Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

Professores a Mais vs Dinheiro a Menos

 

O título deste “post” vem na sequência do resultado das propostas de rescisão por mútuo acordo. Do sucesso deste programa poderíamos dizer, claramente, que afinal, “a montanha pariu um rato".

O ministério dizia querer "libertar-se dos encargos" com cerca de 4.000 professores mas, ficou-se por menos de metade (1889, segundo a RR ou 1771, segundo a Antena 1). Falta agora saber se isto é um caso que inverte o discurso a que o ministério nos habituou quando se trata de divulgar o número de funcionários que aderem a uma greve: para o Ministério, sempre reduzido, muito abaixo dos números dos sindicatos. Agora, falta saber se o Ministério tinha realmente cerca de 3600 professores a aderirem ao programa ou se apenas tinha menos de 2000 e como tal,  só a esses pode enviar a notificação... 

A guerra dos números continua!

O Ministério (interessado em que os professores aderissem à rescisão por mútuo acordo) chegou a insinuar que o número de professores que se tinham inscrito para que lhes fosse apresentada a proposta de rescisão havia superado as expectativas do Ministério. Sendo este o caso, o ministério teria oportunidade de escolher e decidir com quem iria rescindir.

Agora, das duas uma: ou há realmente professores a mais e deveria ter aceitado a rescisão com todos os que necessitava ou o Ministério estava a fazer BLUFF... a ver se, com a indicação de um número alto de propostas de adesão por parte dos professores, muitos mais adeririam ao programa.

Ou, então, não há dinheiro para indemnizar os professores que se inscreveram na plataforma para que lhes fosse enviada proposta de rescisão. E, se os que aderiram eram os que mais elevada indemnização teriam direito (pelo tempo de serviço que apresentavam e/ou remuneração em Dezembro de 2014), poderiam não ter interessado ao Estado. Obviamente, o Estado espera que adiram ao programa os professores cuja indemnização seja menos custosa para os seus cofres ... o que pode não ter acontecido. Por isso, analisado os casos, dificilmente se saberá, que motivos levaram o Estado a aceitar uns pedidos e não outros...

As declarações na comunicação social, proferidas pelos (ir)responsáveis políticos pela educação em Portugal, criaram na opinião pública a ideia de que temos um sistema educativo com "professores a mais". Porém, é uma ideia sem suporte real nos nossos parceiros europeus. E não é necessário ir mais longe: basta ir à Galiza, uma das províncias mais pobres de Espanha, e comparar os recursos humanos docentes de duas escolas (centros escolares) do 1º ciclo, para se concluir que um centro escolar em Espanha tem quase o dobro dos recursos humanos docentes que o equivalente em Portugal. Em vez de repetirem palavras falsas dos nossos políticos, os nossos jornalistas deveriam investigar a realidade da nossa vizinha Espanha para desmascarar as mentiras e falácias dos nossos (des)governantes. na verdade, estamos muito mal de recursos humanos e ainda querem deixar as escolas com menos!!!??? A diferença está na qualidade que se quer para o ensino: os espanhóis vêm o futuro da sociedade na qualidade da educação e, para tal, valorizam os seus professores; os portugueses vêm o futuro no futebol e como tal, valorizam os jogadores (basta ver os prémios dos jogadores que, no campeonato do mundo, se ficaram pela primeira fase com várias derrotas e apenas uma vitória)!

 

 

É verdade que o país atravessa uma crise. Porém, não é com mentiras que se resolve a crise. E, seguramente, a crise não se deve à actuação dos professores: antes, à má administração da coisa pública por parte dos governantes. Não foram os professores que elaboraram e criaram parcerias público-privadas nem decidiram a compra de bancos falidos... Temos políticos a mais (isso, sim!). E, esses, sim, deveriam ser reduzidos... Isto porque, ao serem tantos e não terem com que se entreter, "divertem-se" a redigir parcerias... a ver o que daria!!! Mas o resultado foi catastrófico para o povo que agora está a pagar caríssimo as decisões de políticos incompetentes! Incrivelmente, os governantes apenas têm responsabilidade política e tal pode corresponder a apenas um mandato de castigo na oposição... As eleições não julgam nem avaliam, realmente, nenhum partido. Apenas castigam fazendo-os mudar de lugar nas cadeiras do poder: assembleia, ora governo! E, nesta roda do poder, preparem-se que os que ajudaram a levar Portugal para o fundo já estão preparados para aceder às cadeiras do poder... Eles sabem que, entre umas "palavras de arrependimento" e outras tantas de "perdão" o povo esquece e volta a confiar nas suas vãs promessas.

