Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015

Submarinos Para Afundar Portugal

 

Portugal não precisava de investir nestas coisas...

No campo da saúde  e da educação (escolas) ainda há muitas necessidades básicas para que se ande a desperdiçar dinheiros públicos com "brinquedos" para militares...

Os submarinos são armas poderosas, sem dúvida. Porém, nos tempos de hoje, para quase nada nos servem...!!!

Não temos recursos que se comparem com outros países para esbanjar dinheiros públicos com máquinas de guerra que pouca utilidade real têm para as populações que os têm de pagar. 

publicado por J.Ferreira às 18:10

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Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2014

Na Senda de José Sócrates

Na página online da TVI refere-se que de acordo com as palavras do ex-deputado socialista Henrique Neto relativamente à prisão preventiva de José Sócrates, em declarações prestadas ao jornal «i», "Há anos que esperava" a prisão de Sócrates. 

A página da TVI prossegue referindo que "O ex-deputado do PS Henrique Neto é o primeiro socialista a assumir publicamente que não ficou surpreendido com a prisão de José Sócrates. «Há anos que esperava que isso acontecesse. Os indícios eram mais que muitos», considerou Neto, em declarações ao jornal «i», onde defende que «as reacções de alguns socialistas (à detenção de Sócrates] são irracionais». Henrique Neto acusa: «Há muitos socialistas que não querem conhecer o que se passou. Fecham os olhos, porque estão moral e eticamente metidos nestas desgraças».

Para Henrique Neto, que não é de agora que tem sido crítico da governação de José Sócrates, tendo em junho lançado um manifesto com duras críticas à governação do ex-PM, «António Costa não será credível no país se não limpar o partido com grande clareza e grande determinação. Sofrerá com os estilhaços do que vier a acontecer com o eng. Sócrates».

O Partido Socialista estará reunido em congresso durante o fim de semana e prevê-se que o conclave seja dominado pela prisão preventiva de José Sócrates. Depois de ter ido visitar à prisão de Évora, o histórico Mário Soares já fez saber que irá marcar presença no congresso, que se realiza na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações. Manuel Alegre também já disse que falará do ex-PM durante a reunião magna."

Ainda assim, José Sócrates quis fazer crer à sociedade que havia uma fortuna familiar...

"Um dos mitos que José Sócrates não quis alimentar durante muitos anos foi o da suposta fortuna da mãe. Isso valeu-lhe tantas suspeitas quanto à origem da riqueza que ostentava, que no ano passado resolveu dar gás ao mito. Afirmou que ela nem sabia o que fazer com tantos prédios e andares que herdara. Nessa altura, porém, ela já tinha vendido quase tudo. E não era tanto quanto isso."

Segundo o jornal Público Sócrates terá referido: "Quando o meu avô morreu, a minha mãe herdou uma fortuna, muitos prédios, andares, que ainda hoje ela não sabe o que fazer com eles.” Foi assim que José Sócrates falou pela primeira vez, em Outubro do ano passado, numa entrevista ao Expresso, sobre a suposta fortuna da mãe. Na verdade, nesse dia, a senhora já praticamente nada tinha, além do modesto rés-do-chão em que vive em Cascais, de uma arrecadação em Setúbal e de uma terça parte de uma casa na sua aldeia natal, em Trás-os-Montes.

Como classificar Portugal??? Vejam aos 16:30 minutos como se classifica a justiça em Portugal... Forte com os mais fracos e branda com os mais fortes...!!!

Os milhões em Portugal são como as andorinhas no Outono... Desaparecem. Com uma diferença: Elas voam para melhores paradeiros... mas voltam. Os milhões.... nunca  mais ninguém os vê...!!!

publicado por J.Ferreira às 21:30

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Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014

Financiamento das Primárias Socialistas

Relembrando imagens do passado que podem ajudar a explicar o presente.

É estranho como a cada dia que passa se vai conhecendo o modus vivendi de alguns dos políticos da nossa praça!

As notícias que chocam a sociedade portuguesas parecem não terminar.  Desta vez... a revista "Visão" refere que a campanha de António Costa contra António José Seguro (nas eleições primárias do Partido Socialista) foi financiada também por José Sócrates! Associada ao nome de José Sócrates aparece uma quantia de  12.000 euros: 2.000 euros euros do ex-governante e ainda donativo de 10.000 euros, proveniente de Carlos Santos Silva, "por indicação de Sócrates".  

É caso para dizer: Arre, milionário! Apenas para a campanha de um amigo (ou compincha de partido) não se importou de investir uns largos milhares de euros da sua pobre miserável fortuna (relembramos aos leitores que José Sócrates afirmou ter contraído um empréstimo bancário para viver em Paris!) só para ajudar a "expulsar" da o guerreiro (leia-se, António José Seguro) do comando do partido socialista. Estranha "pobreza" que afinal se traduz numa fortuna colossal... De cidadão que necessita de um empréstimo para viver (logo, cidadão pobre necessitado!) José Sócrates passou a ser um milionário! E atreve-se a fazer um donativo superior a um ano de trabalho de milhões de portugueses! Bravo, José Sócrates! É pena que não tenha colocado toda a sua engenharia ao serviço do país! Que interesse terria José Sócrates em "expulsar" da direcção do partido o anterior secretário-geral socialista (António José Seguro)?

Hoje, ficamos a saber que o nosso ex-primeiro ministro (José Sócrates) tem dinheiro para financiar a capanha eleitoral de António Costa nas primárias socialistas...??? ... Mas... não foi este ex-(des)governante que tinha afirmado ter vivido em Paris com base num "empréstimo bancário"???

Em que ficamos? Onde estará a verdade? Afinal, quem é o verdadeiro José Sócrates? Um ex-político e ex-(des)governante miserável e pobre "pé rapado" que necessita que com ele o povo seja solidário ou de um afortunado multi-milionário??? 

Resposta? Não temos não! Mas o tempo e a justiça um dia o dirão!

Ora... das duas uma: ou pensam que podem fazer dos portugueses parvos... ou, pensam que somos todos estúpidos. Porém, estamos certos de que não vão conseguir nem uma coisa nem outra. E a justificação é até simples: então um governante que em tempos de crise e recessão económica (que, como afirmou, "não atingiu apenas Portugal"!) deixa que a economia do país se afunde a ponto de necessitar pedir um resgate da troika... consegue governar-se melhor que outros em tempo de expansão económica? Como?

Se assim foi, então tetremos de acreditar que José Sócrates é como o "vinho do porto": quanto mais velho, melhor! Ele é a tradução do homem de sucesso, um verdadeiro "self made man". Nas últimas décadas, José Sócrates não só passou de um estudante mediano a um excelente aluno (logo, bem-sucedido como estudante universitário!) como passou de um simlpes homem político a um excelente e muito bem sucedido empresário!

Bravo! De pessoas assim, necessita o país...!!! Mais... Cremos que o partido comunista deveria aprender a lição e, pugnar pela disseminação de pessoas como José Sócrates. É que, com uns tantos como José Sócrates depressa acabaríamos com os pobres em Portugal!

 

Finalmente, um último comentário. O xcorreio da manhã publica online que foi negada a aplicação do Habeas Corpus que tinha sido solicitado para o cidadão José Sócrates por parte de um "anónimo".

