Quinta-feira, 27 de Junho de 2013

Morte de Uma Lei À Medida ou Por Medida

A notícia do dia:

Crato acaba com licenciaturas como a de Relvas!

E que se passará com a licenciatura deste ex-ministro?

A novela vai ainda ter muitos episódios!


Um dia, sabe-se lá, ainda pode aparecer por aí algum atrevido que faça uma curta (ou até uma longa metragem) intitulada "Sócrates Versus Relvas"... A diferença de duas personalidades que marcaram a política nos últimos 10 anos.  Vejam aqui 1!

 

 

Voltemos ao nascimento da lei que permitiu a Relvas obter a sua licenciatura "legalmente" (???!).

Na verdade, ainda que esta não tenha sido feita "à medida" ou "por medida"... não há dúvida de que é uma lei do tipo pronto-a-vestir... Sim. Pronto a vestir porque, seguramente, deve ter servido a muito boa gente! Por isso, nunca se saberá por que foi criada ou com que verdadeiros objectivos nasceu! Mas uma coisa é certa: há gente a quem ela serviu como um "traje de rei"...!

 

Enfim... O importante para a credibilidde do ensino superior (futuro, caro está!) é que, depois de ter encerrado a Universidade Independente, se pudesse atacar o mal pela raiz...

É de apluadir o facto de, depois de tanta celeuma, finalmente, a lei estar morta!


No entanto, algumas perguntas ficam sem resposta:

Porque será que se fazem leis deste tipo ?

Por que terá sido criada esta possibilidade de expandir as "Novas Oportunidades" aos Cursos Superiores?

Será que alguém acredita que esta legislação se destinava a um cidadão abstracto? Que não tinha destinatários concretos?

Já repararam no ano em que a Lei foi aprovada?


Será que o Governo de Sócrates ignorava os potencais beneficiários deste tipo de acreditação?


Por último, um aplauso pa Crato.. O único que nos merece em todo o seu mandato:

É preciso coragem... senhor ministro, diga-se!

 


 

Vejam a novidade da medida do Governo...

Mas, será que alguém agora estará atingido? Será que algum daqueles a quem a lei se destinava vai ser atingido?

 

Os que beneficiaram do pseudo-reconhecimento de competências... que lhes vai suceder? Alguém se atreve a retirar-lhes o diploma?

Incrível... Como as "Novas Oportunidades" atingem uns quantos... para seu benefício! Uma vergonha Nacional...!

 

 

A notícia da morte da lei absurda chegou, finalmente (ver orginal Aqui 2 e Aqui 3)

 

Interessante... Mas será ineficaz pois, seguramente, os pretensos destinatários e/ou beneficiários já terão a vidinha arranjada!

Que esperam, heim!!??

 

 

Notícia 1


Ministério Público pede anulação da licenciatura de Relvas

O Ministério Público pediu a declaração de nulidade do ato de atribuição de licenciatura a Miguel Relvas, na ação administrativa especial intentada contra a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, informou a Procuradoria-Geral da República.

«O Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa intentou acção administrativa especial na qual peticiona, para além do mais, a declaração de nulidade do acto de atribuição de licenciatura a Miguel Relvas», lê-se numa nota da PGR.

A nota adianta que a acção foi proposta contra a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tendo como contra-interessado Miguel Relvas e teve por base um relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência.

Fonte do Tribunal Administrativo de Lisboa disse que a ação do MP deu entrada na quarta-feira e que já foi distribuída à Unidade Orgânica 3.

Miguel Relvas não é réu nesta ação administrativa, mas figura como contra-interessado, podendo ser envolvido em função da relação com os factos aludidos na queixa, de acordo com o código administrativo.

A Universidade Lusófona ainda não foi notificada do processo, disse à agência Lusa fonte da instituição de ensino.

A mesma fonte lamentou ter conhecimento deste procedimento através da comunicação social e reiterou a convicção de que a instituição «agiu com total transparência e regularidade».

