Quinta-feira, 20 de Março de 2014

Ministério Ignora Reivindicações dos Professores

O Minstério da Educação faz orelhas de surdo aos gritos dos milhares de professores que têm vindo a ser prejudicados pelos sucessivos respopnsáveis pela pasta da Educação. Aqueles que há mais de 8 anos foram considerados "excelentes" (ainda que com base em critérios absurdos, como sempre contestamos!) pela ministra da Educação do (des)governo socialista de josé Sócrates (dividindo a carreira docente com a criação da "categoria" de Professor Tirtular!) foram proibidos de concorrer a vbagas que foram entretantop ocupadas pelos docentes da categoria de professor. Depois dessa data, a carreira voltou a ser única mas... os que chegaram a professor-titular (na sua maioria) jamais poderam sair da escola/agrupamento em que foram promovidos e ali ficaram "congelados" em termos de cocnurso durante anos. As possibilidades de obter nova colocação ficaram "nulas" ou quase ao não ser efectuado o concurso geral para todos os que não tinham lugar de quadro de escola, libertando as vagas ocupadas na sequência da divisão da carreira e da impossibilidade legal dos professores titulçares concorrerem para vagas de professores. Afinal, muitos dos professores "menos qualificados" pelos critérios da ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues foram os mais beneficiados com a divisão da carreira pois tiveram a possibilidade de renovar o lugar sem irem a concurso, impedindo os mais qualificados e com maior graduação profissional (na que se inclui a nota de curso e o tempod e serviço) de ocuparem as vagas a que (naturalmente e por uma questãod e justiça) teriam direito a concorrer.

 

Ora, passados anos da desgraça que atingiu os melhores e mais qualificados professores aos olhos de uma ministra que foi apoiada pela sociadade em geral (quem não se lembra da frase: não podek ser todos generais"?),  este governo não é capaz de acabar com a injustiça provocada pela incompetência das equipas do Ministériod a Educação dos governos de José Sócrates.

O que falta saber é se não repõe a justiça simplesmente porque não tem gente à altura para o fazer (o que, diga-se, é grave!) ... ou porque não quer (o que é ainda mais grave!).

 

De acordo com a FNE, o Ministério de Nuno Crato continua sem atender às mais elementares reivindicações de justiça reclamadas pelos professores.

 

O Ministério da Educação acaba de apresentar uma terceira versão da sua proposta de revisão do diploma de concursos, sem atender a uma só das críticas e sugestões que a FNE lhe apresentou.

O MEC continua a insistir em introduzir no mecanismo de concursos fatores que conduzem à distorção da lista graduada nacional, promovendo a insegurança, a incerteza e injustiça relativa entre candidatos.

Para além de continuar a não garantir o direito à vinculação dos docentes que acumulam mais do que três contratos sucessivos de ano inteiro e horário completo, recusando-se desta forma a aplicar o que a lei estabelece, a proposta que agora é apresentada recusa também a anualização dos concursos interno e externo, e permite mecanismos de acesso automático a lugares de quadro, sem consideração pelas posições relativas entre candidatos, desrespeitando desta forma a graduação dos candidatos e defraudando legítimas expetativas de muitos docentes que reúnem condições para serem colocados em escolas da sua preferência.

Na reunião que se realizará no dia 20, a FNE não deixará de assumir uma posição crítica em relação a estas propostas, procurando demonstrar que com elas não só não se conseguem mecanismos mais ágeis de colocação de docentes, como se promovem consequências fortemente negativas para os candidatos.

A FNE volta ao Ministério da Educação amanhã, dia 20 de março, pelas 11h00, para retomar as negociações de alteração do diploma de concursos. Entretanto o MEC enviou aos sindicatos a 3ª versão da proposta que irá agora ser objeto de negociação. As negociações de alteração a este diploma começaram no passado dia 5 de março, com o MEC a enviar uma primeira versão aos sindicatos.

Daí para cá houve uma série de acontecimentos que importa sintetizar. 5 de março 1ª ronda negocial com o MEC Tutela entrega primeira versão da proposta 10 de março FNE envia ao MEC primeira reação à proposta de alteração do diploma de concursos 12 de março MEC envia aos sindicatos 2ª versão da proposta 17 de março 2ª ronda negocial com o MEC. FNE entrega parecer final 18 de março Novo MEC envia aos sindicatos 3ª versão da proposta 20 de março 3ª ronda negocial com o MEC.

 

 

Arlindo, no seu Blog, coloca o dedo na ferida que atinge os professores dos quadros. Ali podemos ler:

 

Quase a terminarem as negociações de dois diplomas de concursos fica-se com a certeza que o primeiro coloca grande parte dos professores dos quadros contra o concurso externo extraordinário (pela ocupação de 2000 vagas de QZP sem que possam a elas concorrer) e o novo diploma de concursos coloca docentes contratados contra docentes contratados, pela necessidade de obtenção de contratos anuais, completos e consecutivos para essa vinculação deixando docentes com mais tempo de serviço “impossibilitados” de ocupar vagas de quadro, coloca novamente docentes contratados contra docentes contratados porque apenas permite que os que estão próximos das condições para a vinculação de receberem pelo índice 188, enquanto outros com mais tempo de serviço ficam no índice 167.
Até neste diploma de concurso os docentes dos quadros se insurgem contra, pelo seguinte:
O concurso externo passa a anual com ocupação de vagas de QZP sem que a eles seja dada possibilidade de concorrerem;
Uns largos milhares de docentes dos quadros com 10 ou 12 anos de serviço que ainda se encontram no índice 167 serão ultrapassados por docentes contratados que podem ter apenas 4 anos de serviço (segundo as minhas tabelas existem 5 docentes contratados nestas condições);
A contabilização do tempo de serviço congelado afinal pode ser considerada para uns e não para outros.

 

 

publicado por J.Ferreira às 13:00

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