A notícia aparece também no jornal Público e só vem confirmar a expectativa de que o mesmo seria recusado. Tal deve-se ao facto de os juízes do Supremo Tribunal terem considerado que a prisão preventiva se enquadra nos princípios legais vigentes. Estranha-se que apenas tenha sido um cidadão anónimo a solicitar tal pretensão. Com o acórdão proferido, os juizes reiteram os motivos que levaram á prisão preventiva do ex-governante. Lembremo-nos que, nos casos de corrupção, o ónus da prova (relativo ao enriquecimento ilícito e à criação de fortuna de forma inexplicável por alguns cidadãos...!) cabe ao Estado (leia-se, ministério público!).

Ora, o povo diz (e muito bem!) que "quem não deve não teme". No entanto, estranha-se que os comportamentos das pessaos apreçam traduzir a máxima "gato escondido com o rabod e fora" já que, dias antes, a empregada da casa de José Sócrates escondia o computador do ex-governante na casa de um vizinho!!! Curioso... Logo na mesma altura em que a polícia fez as buscas na casa...!!! O que é ainda mais estranho é que, estando preso, José Sócrates tenha afirmado que se sentia "mais livre do que nunca"!

Por último, refira-se que, se a memória não nos falha, foi na vigência dos governos de José Sòcrates que foi recusada a aprovação de legislação verdadeiramente anti-corrupção da que, curiosamente, era promotor o deputado socialista João Cravinho). Por que terá sido?

 

publicado por J.Ferreira às 17:10

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Domingo, 30 de Novembro de 2014

A Engenharia à Portuguesa

Com um jornalismo a colocar tudo preto no branco...  Palavras...? Para quê? 

 

Anjinhos? Parece que só no céu!!! E, mesmo assim, duvido! É que ainda não veio ninguém à Terra que me confirmasse a sua existência! E como Tomé... é preciso "ver para crer"!

 E os bancos que o Estado nacionalizou? Por que motivo terão sido comprados?

Que nos distingue de Espanha??? Marinho e Pinto sem papas na língua!!!

 Paulo Morais na luta pela transparência... contra a corrupção. Os corruptos não vão para a cadeia!

 

 

 

 

As verdadeiras causas da crise! Abram os olhos...!

 

Os governantes e a banca: ligações perigosas

Como se pode afundar um país ... devagarinho!

 

 

 

publicado por J.Ferreira às 19:22

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Sábado, 29 de Novembro de 2014

Que Nos Dizem os Rankings?

No final da década de 90 do século passado, surgiam as primeiras tentativas de criar rankings de escolas, baseados em elementos e critérios que pretendiam comparar o incomparável. Esta hierarquização das escolas em função dos resultaods é um absurdo. É um julgamento sem nexo. Criar rankings de escolas é um absurdo porque se trata de comparar escolas que, na sua essência nada têm de comparável. E não se fala apenas de recursos humanos (docentes, auxiliar e discentes) mas também e acima de tudo, de recursos pedagógicos, tecnológicos, financeiros, etc...  independentemente de se tratar de escolas públicas ou privadas!

Hoje, Alexandre Homem Cristo escreveu um artigo intitulado "Rankings: quem é responsável pelos maus resultados?" e que passamos a reproduzir para que o comentem.

"Como em tudo na vida, há boas e más escolas, e estudar numas ou noutras faz muita diferença para o percurso escolar de um jovem. Aceitar isto tem consequências em termos de prestação de contas.

Todos os anos, os rankings fazem-nos discutir as mesmas questões e tirar as mesmas conclusões. E, todos os anos, quem não gosta do que os rankings mostram aplica-se em explicações sobre os porquês destes constituírem um ataque à escola pública. Sim, os rankings têm limitações e nem tudo na educação é mensurável. Mas admitirmos esses limites não nos deve impedir de usar os rankings com prudência e, claro, de ter em conta aquilo que eles nos revelam sobre o funcionamento das escolas.

O problema é que isso nem sempre tem acontecido. Com 14 anos de publicações sucessivas dos rankings, muito melhorou, é certo, mas o debate público ainda alimenta mitos, os directores continuam a não dar real importância aos resultados e o Ministério continua a fingir que não vê os problemas que aparecem retratados nos dados. Há, obviamente, muitas razões para isso acontecer e muita coisa a dizer sobre os rankings. Hoje, limito-me a abordar três aspectos relacionados com uma questão habitualmente mal compreendida – a relação entre o perfil socioeconómico dos alunos e a responsabilização.

1. O primeiro aspecto é o óbvio: não se pode comparar desempenhos escolares sem ter em conta os perfis socioeconómicos dos alunos. Infelizmente, há ainda muita gente que acha que isso é uma teoria facilitista, quando está provado em milhares de artigos e estudos que esse perfil socioeconómico é o melhor indicador para prever o desempenho escolar. Algo que, na prática, significa que um jovem nascido numa família privilegiada tem melhores condições para atingir o sucesso escolar do que um jovem de uma família desfavorecida. Enfim, não é um fatalismo, mas é uma constatação estatística: um filho de licenciado tem maior probabilidade de obter uma licenciatura do que um filho de analfabeto.

Este é um ponto sensível do debate público, porque é habitualmente usado de forma hipócrita – usa-se quando dá jeito, esquece-se quando não dá. Por exemplo, quem afirma que as escolas privadas são “melhores” tende a não valorizar o socioeconómico. Ou, por exemplo, veja-se que são normalmente os professores das públicas a recordar a importância desse factor socioeconómico, no sentido de enquadrar os resultados dos seus alunos (para não serem indevidamente responsabilizados pelas notas). Mas, o que os professores consideram verdade quando aplicado aos seus alunos passam a considerar mentira quando aplicado a alunos que querem ser professores (e que frequentam os cursos de ensino). As reacções de dezenas de professores a este meu texto no Observador falam por si. Ora, o perfil socioeconómico não é para ser usado só quando interessa.

Vale a pena salientar a importância da questão social porque ela tem implicações importantes na leitura dos rankings. Saber que uma escola está no top10 porque a média dos exames do secundário dos seus alunos é de 13 não quer dizer nada se não soubermos o perfil desses alunos e tivermos, portanto, uma expectativa quanto ao seu desempenho. Se, nessa escola, a média esperada fosse 14 valores, então 13 não é um bom resultado. Mas se o esperado fosse 12 valores, então 13 já revela um bom desempenho. Isto faz toda a diferença.

Um caso concreto: a Escola Secundária António Nobre, no Porto, obteve uma média de 7,58 valores no secundário (212 provas realizadas) quando o valor esperado em função do contexto social era de 10,16 valores. Há aqui alguma coisa que correu mal, visível não tanto pela média alcançada em si, mas pela distância face ao que se esperava.

(Infelizmente, as escolas privadas, incluindo as escolas com contrato de associação, continuam a não divulgar os dados socioeconómicos dos seus alunos, limitando a comparação face às escolas públicas. Não se percebe porquê, e é cada vez menos aceitável que assim aconteça.)

2. O segundo aspecto é a continuação lógica do primeiro e tem a ver com responsabilização. Enquanto não foi possível comparar adequadamente escolas públicas entre si (porque faltavam dados socioeconómicos), vigorou uma espécie de lei não-escrita que dizia que as escolas públicas eram todas iguais e que, por isso, não era necessário avaliá-las – só mudava o tipo de alunos que tinham (bons ou maus, ricos ou pobres). Falar do perfil socioeconómico era, no fundo, dizer que não era possível retirar conclusões sobre o desempenho médio das escolas: durante demasiado tempo, acreditou-se que o sucesso ou insucesso de um aluno era alheio ao desempenho da escola. Aliás, é uma das coisas mais surpreendentes no sector da educação em Portugal: formalmente, ninguém é responsabilizável pelos resultados dos alunos. Excepto o ministro.