«Por isso, aguarda serenamente o desfecho deste processo», acrescentou a fonte.

A decisão do MP em remeter para o tribunal surgiu na sequência do relatório da Inspeção-geral da Educação e Ciência (IGEC) relativo ao «caso Lusófona», no qual era proposta a declaração de nulidade da licenciatura do ministro Miguel Relvas.

O antigo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares anunciou a demissão do cargo a 4 de abril, alegando «falta de condições anímicas» para continuar a exercer as funções.

Na mesma altura, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu enviar para o Ministério Público o relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), que envolve a licenciatura de Miguel Relvas, para que fosse este a decidir sobre a «invalidade de um ato de avaliação de um aluno».

No relatório entregue ao ministro da Educação, Nuno Crato, a IGEC defendia existir «prova documental de que uma classificação de um aluno não resultou, como devia, da realização de exame de escrito».

 

 

Notícia 2:

"Governo acaba com créditos ilimitados por experiência profissional nas licenciaturas"

"Novo regime aprovado em Conselho de Ministros põe fim a situações como a do ex-ministro Miguel Relvas."

"Os créditos atribuídos pela experiência profissional e outras actividades exercidas pelos estudantes do ensino superior vão passar a estar limitados. O Governo aprovou nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma alteração ao regime jurídico dos graus académicos que cria regras mais apertadas para a obtenção de equivalências, pelo que deixa de haver possibilidade de acontecerem casos como o da licenciatura do ex-ministro Miguel Relvas.

Com o novo regime, o número de créditos atribuídos por equivalência nunca poderá ser superior a um terço da totalidade dos créditos totais de cada um dos cursos.

“Há uma clarificação no sentido de uma limitação”, esclareceu o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. A alteração não é feita “para resolver casos concretos”, visando sim “disciplinar” a situação, referiu o governante.

Até ao momento, a legislação deixava em aberto a possibilidade de atribuição de créditos, dando total liberdade às universidades para atribuírem equivalências sem que houvesse um limite máximo. Foi isso que permitiu que, em casos como o de Miguel Relvas, grande parte do curso tivesse sido substituído por créditos concedidos tendo por base a experiência profissional e outras actividades exercidas pelo aluno.

Com o novo quadro aprovado pelo Governo, as instituições de ensino superior mantêm autonomia para a avaliação dos currículos dos estudantes, mas dentro de regras mais apertadas."



Notícia 3:


"O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma alteração ao regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior que limita o número de créditos que podem ser atribuídos por via do reconhecimento a experiência profissional dos alunos.

As novas regras impõem como limite máximo a este tipo de equivalências um terço do total dos créditos necessários para completar o curso.

 

«Nesta proposta hoje aprovada em Conselho de Ministros, há uma clarificação desse aspecto no sentido de uma limitação dos créditos que não poderão ser superiores a um terço da totalidade dos créditos relativos a cada um dos cursos em si», explicou o ministro Marques Guedes no final da reunião.

 

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, «a clarificação destas normas vai permitir regras mais claras para a acreditação de cursos».

 

Recorde-se que desde o final da inspecção que detectou irregularidades na acreditação de cursos na Universidade Lusófona que o ministro da Educação e Ciência Nuno Crato tinha prometido impôr limites ao número de créditos que poderiam ser dados em reconhecimento da experiência profissional.

 

Esta semana soube-se que o Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu levar a Universidade Lusófona a julgamento para apurar da legalidade da licenciatura do ex-ministro Miguel Relvas, na sequência da análise feita às conclusões da auditoria feita pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência àquela instituição de ensino superior.

 

Na acção administrativa especial que intentou o Ministério Público pede mesmo «a declaração de nulidade do acto de atribuição de licenciatura a Miguel Relvas», como explicou, esta quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República em nota enviada às redacções."


publicado por J.Ferreira às 18:03

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

O Pântano da Educação em Portugal

O Estado a que chegou o país é o resultado de tantas e tantas medidas avulso, espartilhadas, que retiram a autonomia às escolas. São obrigados a passar para o 2º ano de escolaridade os alunos todos, independentemente de conhecerem ou não apenas uma única vogal.

