Segunda-feira, 27 de Maio de 2013

Justiça Portuguesa Sem Olhos Vendados

   
Durante muitos anos, a justiça era simbolizada por uma mulher com olhos vendados segurando uma balança na mão... Porém, com a chegada da democracia, até o símbolo mudou. A justiça passou a aparecer com os olhos bem abertos...
Isto significa que, até há alguns anos, a justiça ainda tinha a pretensão de ser cega, se não na prática (já que quem tinha bons advogados, sempre se safava melhor... chegando-se ao ponto de cometendo o mesmo crime ou reclamando o mesmo direito, uns cidadãos conseguiam obter uma sentença favorável, e outros não!), pelo menos na teoria a justiça tentava ser cega, equitativa, igualitária...
Num Estado de Direito Democrático, a justiça tinha a obrigação (inclusivé, moral!) de ser isenta, alheia à pressão ou influência do estrato social de origem das famílias, em suma, não distinguia os ricos dos pobres. Porém, a prática que se tem assistido da aplicação da justiça, tal parece-nos cada vez mais inexequível dados os buracos deixados por governantes que, dessa forma (deliberadamente?) se tornam "cumplices" dos criminosos.
Nos últimas décadas, Portugal viu chegar dinheiro a rodos da Europa a troca de cedências económicas quanto aos direitos que Portugal possuía, seja na agricultura, seja na pesca ou na indústria. Aos poucos, o dinheiro foi passando do Estado para as mãos de uma minoria cuja fortuna subia a saltos de gigante e sem fundamento explicável por trabalho ou ganhos de produtividade.
Ao contrário, o povo ficava cada vez mais pobre. Até houve quem (corajosa ou cobardemente) cometesse uma atrocidade (acto falhado) verbalizando uma promessa, se não corajosa (leia-se "abstrôncia"!), no mínimo, foi original: fazer de Portugal um país mais pobre...
Enfim... hoje estamos como estamos porque temos o Portugal que merecemos. Os nossos (des)governantes foram eleitos pelos portugueses! Não pelos finlandeses...! E, mesmo assim, afundando o país, o povo voltou a dar-lhes o direito a (des)governar o país nas legislativas de 2009. 
Perante isto, que podemos esperar? Obviamente, que a justiça comece a actuar e que sejam responsabilizados todos os que contribuiram apra afundar o país! Sim... Porque, até ao momento, ninguém foi nem está a ser responsabilizado pela crise... E a culpa da desgraça não pode ser atribuída aos pobres... Muito menso, voltar a morrer solteira uma vez mais! E não serve buscar bodes expiatórios como se está a fazer acutalmente entre os funcionários públicos que (de livre vontade ou porque não tinham alternativa!) sempre pagaram  os seus impostos com a retenção na fontre pelo próprio estado equ é o seu patrão.  Na América (que tantoas criticam!) isto já estaria resolvido...!
Como limpar a sociedade? Suimples. Obrigar quem se enriqueceu sem explicação plausível na declaração de rendimentos, a devolver tudo o que fez subir a sua fortuna desde o tempo em que ainda não tinham ocupadoc argos ministeriais.
Os políticos portugueses (que afundaram o país!) que expliquem na justiça, como é que, com os salários insuficientes que tinham (assim os consideram para explicar os aumentos que decretaram para si próprios em mais de 40%)  conseguiram duplicar (triplicar ou até quadruplicar!) as fortunas durante os poucos anos que estiveram a exercer os tais cargos públicos (de nomeação política) que eram tão mal remunerados.
É pena que a JUSTIÇA não faça "Justiça" à palavra JUSTIÇA.
Durante muitos anos, a justiça era simbolizada por uma mulher com olhos vendados segurando uma balança na mão... Porém, com a chegada da democracia, até o símbolo mudou. A justiça passou a aparecer com os olhos bem abertos...
Isto significa que, até há alguns anos, a justiça ainda tinha a pretensão de ser cega, se não na prática (já que quem tinha bons advogados, sempre se safava melhor... chegando-se ao ponto de cometendo o mesmo crime ou reclamando o mesmo direito, uns cidadãos conseguiam obter uma sentença favorável, e outros não!), pelo menos na teoria a justiça tentava ser cega, equitativa, igualitária...
Num Estado de Direito Democrático, a justiça tinha a obrigação (inclusivé, moral!) de ser isenta, alheia à pressão ou influência do estrato social de origem das famílias, em suma, não distinguia os ricos dos pobres. porém, a prática que se tem assistido da aplicação da justiça, tal parece-nos cada vez mais inexequível dados os buracos deixados  por governantes que, dessa forma (deliberadamente?) se tornam "cumplices" dos criminosos.
Nos últimas décadas, Portugal viu chegar dinheiro a rodos da Europa a troca de cedências económicas quanto aos direitos que Portugal possuía, seja na agricultura, seja na pesaca ou na indústria. Aos poucos, o dinheiro foi passando do Estado para as mãos de uma minoria cuja fortuna subia a saltos de gigante e sem fundamento explicável por trabalho ou ganhos de produtividade.
Ao contrário, o povo ficava cada vez mais pobre. Até houve quem (corajosa ou cobardemente) cometesse uma atrocidade (acto falhado) verbalizando uma promessa, se não corajosa (leia-se "abstrôncia"!), no mínimo, foi original: fazer de Portugal um país mais pobre ...
Enfim... hoje estamos como estamos porque temos o Portugal que merecemos. Os nossos (des)governantes foram eleitos pelos portugueses... não pelos finlandeses...! E, mesmo assim, voltaram a ganhar... 
Que podemos esperar hoje? Que a justiça comece a actuar. Até ao momento ninguém foi nem está a ser responsabilizado pela crise... Na América (que tantos criticam!) isto já estaria resolvido...! Em Portugal temos o que merecemos: uma justiça que nunca chega!  Veja-se o que a VISÃO publicou (orginal aqui!).
1 - Estado compra dívida