Ora hoje, com rankings melhores, podemos comparar escolas e verificar que não é assim: há escolas que superam os resultados esperados (medidos de acordo com esses perfis socioeconómicos) e há escolas que ficam aquém do esperado. Em 2014, 56% das escolas ficou aquém do esperado – o que mostra que há muita margem para melhorias. Ou seja, como em tudo na vida, há boas e más escolas, e estudar numas ou noutras faz muita diferença para o percurso escolar de um jovem.

Aceitar isto tem consequências, nomeadamente em termos de prestação de contas. Se as escolas têm níveis de desempenho e qualidade distintos, é fundamental que isso seja avaliado: as que prestam um mau serviço educativo têm de ser identificadas e ajudadas a melhorar, pois estão a prejudicar alunos que não terão uma segunda oportunidade.

Se as escolas têm níveis de desempenho e qualidade distintos, é necessário informar os pais e dar-lhes liberdade para escolher a escola dos seus filhos dentro da rede pública.

Se as escolas têm níveis de desempenho e qualidade distintos, é indispensável perceber porquê e apurar responsabilidades – recompensando o mérito de quem trabalhou bem e penalizando o demérito de quem serve mal os alunos (por exemplo, por que não incluir o desempenho dos alunos como um entre vários critérios de avaliação dos professores?).

Há, de facto, escolas que precisam de ajuda, e compete ao Ministério ajudá-las, sabendo que a melhoria se constrói à base de trabalho e de medidas estruturais. Por exemplo, a ideia dos créditos que o Ministério implementou não é má e poderá ter ajudado algumas escolas, mas é insuficiente e não serve as escolas com maiores dificuldades. Outras medidas se exigem. De resto, é cada vez menos compreensível que seja indiferente para a carreira de um professor o que acontece aos seus alunos. Tal como é cada vez menos compreensível que as escolas não tenham de se comprometer com objectivos de melhoria dos desempenhos escolares.

3. O último aspecto tem a ver com o que não aparece nos rankings e que também é uma questão socioeconómica. Quantos alunos desfavorecidos são rejeitados por escolas que não querem baixar a sua classificação nos rankings? Quantos são alvo de retenção porque a escola não os quer levar a exame, temendo más notas? Quantos desaparecem das estatísticas por via do absentismo?

Como sempre acontece, há muitas formas de viciar as regras do jogo. E todos os anos são publicados relatos de directores de escolas que assumem o dilema: seleccionar alunos (i.e. excluir os da acção social) para obter melhores resultados nos rankings ou aceitar os mais desfavorecidos e a consequente queda na classificação dos rankings. Que a questão se coloque é um problema que vai muito para além dos rankings. Porque a selecção de alunos por parte da escola é ilegal mas praticada impunemente. E porque é o retrato de uma escola pública que não cumpre a sua missão e está disposta a deixar para trás os que mais dependem dela.

Eu sei que há quem encontre neste fenómeno um bom alibi para desvalorizar os resultados, mas não tenhamos ilusões: há escolas públicas que seleccionam os alunos, mas a maioria não o faz, pelo que o fenómeno não terá grande impacto nos rankings. E também sei que há quem veja nisto tudo uma boa razão para acabar com os rankings – eles têm uma má influência no comportamento das escolas, mais vale acabar com eles. Mas, pergunto: não será ao contrário? Esconder um problema não é resolvê-lo. E os rankings são úteis precisamente porque nos revelam que o problema existe. A nós compete-nos exigir que seja resolvido. E formas de o fazer não faltam. Por exemplo, com mais e melhor informação nos rankings, que nos permita acompanhar o que acontece nas escolas ao longo de todo o ciclo do secundário, e não apenas no dia do exame nacional. Haja vontade."

publicado por J.Ferreira às 18:14

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Sábado, 22 de Novembro de 2014

Portugal Assiste à "Queda de Um Anjo".

 

Sócrates, enquanto 1º ministro, pediu o contibuto dos imigrantes para tornar Portugal num "PAÍS MAIS POBRE". E ninguém lhe quis dar ouvidos. Disso fizemos eco aqui, em 2007! Mas os portugueses não se deram conta. Passou meio despercebido. O que Sócrates se esqueceu foi de dizer que... enquanto tornaria o país mais pobre, ele ficaria cada vez mais rico!

Sócrates saiu do país (e foi para Paris porque, depois da Independente (onde concluiu a licenciatura!) deixou de confiar nas universidades portuguesas. E, lá foi para Paris, aprender filosofia... Talvez, para melhorar a sua capacidade discursiva... Qual será a narrativa... agora?

E não deixa de ser curioso... Escolheu a Surbonne!!! Se repararmos, com uma simples troca de uma letra no nome da universidade e... a palavra transformar-se-ía em subornne"!...  

Porém, algo falhou no esquema... Sócrates não contava que, um dia, mais cedo ou mais, tarde... assistiríamos (como se está a passar desde a passada madrugada) início da "Queda de um Anjo"!!!

 

Depois de tornar o país "mais pobre" todos poderemos constatar pelas notícias publicadas na edição onlinedo SOL... o quão miserável ficou o ex primeiro-ministro socialista depois de passar pelo governo!!!

 

 Notícia 1

Em 2010, enquanto os cofres do país se encaminhavam para o colapso, os de Sócrates não: tinha uma almofada financeira de 20 milhões de euros no banco suíço UBS, em nome de uma offshore titulada por Santos Silva, e decidiu então trazer o dinheiro para Portugal.

Para isso, o seu governo criou o segundo Regime Extraordinário de Regularização Tributária (RERT II), que permitiu a regularização fiscal de verbas depositadas no exterior até finais de 2009, mediante o simples pagamento de um imposto de 5% sobre o total desse património e desde que o titular o colocasse em Portugal. Carlos Santos Silva foi um dos aderentes ao RERT e o dinheiro foi transferido da UBS para o BES, em Portugal.

Deste modo, em vez de ter de pagar ao Estado um imposto que em condições normais é de quase 50% (10 milhões de euros), Sócrates regularizou a situação por apenas um milhão. Além disso, como estava previsto no RERT, ficou desonerado de qualquer outra responsabilidade tributária e, melhor, não ficou sujeito a ser indiciado por qualquer crime fiscal – o que aconteceria forçosamente se, em vez de utilizar um ‘testa-de-ferro’ para se apresentar perante o Banco de Portugal, tivesse dado o rosto por aquele capital, sendo neste caso obrigado a declarar a proveniência da fortuna.

Mas, segundo os investigadores, esta não foi a primeira vez que José Sócrates recorreu a este expediente. Já no primeiro mandato, logo em 2005, saiu o RERT I, ao qual o então primeiro-ministro aderiu de imediato para colocar em Portugal meio milhão de euros, que já nessa altura tinha numa offshore, também em nome de Santos Silva.

Em qualquer dos casos, trata-se de capital difícil de explicar, não só tendo em conta qualquer das actividades profissionais que Sócrates exerceu até essa altura, como também a sua longa carreira política, primeiro como deputado e a partir de 1995 como secretário de Estado do Ambiente. Nesta altura, recorde-se, foi juntamente com Santos Silva alvo de suspeitas numa investigação do Ministério Público, por indícios de ter comerciado influências com o seu antigo professor António Morais, quando lançou o projecto de aterro sanitário da Cova da Beira. Mais tarde, em 2004, esteve de novo debaixo do olho da Justiça ao ser denunciado por supostas ‘luvas’ no licenciamento do centro comercial Freeport, quando era ministro do Ambiente, nos últimos dias da governação de António Guterres.

