Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014

Os Ritmos da Justiça Face Oculta

Afinal, parece que a Justiça também chega a tocar nos poderosos! Depois de Isaltino Morais, eis que os Tribunais começam a dar a ideia de que os cidadãos são todos iguais perante a lei. Aqui deixamos um conjunto de perguntas para cada um dos leitores reflectir:

Será que, nesta investigação, alguém conseguiu escapar... alguém conseguiu ficar de fora....? Por que motivo terão sido invalidadas as escutas telefónicas? E se os julgados fossem cidadãos comuns, meros cidadãos anónimos...? Seriam anuladas? Isso, depende da capacidade dos advogados??? Que democracia é esta que coloca o direito à inocência dependente do poder do dinheiro? Será uma "verdadeira justiça"? As notícias deixam-nos perplexos:

De acordo com um artigo publicado em O Público, a "Ferocidade da sentença do Face Oculta é apenas aparente” Paulo Morais, vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade, considera que o grau de severidade das decisões do Tribunal de Aveiro neste caso só poderá ser avaliado quando, e se, os condenados cumprirem efectivamente as penas e ressarcirem o Estado dos prejuízos causados.

 


Enfim... Pode ser que chegue tarde... Mas mais vale tarde do que nunca! Porque, num país em que os cidadãos se sentem discriminados face ao poderosos, é muito importante que o povo sinta que os tribunais começam a "tocar" nos "senhores do poder". O importante, verdadeiramente, não é usar casos para "servir de exemplo", ou "servir de "bodes expiatórios". Antes, que cada cidadão sinta que a justiça dos Tribunais que é aplicada aos políticos não difere da que é aplicada ao povo em geral.
O problema é que, de recurso em recurso, toda esta parafernália de condenações pode muito bem acabar transformada "em águas de bacalhau!". E isso, sim, gera a desconfiança da população em geral.

 

Por enquanto, esta sentença apenas serve para demonstrar que o caso de Isaltino Morais não é "um caso isolado". O problema, no meio de tudo isto, é saber se, na verdade há uma mudança na atitude justiça ou se, pelo contrário, tudo isto não passa de "escaparate" (fogo de vistas) para iludir o povo... e fazer com que os cidadãos acreditem que os poderosos são tratados pela mesma bitola que o comum dos mortais... 

 

 

"Face Oculta Tribunal condenou 11 arguidos com prisão efetiva.   O Tribunal de Aveiro condenou hoje, a penas de prisão todos os arguidos do processo Face Oculta, mas apenas 11 irão cumprir penas de prisão efetiva, incluindo o ex-ministro Armando Vara e o ex-presidente da REN José Penedos." (In: Notícias ao Minuto Ler notícia completa)

 

Face Oculta Godinho condenado a 17 anos de prisão, Vara e Penedos a cinco
O coletivo de juízes do processo Face Oculta decidiu condenar o sucateiro de Ovar, Manuel Godinho, a uma pena efetiva de 17 anos e meio de prisão em cúmulo jurídico. Também Armando Vara e José Penedos foram condenados a cinco anos de prisão efetiva."

O sucateiro de Ovar, Manuel Godinho, foi hoje condenado a uma pena efetiva de 17 anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, no âmbito do processo Face Oculta.

Já o antigo ministro e ex-vice-presidente do BCP, Armando Vara, e o ex-presidente da REN, José Penedos, foram condenados a cinco anos de pena efetiva. Foram dados como provados três crimes de tráfico de influência, no caso de Vara, e dois crimes de corrupção e um crime de participação económica em negócio, no caso de Penedos.

O advogado Paulo Penedos terá de cumprir quatro anos de prisão efetiva.

Godinho foi condenado por 49 dos 60 crimes de que estava acusado, tendo ficado provado que encabeçava uma rede de associação criminosa tentacular. O seu sobrinho, Hugo Godinho, e o seu filho, João Godinho, foram, por sua vez, condenados, a cinco anos e seis meses de prisão efetiva e a dois anos e três meses de pena suspensa, respetivamente.

Ao todo, foram condenados 11 arguidos a penas de prisão efetiva. A leitura do acórdão, de 2.781 páginas, começou pelas 10h25 e contou com a presença de 22 dos 36 arguidos envolvidos no caso.

Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a condenação de todos os acusados, defendendo a aplicação de penas de prisão efetivas para 16 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos e Manuel Godinho, e penas suspensas para os restantes.

  (In: Notícias ao Minuto Ler notícia completa )

 

 

 

publicado por J.Ferreira às 22:52

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