Em março de 2012, a sociedade veículo Parvalorem, que depende do Ministério das Finanças e gere os "ativos tóxicos" do BPN, aceitou adquirir os terrenos de Oeiras, 44 hectares, ao fundo Homeland, extinguindo, assim, uma dívida deste fundo ao BPN, no valor de 53 milhões de euros. O fundo, constituído a 13 de setembro de 2007, por Pedro Lima, filho de Duarte Lima, e Vítor Raposo, conseguiu um crédito do BPN até 60 milhões de euros para adquirir 35 terrenos com potencialidade de urbanização, após alterações de uso dos solos.

2 - Burla?

Duarte Lima baseia a sua defesa no valor atribuído pela Parvalorem: se os terrenos da polémica foram suficientes para extinguir a dívida resultante do financiamento (do BPN ao Fundo Homeland), então, não existe burla, porque nenhuma das instituições saiu "prejudicada", lê-se, no documento jurídico assinado pelos advogados de Duarte Lima. "O BPN não foi burlado nem enganado, porque estava por dentro de todos os detalhes da operação imobiliária, analisou-a, validou-a autonomamente pelos seus especialistas da entidade gestora dos fundos imobiliários, confirmou a validade dos seus pressupostos junto de entidades externas e quis, ele próprio, ser parte no projeto de investimento, com 15% de participação." 

3 - O filho

Apesar de ser acionista do fundo Homeland, Pedro Lima, o filho de Duarte Lima, não teve nenhum papel de relevo nesta intrincada operação imobiliária, garante o documento: "Ele nunca soube nem da totalidade dos factos nem dos pormenores dos negócios do seu pai, como é o caso da relação com o BPN e o Homeland ou da relação com a Montenegro Chaves [a casa de câmbios referenciada no processo Monte Branco, a partir da qual eram enviadas quantias para a Suíça, matéria investigada no caso Monte Branco]. E só agiu em tais assuntos estritamente sob instruções casuísticas do seu pai, em atos isolados." Pedro Lima, recorde-se, era titular de 42,5% das ações do fundo Homeland, a mesma percentagem que detinha Vítor Raposo. O BPN tinha 15 por cento. 

4 - O BPN

Além de participar no fundo e de conhecer toda a operação imobiliária, o BPN dá, ainda, outro argumento à defesa de Duarte Lima. Nenhum dos seus quatro presidentes - Oliveira Costa, Abdool Vakil, Miguel Cadilhe e Francisco Bandeira - apresentou queixa contra o ex-deputado. "É estranho que o 'pretenso burlado', o BPN, nunca se tenha sentido burlado", resume fonte da defesa. O mesmo se passa, garante-se no documento da defesa, em relação ao sócio Vítor Raposo: "Domingos Duarte Lima e Vítor Raposo têm vários negócios e contas recíprocas (...). O Ministério Público viu uma ou duas árvores da floresta e concluiu muito errónea e precipitadamente no sentido da existência de três crimes públicos, que efetivamente nunca ocorreram."

5- Obras de arte e ações

"Domingos Duarte Lima investiu em arte com dinheiro próprio", garante a defesa. Quanto às ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), compradas e vendidas pelo acusado (ao seu sócio Vítor Raposo), a crise financeira de 2008 e a nacionalização do banco explicam o rombo. "Depois e decorrido mais de um ano e meio sobre essa venda, o BPN entrou em colapso financeiro, foi nacionalizado, e a crise da dívida soberana portuguesa levou a grandes perdas nas ações do setor bancário. Tudo isso era imprevisível para Domingos Duarte Lima que, aliás, sofreu prejuízo superior ao de Vítor Raposo nas ações SLN. A SLN, que mudou de designação e hoje se chama Galilei, ficou, no entanto, ainda com um vasto património e tem um valor muito significativo. Que se saiba, Vítor Raposo ainda conserva as ações sob o seu domínio." 

6 - Testemunhas

O julgamento, que começa na próxima terça-feira, 28, conta com 64 testemunhas de defesa arroladas por Domingos Duarte Lima e pelo seu filho Pedro: Rui Veloso e os sociais-democratas Rui Gomes da Silva e Correia de Jesus, os quatro ex-presidentes do BPN (Oliveira Costa, Miguel Cadilhe, Abdool Vakil e Francisco Bandeira), o advogado Germano Marques da Silva e o ex-gestor de conta suíço Michel Canals, que é um dos principais arguidos no processo Monte Branco cujas investigações se cruzam com algumas das matérias deste caso Duarte Lima/BPN. Foi através da Montenegro Chaves, empresa de câmbios, que Duarte Lima entregou a Francisco Canas diversos cheques para serem depositados em contas no banco suíço UBS.



publicado por J.Ferreira às 12:38

link do post | comentar | favorito
|  O que é?

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Maio 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.posts recentes

. Em Nome do DESACORDO Orto...

. Sucesso Escolar versus Co...

. António Costa e a Queda d...

. O Regresso dos Rankings e...

. Nas Tintas Para a Opinião...

. PAIS de ONTEM na escola d...

. O Milagre das Escolas Pri...

. Os Donos do Sol

. Políticos Vivem Acima das...

. Direito à Habitação versu...

.arquivos

. Maio 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Fevereiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

.tags

. todas as tags

.links

blogs SAPO

.subscrever feeds