 

Notícia 2

Milhares de exemplares do livro de José Sócrates – A Confiança no Mundo (Sobre a Tortura em Democracia), lançado em Outubro do ano passado e que tem origem na sua tese na Sorbonne – terão sido comprados com dinheiro levantado por Carlos Santos Silva da fortuna que José Sócrates lhe confiou.

Editado pela Verbo, a obra alcançou a liderança nas livrarias e esgotou as primeiras edições. Carlos Santos Silva contribuiu para o êxito, tendo retirado da conta do BES os montantes necessários para que ele e o seu advogado (Gonçalo Ferreira, que ontem também foi alvo de buscas) conseguissem esgotar em pouco tempo o stock de 20 mil exemplares. Entre a primeira e a quinta edição, recorrendo ao circuito do costume, o ex-primeiro-ministro comprou cerca de 10 mil exemplares, contribuindo para o êxito da sua dissertação sobre os malefícios da tortura nas instituições democráticas.

 

Notícia 3.1

Retirado de cena com a derrota nas eleições legislativas de 2011, no desemprego e apenas com uma única conta bancária que mantinha há 25 anos, como garantiu numa entrevista à RTP, José Sócrates investiu então 95 mil euros num Mercedes e faz-se estudante de Filosofia Política em Paris.

Preso à oculta realidade financeira que criara, mas já com o dinheiro numa conta em Portugal, em nome de Santos Silva, veio a justificar a vida de luxo que levava em Paris – onde alugou um apartamento, na zona mais cara – através do recurso a um empréstimo da CGD (de valor quase igual ao do carro topo de gama que comprara em leasing) e com uma herança deixada à mãe, Maria Adelaide Pinto de Sousa.

Foi com este argumento da herança, aliás, que já justificara a aquisição do seu luxuoso apartamento no edifício Heron Castilho, na rua Braamcamp, em Lisboa, em 1995, dois meses antes de a mãe também se ter instalado num andar do mesmo edifício (o Heron Castilho) por um preço semelhante: 224 mil de euros. Mas o valor do património que tocou a Maria Adelaide com a morte do pai – um homem nascido em berço pobre, mas que durante a Segunda Guerra Mundial se fez ao volfrâmio, alcançando um pé-de-meia que lhe deu para investir no imobiliário – está longe de cobrir os gastos de Sócrates.

Os investigadores suspeitam que a mãe de Sócrates tem sido um dos meios que este tem usado para branquear o dinheiro das ‘luvas’ que foi recebendo como governante.

Do património que recebeu de herança, Maria Adelaide vendeu alguns apartamentos em Queluz que, à risca, apenas lhe dariam para pagar a casa nova no Heron Castilho. Em 2011, sobrava-lhe um espólio de pouca monta em Setúbal, dois apartamentos no Cacém e um rés-do-chão num prédio modesto em Cascais, de onde se mudara quando optou pela vizinhança com o filho em Lisboa.

 

Notícia 3.2.

Com a nova vida de Sócrates, Maria Adelaide, que nada sabe sobre o tesouro escondido do filho, teve de se desfazer de tudo. Ainda em 2011, após a eleição que colocou no seu lugar Passos Coelho, Sócrates pediu à mãe que vendesse a Santos Silva os dois apartamentos no Cacém – e esta, sem saber que o real comprador é o filho, fez negócio com o empresário da Covilhã por 175 mil euros, verba que este foi colocando em tranches nas contas do ex-primeiro-ministro.

Carlos Santos Silva, com o dinheiro do amigo que trouxera da Suíça, foi levantando da conta em Portugal os valores de que Sócrates necessitava e de forma a escapar ao escrutínio fiscal e judicial, dando além disso uma aparência normal à sua conta oficial. Com esse capital, o antigo líder do PS não só justificou a herança como amortizou metade do empréstimo junto da CGD e pagou parte do Mercedes.

Andar de Paris à venda

Mas Sócrates parece ter nos bolsos uma trituradora: em dois tempos, entre viagens de férias, velhos vícios e a renda do andar em Paris, desbaratou aquele dinheiro. Por isso, em Julho de 2012, voltou a utilizar o esquema: Maria Adelaide, aconselhada pelo filho, desfez-se também do apartamento no Heron Castilho, que vende a Santos Silva, e regressa ao seu rés-do-chão na linha do Estoril. No entanto, o filho, em 2013, numa entrevista ao Expresso dissera que a mãe se mudara de Cascais para a Braancamp por solidão, após a morte do seu cachorro.

Segundo os factos em investigação, tem sido sempre Santos Silva a dar a cara pelos negócios do amigo quando este precisa de dinheiro. O apartamento vendido por Maria Adelaide também fica em nome do empresário, sem que este lá meta o pé, enquanto ela transfere para a conta de Sócrates os 600 mil euros recebidos.

Entretanto, Sócrates investira 2,8 milhões de euros num apartamento de luxo em Paris, com 250 metros quadrados e vista para a Torre Eiffel, à beira do rio Sena, que neste momento está à venda por 4 milhões.

Ou seja, segundo apurou a investigação – alicerçada em vasta documentação, –, o valor da venda da casa do Heron Castilho com o da compra do andar em Paris perfaz cerca de 3,4 milhões, que Carlos Santos Silva foi buscar à sua conta nacional e que tinha vindo da offshore da Suíça, onde era o ‘testa-de-ferro’ de Sócrates.

 

Notícia 4.1 (Expresso)

Nos Governos de José Sócrates, o grupo Lena, da família Barroca Rodrigues, era visto pelo mercado como a construtora do regime.

Segundo os seus concorrentes, era a própria Lena que invocava uma relação privilegiada com o poder para ganhar capacidade de influência. Nas missões ao estrangeiro, os gestores das outras construtoras estranhavam a informalidade com que os representantes da família se referiam ao José, então primeiro-ministro. Era vulgar, na altura, presidentes de construtoras gracejarem, entre amigos, que nos "consórcios o melhor é incluir a Lena, sempre dá uma ajuda".

O ex-gestor de uma construtora confirma ao Expresso que eram os próprios responsáveis que tornam essa proximidade "pública e notória" ao invocar repetidamente "facilidade de acesso ao José".

A Lena integrava sempre  as comitivas ao estrangeiro do primeiro-ministro, mas a verdade é que também não falhava as viagens presidenciais. Até Miguel Relvas, dirigente do PSD, considerava, na altura, injusta a colagem ao poder socialista do maior grupo industrial da região centro.

A pista Carlos Santos Silva
Já na altura se comentava no sector da construção que a pista que ligava Sócrates ao conglomerado de Leiria residia num administrador do grupo, Carlos Santos Silva, seu amigo de infância e colega no ISEC - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

O engenheiro era quadro da Lena Construções e subiu em 2008 até administrador. Carlos frequentara o mesmo curso e partilhou o mesmo quarto de Sócrates, em Coimbra. O engenheiro tornara-se um dos braços-direitos dos irmãos Joaquim (52 anos) e António  Rodrigues (51 anos), que sucederam ao pai no comando do grupo Lena.

O contrato para fornecer cinco mil casas à Venezuela e a inclusão no consórcio, liderado pela Teixeira Duarte, para a ampliação do Porto de la Guaria, em Caracas, surgiam como sinais exteriores da bênção do Governo Sócrates. A Venezuela tornou-se o maior mercado exterior da Lena.