Afinal, para que serve a escola? Para a integração social...?

Depois, como pode uma professora (será que o é?...) pode defender este sistema que faz frustrar os jovens.

Não querem traumatizar os alunos? Incrível... Isto é só para a estatísticas...

Estes jovens vêm e tomam consciência do seu fracasso todos os dias... Sim! Quando ao seu lado vêem que os colegas acompanham e compreendem o que se passa, eles estão ali a "ver passar o tempo". Pobres e Infelizes.

Vejam o que diz este jovem quando o vídeo se aproxima dos 1:36 minutos:

Ele neste momento é um aluno que falta mais do que já faltou no passado". Ora, senhora doutora! Com que nos quer enganar? Qual é o jogo das palavras que prefere? Andamos a brincar à "verdade da mentira" ou à "mentira da verdade"?

"Falta menos, peço desculpa! Falta menos do que já faltou em outros anos da sua escolaridade...!"

Ou seja, o objectivo da escola agora é que um aluno falte menos do que no passado... E que ganha a criança com isso?

 

Mas o mais comovente e indignante é ver que, à pergunta "Que fazes na escola?", a resposta do Marco é inequívoca, se haverá alguém que, depois do vídeo tenha dúvidas sobre para onde caminha o ensino, com as leis destes políticos:

"Estou na escola sentado!"

 

E à pergunta da jornalista "Faz sentido estar no 8º ano?" a resposta do sistema é evasiva:

"Ele tem tido alguma satisfação com a escola". Porém, o Marco é peremptório:

"Ai a Escola? É a morte. Não gosto da escola... preferia andara a trabalhar!..."

 

A resposta dos políticos que têm (des)governado a educação levou à criação de um autêntico pântano no ensino oficial público. Porém, se no privado coisas deste tipo não sucedem, das duas uma: ou  as privadas têm autonomia para violar o estipulado na legislação (quanto ao tempo e número de retenções que estes alunos podem ser submetidos) ou então este tipo de alunos (com necessidades educativas especiais com este jovem, quem sabe, um lesão cerebral originada por factores que aqui não interessa dissecar) não chegam às escolas privadas (e se chegam, rapidamente são transferidos para as públicas, tal como casos que bem conhecemos!). Quizas, esta última seja a verdade das verdades. Qual seria o pai que pagaria uma mensalidade para que um filho estudasse numa escola privada se o mesmo apresentasse características semelhantes a este adolescente?

Enfim...

 

Por isso, só podemos concluir que, a continuarem a ser os políticos sem provas dadas enquanto educadores nos diversos níveis de ensino (quantas vezes engenheiros ou doutores que de ensinar, pouco ou nada percebem!) a decidir o caminho da educação, estamos certos de que continuaremos neste "bom caminho"... Enfim... a fazer como a avestruz!

Talvez não fosse má ideia acabar de vez com a escola e oferecer diplomas... Aí, sim, teríamos verdadeiras Novas Oportunidades.

E sempre se evitava ter de despertar com a realidade nua e crua:

 

publicado por J.Ferreira às 21:32

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Terça-feira, 16 de Novembro de 2010

Sócrates No País do Faz-de-Conta

Quatro em cada dez alunos do 6.º ano não foram além de duas respostas totalmente correctas em nove no domínio do Conhecimento Explícito da Língua na prova de aferição de Português, o que fica “aquém do desejável”.

Segundo o relatório nacional do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação sobre a prova do 6.º ano, ontem divulgado, 42 por cento dos alunos tiveram um máximo de duas respostas totalmente certas e 10 por cento não tiveram qualquer resposta integralmente certa.

“Os alunos evidenciam um bom desempenho ao nível da Compreensão da Leitura e da Expressão Escrita, mas permanecem aquém de que é desejável no que respeita ao Conhecimento Explícito da Língua”, lê-se no relatório.

