteca, instalados no Palácio de Vila Viçosa, e pela Escola Agrícola D. Carlos I, em Vendas Novas, para além de possuir vários palácios, castelos e edifícios religiosos.

... e cortes na Fundação Mário Soares


Já a Fundação Mário Soares, que tem como presidente o antigo chefe de Estado e fundador do PS, foi criada em 1991 e recebeu, entre 2008 e 2010, cerca de um milhão e 272 mil euros de apoios financeiros públicos.

A Fundação, uma instituição de direito privado e utilidade pública sem fins lucrativos, conta atualmente com 43 colaboradores, tendo mais de 31 mil beneficiários ou destinatários entre 2008 e 2010. Segundo o Governo, além do apoio financeiro, esta Fundação teve um valor patrimonial tributário isento de mais de 268 mil euros.

A Fundação Mário Soares está sediada na Rua de São Bento, em Lisboa, e é constituída pelo Arquivo e Biblioteca, para além da Casa-Museu Centro Cultural João Soares, em Cortes, Leiria.

Governo recomenda extinções na área da educação


O Governo recomendou, no âmbito da tutela do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a extinção de 13 fundações e a redução em 30% do total de apoios financeiros públicos a 15 outras fundações. O executivo determinou ainda o cancelamento do estatuto de utilidade pública à Fundação Manuel Leão.

Assim, na área da Educação, recomenda-se às instituições de ensino superior públicas fundadoras, a extinção da Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho), Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra), Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa), Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa).

A extinção foi ainda recomendada à Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa), Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo), Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto), Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto), Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro), Fundação Luís de Molina (Universidade de Évora), Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra), FNE --- Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior) e Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve).

O governo determinou ainda a redução de 30% do total de apoios financeiros públicos (excecionando os que tenham origem em financiamento comunitário ou proveniente de apoios competitivos) à Fundação Amadeu Dias, Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento, Fundação das Universidades Portuguesas, Fundação Eça de Queiroz, Fundação Engenheiro António de Almeida, Fundação Instituto Arquiteto José Marques da Silva - Universidade do Porto, Instituto de Investigação Científica Bento da Rocha Cabral, Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, Fundação Professor Francisco Pulido Valente, Fundação Económicas - Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais, Fundação Conservatório de Música da Maia, Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, Asilo de Santo António do Estoril, Fundação Denise Lester.

publicado por J.Ferreira às 22:18

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