No plano interno, a concorrência queixava-se de que a construtora de Leiria tinha conhecimento dos concursos antes de serem lançados no mercado.

A malha autárquica
Num primeiro momento, a Lena dominara a faixa até Castelo Branco. Depois rumou a Sul, convivendo com autarquias de todas as cores partidárias. A partir de Leiria, encetou a conquista do país, seguindo a malha autárquica.

Na sua origem, nos anos 50, está uma empresa de terraplanagens fundada por António Vieira Rodrigues, condecorado em 2007 por Cavaco Silva, e que se reparte por Portugal e o Brasil.

Consolidou a sua base regional e entrou depois numa espiral de novos negócios (turismo, ambiente e energia, comércio automóvel e comunicação social). Em poucos anos, evoluiu de uma pequena construtora para um conglomerado diversificado de 80 empresas e uma faturação que nos melhores anos ficou perto dos 700 milhões de euros.

Em 2007, arriscou a compra da Abrantina, por um valor excessivo, uma 'noiva' que tardava a seduzir pretendentes e cujo processo de fusão está agora em fase de conclusão.

O projeto "i"
A curiosidade sobre o conglomerado de Leiria cresceu com o anúncio do lançamento do jornal "i", em 2009. O projeto era ambicioso (15 milhões de euros) e tinha uma carga política, prometendo disputar o mercado do "Público" e do "Diário de Notícias".

Quando na Federação do PS do Porto se comentou a notícia do lançamento de um novo diário, o presidente Renato Sampaio logo esclareceu que se tratava de um projeto "de gente amiga". A comunicação social era um dos negócios do grupo que explorava uma rede de sete jornais regionais.

O grupo Lena sempre lidou mal com esta ligação ao poder socialista e o atual presidente, Joaquim Paulo Conceição, refere que a Lena "mantém com todos os Governos relações no plano institucional", desmentindo colagens a qualquer poder.

A nova Lena
Quando o mundo mudou e o mercado da construção ruiu, os sinos tocaram a rebate na sede do grupo, em Leiria. O grupo carregava uma dívida de 720 milhões de euros e a imagem de ser a construtora do regime socrático, sofrendo com a aquisição desastrosa da Abrantina e a infeliz diversificação de negócios. A pressão da banca conduziu à nomeação de Joaquim Paulo Conceição, quadro do grupo da área automóvel para presidente da comissão executiva, com a missão de racionalizar o conglomerado e conferir rentabilidade ao negócio.

A racionalização levou à venda de 28 empresas e à fusão ou dissolução de mais 35, abandonando, por exemplo, o negócio dos 'media'. O grupo reduziu o universo laboral, num clima de paz social, passando de 4170 (em 2010) para 2457 (em 2013) assalariados.

Na carteira de 4,1 mil milhões de euros, as obras estão quase todas no estrangeiro. Por isso, o fator crítico do novo ciclo da Lena reside na transferência da liquidez. A geração de dinheiro é feita no exterior e os compromissos financeiros estão em Portugal.

A Lena opera em dez mercados externos e ambiciona marcar presença no México e Colômbia, 15 anos depois de se ter estreado no exterior pelo Brasil. Na Colômbia negoceia a construção de três mil casas sociais, num valor estimado de 115 milhões de euros, nos arredores de Bogotá.

Mas a grande exposição do grupo está na Venezuela. O mercado pesa mais de 50% da carteira, alicerçada num contrato geral de 50 mil casas sociais. Nesta fase, a construtora "está a meio do primeiro subcontrato de 12.500 casas, com a instalação de duas fábricas de prefabricados", refere Joaquim Paulo Conceição ao Expresso. Na Argélia, a construtora ganhou este ano novas empreitadas no valor de 100 milhões de euros.

Em 2013, o grupo Lena faturou 527 milhões de euros, 40% dos quais no exterior.


Notícia 4.2 (Expresso)

Detenção de José Sócrates, sem precedentes na história da democracia (nunca um ex-primeiro-ministro havia sido detido), começou numa comunicação bancária a propósito da casa de luxo de Paris. À direita, as reações são cautelosas; à esquerda, critica-se a atuação da Justiça. Louçã: "Em Portugal há sempre um processo um pouco estranho, que é deter para interrogar".

Metade do país já estaria a dormir quando, na madrugada de sábado, foi divulgada a notícia sem precedentes que faz história na justiça e pode mudar decisivamente o cenário político para 2015, ano de eleições: o ex-primeiro-ministro  José Sócrates foi detido para interrogatório à chegada ao aeroporto de Lisboa , no âmbito de uma investigação de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Passava um minuto da meia-noite quando a edição online do "Sol" deu a notícia. Pouco depois, a  SIC divulgava imagens  do momento em que José Sócrates, que tinha aterrado cerca das 22h00 vindo de Paris, é levado num carro descaracterizado, logo após a detenção. É a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-chefe de Governo é preso para interrogatório.

O antigo primeiro-ministro  passou a noite nos calabouços da PSP , no Comando Metropolitano de Lisboa, onde costumam ficar as pessoas que a polícia detém durante a noite, nomeadamente por desacatos.

No centro da investigação está o apartamento de luxo, avaliado em três milhões de euros, que  Sócrates arrendou em Paris, no coração de um dos bairros mais caros da cidade , quando foi tirar um curso na capital francesa, após perder as eleições em 2011. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito, que está a ser conduzido pelo procurador Rosário Teixeira, " teve origem numa comunicação bancária efetuada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal , em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais" e investiga "transferências e movimentos de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível".

A PGR garante que a investigação, que mobiliza quatro magistrados do Ministério Público e 60 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira, é "independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão, não tendo origem em nenhum desses processos".  Além de Sócrates foram detidos para interrogatório o seu motorista atual, João Perna, o empresário Carlos Santos Silva, ex-administrador do Grupo Lena e amigo de longa data do ex-primeiro-ministro, e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira .

Num primeiro comunicado , divulgado na madrugada deste sábado, a PGR tinha confirmado a detenção de Sócrates e referido que outras três pessoas tinham também sido detidas, mas sem nomear quais. Chegou a ser avançado que pertenceriam ao Grupo Lena - uma das empresas que beneficiaram da diplomacia económica durante o Governo de Sócrates, tendo ganho contratos de construção para a Venezuela -, cuja sede foi alvo de buscas na sexta-feira. A empresa negou, no entanto, que tivessem sido detidos quaisquer seus responsáveis ou colaboradores.

Carlos Santos Silva, um dos quatro detidos, já pertenceu à administração do Grupo. O empresário ligado ao sector da construção é amigo de Sócrates há vários anos.  Não é a primeira vez que os dois nomes se cruzam numa investigação judicial . Cova da Beira e Face Oculta foram outros dois processos mediáticos a que se viram associados. Em nenhum dos casos, no entanto, foram constituídos arguidos.

Este sábado de tarde,  Sócrates acompanhou as buscas realizadas à casa que tem na rua Braancamp , em Lisboa, e a um outro apartamento, no mesmo edifício, que pertenceu à sua mãe. Depois das buscas, o ex-primeiro-ministro foi levado para o Campus da Justiça, no Parque das Nações, para ser interrogado pelo  juiz Carlos Alexandre , o mesmo que no verão mandou deter o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e que na semana passada ordenou a detenção do diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Jarmela Palos, e outros altos dirigentes da administração pública.  O interrogatório ao antigo chefe de Governo prossegue este domingo .