Os políticos nunca foram, realmente, avaliados!!! Eles arruinaram o erário público mas as suas contas e o sue património não responde pela desgraça... a que conduziram o país. Esta tem sido a tarefa dos nossos (incompetentes) políticos. Por isso, não se compreende esta fixação e perseguição e quase massacre. Sim. Mais do que governar a educação do país, os governantes (em especial os responsáveis pela pasta da Educação) não se têm cansado de perseguir os professores.

Qual será o leitor que não tem conhecimento das obras que, nos últimos 10 anos, foram levadas a cabo em milhares de estabelecimentos escolares? Para quê? Para serem encerrados?? Sim, muitos foram renovados para, um ou dois anos depois, serem encerrados. Serviram durante décadas a Educação sem terem as condições necessárias e, quando estavam renovados (alguns com aquecimento e ar condicionado) foram encerrados e/ou entregues ao usufruto de outros organismos (juntas, clubes, associações...), e os alunos nem das novas instalações chegaram a usufruir! Normal...? Talvez. Intencional...? Também. Contudo, o que nos preocupa é ouvir da boca dos nossos (des)governantes afirmar que, "na última década, foi feito um grande investimento em Educação" e que "agora há outras prioridades". Falso, meus caros. O que os governantes fizerem foi um investimento em betão... não em Educação! É claro que os governantes têm interesse em gerar nos cidadãos a ideia de que houve um forte investimento em Educação! No entanto, uma grande parte do investimento realizado em renovar estabelecimentos escolares que deixaram de funcionar como escolas é agora destinado ao usufruto de outras entidades que nada têm a ver com Educação. Mas o gasto está feito... Porém, meus caros, o valor das obras foi, certamente, imputado ao Ministério da Educação. Já pensaram nisso? Ora, com investimentos destes, é natural que a Educação se afunde... É que os resultados da acção do betão armado, do cimento e/ou da tinta não são visíveis na aprendizagem dos alunos!!!  O problema da governação em Portugal é que falta Planificação.

 

Agora que o gasto foi feito em escolas para serem encerradas, em que se poderá cortar para diminuir o gasto na Educação? Claro. Nos professores. No salário e número de professores. Por isso os professores continuam a estar na mira dos governantes. Vai daí... há que lançar na sociedade a ideia de que "há professores a mais"! Mas, afinal, em que ficamos? Há ou não há "professores a mais"? A que se deverá o facto do Ministério não ter deferido todos os pedidos de rescisão, apresentados pelos docentes? Terá sido por critérios pedagógicos (interesse no trabalho dos professores a quem foi negada a rescisão) ou... por critério financeiros (falta de dinheiro)??? Era caso para se exigir transparência quanto aos critérios que presidiram à decisão final de cada processo! 

 

Na página da FNE podemos ler o que segue:

"O Ministério da Educação revelou no passado sábado, dia 30 de agosto, que autorizou a celebração de um acordo de cessação de contrato de trabalho a 1889 docentes, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo. Um número que representa apenas cerca de metade dos pedidos que deram entrada nos serviços do ministério. O secretário-geral da FNE, em declarações à Antena 1 e Rádio Renascença, afirmou que os números vieram revelar que não há professores a mais no sistema. João Dias da Silva solicita ainda ao MEC celeridade na substituição destes docentes, de modo a evitar mais sobressaltos no começo de mais um ano letivo."

 

publicado por J.Ferreira às 22:50

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