Desagregando os dados, 38 por cento por cento dos alunos obtiveram uma classificação correspondente a “Não Satisfaz”.

 

A notícia de “O Público” deixa perplexo qualquer português minimamente reflexivo. A questão se levanta imediatamente: Afinal, de que serviu toda esta perseguição, esta azáfama em torno da avaliação dos professores? Afinal, que fazem hoje os professores: ajudam os alunos a aprovar nos exames ou tratam de aprovar no seu próprio exame? Parece-nos que a política socialista de perseguição cerrada e de destruição da imagem dos professores colocando em causa a sua competência e o seu profissionalismo conduziu à segunda. Com efeito, hoje mais do que nunca, os professores se encontram envoltos em burocracias e papeladas que em nada contribuem para libertar para a preparação do que de facto é essencial, isto é, das aulas que ministram. E o resultados parecem começar a ser uma evidência tal como a notícia indica. De nada serve investir em professores que avaliam professores se os primeiros não têm provas dadas de ser excelentes. Ora, nenhum professor que numa dada matéria seja apenas Bom ou Muito Bom poderá avaliar um Professor que seja excelente pois dificilmente conseguirá atingir o alcance dos conhecimentos do segundo, duvidando à partida, do que ele possa ministrar nas suas aulas. Mais grave ainda é quando um avaliador nem pertence à área do conhecimento do avaliado, ainda que ele aceite ser avaliado por aquele. Não deixa de ser isto uma farsa resultante da teimosia em avaliar professores quando cada vez menos se avaliam os alunos. É uma contradição faraónica. Pretende-se melhorar e por isso avalia-se os professores mas pouco importa se os avaliadores têm competência para desempenhar esse cargo. O importante é avaliar por avaliar (tal como Sócrates foi avaliado!). Igual que à mulher de César “não importa ser”... antes importa, isso sim, “parecer” hoje vivemos num mundo imerso e submergido em farsas. Desde as novas oportunidades aos cursinhos feitos nas férias e que se equipararam a mestrados, temos de tudo em Portugal, como diria o meu avô “graças a Deus”!

Na verdade, ao ler esta notícia em “O Público” ficamos perplexos. Como é que o povo não se dá conta de que, todas as alterações que os governos têm introduzido no campo da educação têm sido, ano após ano, uma autêntica desgraça. Ninguém entende o que querem estes governantes. A verborreia que se tem produzido ao nível dos governos socialistas é bem a demonstração de que todos os que passam pelo ministério gostam de fazer o seu xixi”, isto é, à boa semelhança dos canino, gostam de “deixar a sua marca territorial” para que todos saibam, no futuro, que determinado animal passou por ali.

Assim, desde Roberto Carneiro a Alçada Baptista, passando por Manuela Ferreira Leite, Couto dos Santos, Marçal Grilo e Maria Lurdes Rodrigues, cada titular da pasta da Educação pode dar-se ao luxo de fazer toneladas de lixo... Ora, se analisarmos quantos quilos de papel foram gastos em leis, decretos-lei, decretos regulamentares, despachos, circulares, etc. etc. depressa nos damos conta de que, muitos destes normativos nunca chegaram a entrar, de facto, em vigor. Isto porque desadequados à realidade ou ultrapassados pela máquina do tempo.

Assim, constata-se que, para muitos dos nossos governantes desconhecedores da realidade do sistema educativo, ao sentarem-se na cadeira do poder apenas quiseram emanar o máximo de documentos para que pudessem chapar  a sua assinatura no máximo de documentos, simplesmente para que não passassem desapercebidos aos anuários da História. Assim, os normativos que surgem plasmados no Diário da República constituem uma espécie de literatura (muitas das vezes mais do que normativos legais parecem artigos de jornais!) que para nada serve.