Sócrates entrou na garagem do Campus da Justiça pelas 17h,  debaixo de uma chuva de gritos de uma dezena de manifestantes do PNR  (Partido Nacional Renovador), que aproveitaram a ocasião para insultar o ex-primeiro-ministro.

Reações cautelosas
A detenção, que  pode ser um "terramoto político" para o PS , a menos de um ano das eleições legislativas, caiu como uma bomba e motivou reações muito cautelosas dos partidos, que recusaram comentar o caso.  António Costa, candidato socialista a primeiro-ministro, enviou este sábado um sms aos militantes , frisando que "os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais [por Sócrates] não devem confundir a ação política do PS". O partido, sublinha, não deverá envolver-se "na apreciação de um processo que, como é próprio de um Estado de Direito, só à justiça cabe conduzir com plena independência".

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa , afirmou igualmente que o partido não irá fazer "qualquer comentário político" acerca da detenção de Sócrates por se tratar de um "tema de justiça".  Idêntica reação teve o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães : "Consideramos que à justiça compete o trabalho da justiça e à política compete o trabalho da política. Por isso mesmo, não fizemos, não fazemos e não faremos comentários sobre investigações em curso no sistema judicial".

À esquerda, as reações não foram muito diferentes. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pediu "o apuramento de toda a verdade" sem julgamentos ou condenações apressados. Também o ex-coordenador bloquista Francisco Louçã recusou fazer "juízos precipitados". Louçã disse, ainda assim, que a   Justiça tem de assumir responsabilidade por este tipo de ações, que considera excessivas , defendendo que, para ser interrogada, não deve ser necessário deter uma pessoa, a não ser em circunstâncias muito excecionais.

Num artigo de opinião publicado no Expresso, que se tornou viral nas redes sociais,  Clara Ferreira Alves também não poupa críticas à Justiça . A colunista diz que foi praticado um "linchamento público" do ex-primeiro-ministro, detido numa "operação de coboiada cinemática", quando não havia suspeita de fuga, até porque Sócrates acabava de aterrar em Portugal, vindo de Paris. "Porque não convocá-lo durante o dia para interrogatório ou levá-lo de casa para detenção?", questiona.

Certo é que  2014 será lembrado como um ano que mudou a história da Justiça . Nunca um ex-primeiro-ministro tinha sido detido para interrogatório, mas esse foi apenas o culminar de um ano marcado por várias outras "estreias" em processos judiciais. As condenações dos ex-ministros Maria de Lurdes Rodrigues e Armando Vara, a detenção de Ricardo Salgado, um dos principais banqueiros do país, e a prisão domiciliária do diretor de uma polícia também não tinham precedentes.

 

Notícia 5 (RR)

Ex-primeiro-ministro saiu do Campus da Justiça numa viatura da polícia. Regressa ao tribunal no domingo.

O ex-primeiro-ministro vai passar mais uma noite detido no Comando Metropolitano de Lisboa, em Moscavide, apurou aRenascença. Vai ficar numa cela individual, sozinho, sem contacto com outros detidos.

José Sócrates terá começado este sábado a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, mas ainda não há qualquer confirmação oficial. As diligências vão continuar no domingo.

Em declarações aos jornalistas à saída do tribunal, cerca das 21h20, o alegado advogado de José Sócrates não esclareceu sequer se o interrogatório tinha começado. Parco em palavras, invocando o segredo de justiça, João Araújo prometeu regressar no domingo.

Este sábado, inspectores da Autoridade Tributária e procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) realizaram buscas na casa de José Sócrates, em Lisboa. O ex-primeiro-ministro esteve no apartamento a acompanhar as diligências.  

Um grande aparato policial preparou a saída da caravana automóvel e Sócrates dirigiu-se para o Campus de Justiça, em Lisboa, para ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre.

Os restantes três detidos no âmbito do mesmo inquérito, o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna, vão regressar ao estabelecimento prisional anexo ao edifício da Polícia Judiciária, onde já passaram a noite passada, mas ainda se encontravam no TCIC cerca das 22h50.

Detenção no aeroporto
O ex-primeiro-ministro foi detido na sexta-feira à noite, quando chegava ao aeroporto de Lisboa proveniente de Paris. Esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um antigo primeiro-ministro é detido para interrogatório.

Além de Sócrates, foram detidos, na quinta-feira, o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna.

A PGR esclareceu que investigação é independente de outros inquéritos, como o “Monte Branco” ou “Furacão”, adiantando que teve origem numa comunicação bancária, “efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais".

"O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça", lembrou a PGR.

publicado por J.Ferreira às 14:26

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Domingo, 28 de Setembro de 2014

As Promessas de António Costa

Se as promessas dos políticos constituissem um documento legal ao qual um cidadão se pudesse agarrar para exigir o seu cumprimento...

Se os políticos tivessem verdadeiramente "palavra", as palavras de António Costa poderiam ser uma "lufada de ar fresco" num país em que os cidadãos estão cada vez mais incrédulos com o sistema democrático partidário. Mas como a palavra dos políticos pouco ou nenhum valor tem, estas promessas ou intenções são meros "cantos de sereia, quer dizer, música para os ouvidos dos cidadãos escutarem enquanto a caravana passa e o país se afunda cada vez mais. Será asim... ou talvez não passe de mais um desabafo de um "pessimistas" (leia-se, optimista bem informado!).

 

 

Na página da Rádio Renascença, podemos ver a seguinte  trabalho jornalístico, da autoria de Carolina Rico :

 

O que vai fazer António Costa se chegar a primeiro-ministro?

 

António Costa venceu as eleições primárias do PS, indicam os dados provisórios. Eis o que o autarca de Lisboa prometeu fazer se chegar a primeiro-ministro.  Em concordância com a sua "moção política sobre as grandes opções de Governo", António Costa reafirmou as intenções de desenvolver uma agenda para a década, "assumir uma nova atitude na Europa" e lançar "um Programa de Recuperação Económica" na sua campanha para as primárias. 

 

 

Costa pretende continuar a presidência da Câmara de Lisboa até às eleições legislativas, a altura devida para fazer promessas, considera. "Compromissos concretos só daqui por um ano”, disse em entrevista à Renascença

Eis o que prometeu fazer o recém-eleito candidato do Partido Socialista a primeiro-ministro se vencer as eleições legislativas: 

- Aumentar o salário mínimo nacional para um valor de referência de 522 euros no próximo ano e "construir com os parceiros sociais um novo acordo de médio prazo que defina os critérios e uma trajectória para o aumento do salário mínimo nos próximos anos"; 

- Repor as pensões ao nível de 2011. Em entrevista à Renascença, Costa disse ainda que quer garantir aos pensionistas que “não vão sofrer novos cortes no futuro”; 

- Adoptar um "programa ambicioso de reformas a tempo parcial sob condição de contratação de jovens desempregados" para diminuir o desemprego jovem; 

- Baixar o IVA da restauração. Sem avançar números, Costa manifestou interesse em “reponderar das tabelas do IVA”, de modo a torná-las "mais compatíveis com as actividades económicas portuguesas"; 

- Combater a fraude e evasão fiscais através do reforço de competências das polícias e do Fisco; 

- Apostar na cultura. Ainda antes do período de campanha, Costa afirmou que "a cultura precisa de um ministério, precisa de uma visão"; 

- Combater a precariedade laboral. Como? Tornando "menos atractivo para os empregadores, nomeadamente via diferenciação da TSU, o recurso às formas precárias de trabalho, por comparação com as formas mais estáveis"; 

- Maior controlo da legislação laboral. "Introduzir nas regras de contratação pública e de acesso aos apoios públicos a apresentação por parte das empresas de garantias de verificação da conformidade com os princípios da legislação laboral em vigor"; 

- Mais apoios sociais, com políticas a que permitam a "transferências de recursos para as famílias com crianças e jovens em situação de pobreza com medidas complementares do lado do sistema educativo e do sistema de saúde"; 

- Acabar com a política de austeridade que “penalizou muito a economia portuguesa ao longo da última década e meia”. “Os portugueses não viveram acima das suas possibilidades”, disse Costa à Renascença. Temos que mudar essa política para podermos ter resultados; 

- Lançar um grande programa de reabilitação urbana, que “permitisse reabsorver milhares de pessoas desempregadas no sector da construção”, mobilizando fundos comunitários; 

- Criar um seguro de desemprego europeu, isto é, "um fundo de estabilização macroeconómica sob a forma de um sistema de seguro de desemprego europeu, ou um seguro contra choques conjunturais na zona euro provocados por quebras intensas de actividade económica"; 

- Procurar “alianças com outros Estados-Membros” na prossecução dos “objectivos estratégicos” de Portugal; 

- Suavizar Tratado Orçamental europeu. "Estudar em profundidade as possibilidades que um recálculo do défice estrutural" e adequar a trajectória de ajustamento ao ciclo económico, em especial no caso de situações de recessão económica graves"; 

- Adoptar um plano de recuperação económica para ajudar o país a recuperar dos “traumas” provocados pela intervenção externa, “um programa de fisioterapia que ajude a reconstituir o músculo e a autonomia dos movimentos” à economia; 

- Criar um "programa nacional de apoio à economia social e solidária" e promover "instrumentos como a Banca Ética, a Responsabilidade Social das empresas e os contratos públicos com cláusulas sociais"; 

- Rever "o sistema eleitoral para a Assembleia da República e do sistema de governo das autarquias". Quer uma "reforma do sistema eleitoral no sentido de uma representação proporcional personalizada, introduzindo círculos uninominais"; 

- Descentralizar competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, "com a eleição dos respectivos órgãos de governo por todos os autarcas de cada região, até ao nível de freguesia"; 

- "Consolidar um sistema de formação de adultos, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida, assente em actividades de requalificação profissional".

publicado por J.Ferreira às 23:23

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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

Ministra da Educação ou da Prevaricação

 

Os motivos da condenação incluem, segundo o jornal Público "Os 265 mil euros que mandou pagar entre 2005 e 2007 ao advogado João Pedroso eram para que este compilasse toda a legislação portuguesa da área da educação. Mas o trabalho não foi levado até ao fim, e o advogado acabou mesmo por ter de devolver parte do dinheiro - mas só depois de o caso ter vindo a público e se ter tornado um escândalo.  Um manual feito para as escolas no âmbito deste contrato veio a revelar-se “uma pequena obra bastante incompleta, sem originalidade nem interesse prático e contendo informações incorrectas, insusceptíveis de serem assumidas pelo Ministério da Educação”, concluiu o tribunal. Acresce que já ali existiam colectâneas de legislação feitas pelos serviços."

 

São muitos jornais a falar do assunto: Aqui... Aqui... Aqui... Aqui... Aqui... e muitos mais.

 

É triste que os vergonhosos políticos estejam sempre a repetir frases vãs... Dizem sempre  que acreditam na justiça dos tribunais... mas só quando a sentença lhes é favorável...  Já era de esperar... Diz a Ministra: "Foi a minha primeira experiência com a justiça..." (para nós, a primeira condenação, claro!). Mas, já era de esperar esta reacção... Estranho seria que a ministra (condenada) viesse dizer que estava de acordo com a sentença... NUNCA NENHUM CONDENADO O FAZ!  Por isso, como outros prevaricadores, contesta o veredicto dos juízes! Claro... ! Já seria de esperar.

Esta é uma (ex)Ministra da Educação, que diz orgulhar-se do seu desempenho enquanto tal quando sem qualquer crime cometido, condenou milhares de professores ao desterro! Sim. Condenou ao desterro milhares de professores (os melhores, segundo ela, porque os promoveu a titulares!!!) com a divisão da carreira e a criação da absurda (e já, felizmente, revogada!!) categoria de Professor Titular.

Ora, a mesma senhora (diferentemente dos professores que foram por ela condenados sem qualquer julgamento) esteve submetida ao julgamento dos tribunais. E, chamados a pronunciar-se sobre o seu comportamento, condenaram a ex-ministra a mais de 3 anos de cadeia!!!...

E diz-se vítima de injustiça?? Pois bem, minha senhora. Ora, apesar de NUNCA terem praticado nenhum crimepor ordens desta senhora que, enquanto ministra, promoveu a estúpida divisão da careira docente, milhares de professores (como eu!) foram condenados ao desterro por terem sido colocados por esta senhora na categoria de "Professor Titular"... Sim!!!

Apesar de ter sido sempre um dos melhores alunos durante a minha carreira de estudante (e, em todos os cursos que frequentei...!!), fui PREMIADO por esta senhora COM UM CASTIGO!!!

Esta senhora deveria ter VERGONHA do mandato que desempenhou como Ministra... Já diz o povo, A JUSTIÇA TARDA mas NÃO FALTA!

Lá diz o povo que, quem com ferros mata, com ferros morre! Creio que a hora da verdade pode ter chegado! Por muitos belos discursos encantadores, nem a todas as serpentes se encantam com as suas palavras.

 

Ainda há quem diga que esta senhora foi Ministra da Educação??? Com que Educação se educa um país quando a ministra é condenada pela prática que levou a cabo no seu ministério?

 

Foi noticiado pelo Jornal i... E, nós simplesmente, republicamos... SIm, para que os portugueses tenham mais uma oportunidade de reflectir sobre os motivos por que a Educação não pode estar bem em Portugal.

"A ex-ministra lamenta que em Portugal seja possível "usar o sistema de justiça para perseguir pessoas apenas porque exerceram cargos políticos" e promete "continuar a lutar" pela sua "absoluta absolvição"

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues considerou hoje que foi condenada pelo crime de prevaricação de titular de cargo público "sem qualquer prova direta", qualificando a sentença de "injusta" e de "enorme gravidade".

Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada pelas Varas Criminais de Lisboa a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa e pagamento de 30 mil euros ao Estado, por ter, segundo o coletivo de juízes, beneficiado João Pedroso, irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso, solicitando-lhe um trabalho de compilação de legislação do Ministério, sem lançar concurso público.

Em posição sobre a sentença, enviada por escrito à Lusa, Maria de Lurdes Rodrigues alega que o trabalho em causa "era necessário" e que as testemunhas ouvidas, incluindo quatro ex-ministros da Educação (dois do governo PS e dois de governo do PSD/CDS) confirmaram a "necessidade e importância" do trabalho encomendado a João Pedroso.

"As decisões por mim tomadas foram legais", diz a ex-ministra, aludindo a um relatório do Tribunal de Contas e a pareceres jurídicos, acrescentando que "não conhecia João Pedroso" e "não tinha com ele relações de amizade profissionais ou outras".

Em seu entender, no julgamento "não houve uma única testemunha nem existe um único documento que indique ter agido com consciência de não cumprir a lei" e considerou que neste caso "houve uma instrumentalização da justiça no âmbito de conflitos político-partidários".