Admiramo-nos pois, que o povo não exija resultados práticos de tanta verborreia e venha agra o ministério concluir que cada vez estamos pior. Ora, sendo os professores cada vez mais formados, com habilitações mais elevadas, estranhamos que o defeito esteja nos professores. Todos sabem que um treinador de futebol assume as suas responsabilidades e vai-se embora quando a equipa não produz. Mas no caso recente, todos pudemos confirmar que a ministra Maria de Lurdes (com minúscula, pois não nos merece sequer a maiúscula!) estava de tal forma agarrada aos banco do poder que nem 120.000 professores em Lisboa numa luta contra a sua pretensão de praticar a maior das injustiças (que afinal veio a ser reconhecida pelo mesmo partido ao revogar a legislação que dividiu a carreira em dois, já que segundo os critérios absurdos desta incompetente ministra acabaram por aceder à categoria de professor titular (que dizia ser a dos excelentes) autênticas nódoas na profissão.

Sendo a legislação actual o principal obstáculo à cooperação anteriormente inequívoca entre docentes porque as quotas de 5% para a classificação de “excelente” a isso obrigam, não é de estranhar a desmotivação da maioria da classe pois sabendo que numa escola com 40 professores apenas 2 podem ter “excelente” (experimentem aplicar isso ao Governo ou à Selecção Nacional e vêem como depressa ficamos sem os melhores jogadores!!...) a maioria das escolas onde havia excepcionais professores passaram a entrar na rotina da desmotivação. Afinal, para quê esforçar-se se vai ser corrido com um simples Bom (quando a totalidade dos alunos de uma turma pode até ter excelente em todas as disciplinas!!...). Ora, a não contemplação do facto de que numa escola podem haver 50% de excelentes profissionais e noutra escola não existir nenhum que seja excelente é a maior das injustiças. Assim se compreende como é que os professores passarão a fazer “o mínimo” para continuar a merecer o Satisfaz ou o Bom (conforme o que for ou vier a ser exigido) que lhe permita progredir na carreira sem se esforçar e acabar por sair defraudado e revoltado pela falta de reconhecimento prático do seu esforço. Experimentem dar prémios de jogo apenas aos que são eleitos os melhores em campo e depressa vêm o egoísmo dos jogadores a “tentar dar nas vistas”...

Sem dúvida de que a filosofia da avaliação peca logo à partida ao considerar que os docentes de uma escola não são uma equipa e como tal, devem todos trabalhar para o resultado comum, recebendo a medalha como os jogadores da selecção, todos por igual, incluindo aquele que comete o erro grave que o leve à expulsão, que provoca um penalti ou que falha a sua marcação ou ainda, aquele que, fazendo um auto-golo, faz a equipa perder uma final. Uma equipa é uma equipa, para o bem e para o mal.

Se havia que avaliar algo em temos de educação haveria, necessariamente, que avaliar-se toda a equipa, incluindo os elementos da direcção da escola. Tal como no futebol se avaliam os jogadores e os treinadores todos ao mesmo tempo, ao longo dos jogos do campeonato. Só assim se verificaria o interesse dos docentes em cooperar a fim de colmatar as falhas ou dificuldades de companheiros mais inexperientes ou com performances menos capazes. Apelar à cooperação é o inverso do apelo ao individualismo. Se queremos melhorar os resultados da escola não podermos apostar na divisão dos docentes, mas na mobilização de energias para que a equipa possa atingir os melhores resultados. Só de uma avaliação assente neste princípio poderia permitir a uma equipa superar-se a si mesma ano após ano, de que os mais directos beneficiários seriam os alunos.

Se é verdade que alguns elementos poderiam estar, em temos de performance profissional, numa posição mais vantajosa (diríamos, em linguagem futebolística, alguns jogadores como Cristiano Ronaldo) a verdade é que em todas as equipas há bons e excelentes profissionais e que nem sempre é Cristiano Ronaldo o melhor em campo nem o que decide o resultado de um jogo. Logo, entender a escola como uma equipa é algo que permite construir uma ideia de escola cooperativa, desenvolvendo estratégias cooperativas que permitam conseguir o máximo empenho de todos e cada um dos seus elementos com vista a atingir metas comuns.

publicado por J.Ferreira às 00:11

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