"A argumentação usada pelo Ministério Público na acusação, bem como pelo tribunal durante o julgamento, revelam a existência de preconceitos sobre os políticos, em particular sobre os políticos que exerceram ou exercem cargos governativos".

A ex-ministra lamenta que em Portugal seja possível "usar o sistema de justiça para perseguir pessoas apenas porque exerceram cargos políticos" e promete "continuar a lutar" pela sua "absoluta absolvição".

Também João Pedro e João da Silva Batista, secretário-geral do Ministério da Educação (ME) à data dos factos, foram condenados a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo mesmo crime. Maria José Morgado, que foi chefe de gabinete da Maria de Lurdes Rodrigues, foi absolvida por "in dubio pro reo" (em caso de dúvida decide-se a favor do réu).

Na leitura do acórdão a juiza Helena Suzano considerou que a adjudicação directa violou as regras da transparência, da livre concorrência do mercado e da defesa do interesse público.

O tribunal considerou que mesmo tratando-se de "serviços de carácter intelectual" deveria ter havido "consulta ao mercado", o que não sucedeu, não tendo a antiga ministra procurado a "solução menos onerosa".

O coletivo de juízes deu ainda como provado que os arguidos "tinham ligação político-partidária ao PS", não querendo com isso dizer que "fossem do PS", mas que tinham "a confiança" dos dirigentes políticos.

Relativamente à adjudicação direta do contrato, um deles no valor de 220 mil euros (mais IVA), o tribunal insistiu que era "exigível" a ida ao mercado e que "o levantamento da legislação em vigor" no ME "não consubstanciava uma tarefa altamente especializada" como a defesa alegou.

A juíza Helena Suzano citou o depoimento de uma testemunha no sentido de que foi "no gabinete da (ex-)ministra que se preparou o projeto do trabalho" adjudicado a João Pedroso e concluiu que os arguidos tiveram "consciência do dolo e da ilicitude" dos factos.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa"

 

A TVI também falou do caso...

 

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi, esta segunda-feira, condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.
Maria de Lurdes Rodrigues hoje na TVI24
«Foi cometida uma grande injustiça. Tenho a consciência tranquila», afirmou a ex-governante, à saída do tribunal, garantindo que vai recorrer da sentença porque ficou «muito mal impressionada» com a justiça. Maria de Lurdes Rodrigues argumentou que foi condenada «sem qualquer prova direta» e entende que a sentença é de uma «enorme gravidade».
João Pedroso, irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso, e João da Silva Batista, secretário-geral do Ministério da Educação à data dos factos, foram também condenados a três anos e seis meses de prisão, igualmente com pena suspensa.
A arguida Maria José Morgado, que foi chefe de gabinete da ex-ministra, foi absolvida.
Os arguidos condenados vão ter ainda de pagar indemnizações ao Estado: Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista terão de desembolsar 30 mil euros cada um e João Pedroso 40 mil euros.
Em causa neste processo estava a contratação de João Pedroso, por ajuste direto, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de janeiro de 2007, mediante o pagamento de 220 mil euros (sem IVA), a serem pagos em duas prestações. O trabalho não chegou a ser concluído, mas o advogado devolveu parte das verbas.
À Lusa, tomando uma posição sobre a sentença por escrito, Maria de Lurdes Rodrigues alega que o trabalho em causa «era necessário» e que as testemunhas ouvidas, incluindo quatro ex-ministros da Educação (dois do governo PS e dois de governo do PSD/CDS) confirmaram a «necessidade e importância» do trabalho encomendado a João Pedroso.
«As decisões por mim tomadas foram legais», defende, referindo-se a um relatório do Tribunal de Contas e a pareceres jurídicos. «Não conhecia João Pedroso» e «não tinha com ele relações de amizade profissionais ou outras», alega.
A ex-ministra considera que «não houve uma única testemunha nem existe um único documento que indique ter agido com consciência de não cumprir a lei». Mais: neste caso «houve uma instrumentalização da justiça no âmbito de conflitos político-partidários», atira.
«A argumentação usada pelo Ministério Público na acusação, bem como pelo tribunal durante o julgamento, revelam a existência de preconceitos sobre os políticos, em particular sobre os políticos que exerceram ou exercem cargos governativos».
Maria de Lurdes Rodrigues lamenta que em Portugal seja possível «usar o sistema de justiça para perseguir pessoas apenas porque exerceram cargos políticos» e promete «continuar a lutar» pela sua «absoluta absolvição».

 

E agora...? Bom... Creio que devemos esperar pela chegada (volta) do Partido Socialista ao poder e já veremos como acabará esta coisa toda...!! Se calhar, quem vai pagar o bacalhau é o povo e nem o vai saborear... Afinal, o povo português já há anos que aperta o cinto e está cada vez mais habituado a "águas de bacalhau"!!!

 

publicado por J.Ferreira às 00:49

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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

O ataque é a melhor defesa

António Marinho Pinto, o ex-Bastonário da Ordem dos Advogados colcoa a boca no trombone... e dá a resposta aos que o criticam pelas suas tomadas de posição públicas. Aqui o publicamos (tal como o recebemos por email) para que cada um possa fazer a sua reflexão crítica.

 

Há cerca de três semanas anunciei que em 2015, iria pedir ao eleitorado que substituísse o meu mandato de deputado ao Parlamento Europeu pelo de deputado à Assembleia da República, pois iria candidatar-me ao cargo de primeiro-ministro. Imediatamente os alabardeiros do sistema político, que vão desde uma direita burlesca a uma extrema-esquerda apatetada e a outra de sacristia, reagiram com a finalidade de desviar as atenções do que é importante.

Na verdade, com um coro bem afinado, eles acusaram-me de tudo e mais alguma coisa mas nem uma palavra sobre os motivos da minha intenção de sair do PE. Para eles é irrelevante que os deputados europeus recebam mais de 18 mil Euros mensais para representarem um país cujo salário mínimo é inferior a 500 Euros; que só paguem impostos sobre 1/3 dessa remuneração e a uma taxa de 20% enquanto as pessoas que os elegeram vivem esmagadas com impostos que lhes podem confiscar mais de 50% dos rendimentos do trabalho; que um simples mandato de 5 anos lhes possa assegurar uma pensão vitalícia de 1300 Euros mensais quando os portugueses precisam de trabalhar décadas para obter uma pensão que nem sequer os sustenta na velhice.

Para eles é insignificante que um eurodeputado disponha de 21 mil Euros mensais para contratar quem queira sem ter justificar essas contratações, tenha todas as viagens suportadas pelo PE e disponha de um Mercedes topo de gama e motorista para todas as suas deslocações que faça em Bruxelas ou em Estrasburgo. Nada disso os perturba. O que os incomoda – e muito – é o facto de um deputado recém-eleito se ter recusado a saborear em silêncio essas mordomias, as ter denunciado como inadmissíveis perante a pobreza do povo que representa e se prepara para regressar ao combate político em Portugal.

Acusam-me de falta de coerência pois, para eles, quem não concorda com estes privilégios deveria demitir-se. O seu paradigma argumentativo é o mesmo que foi usado contra os comunistas que não repartiam os seus bens com os proletários ou então não emigravam para a União Soviética que elogiavam. As categorias mentais são as mesmas.

Eles são como o idiota da fábula chinesa que, atávico, olhava para o dedo quando alguém apontava para a Lua. Perante a denúncia de uma situação escandalosa eles, perfidamente, olham para o dedo que a indica, dizem que a unha está roída e logo diagnosticam os piores desvios morais e de carácter de quem os denunciou. Deve realmente ser insuportável ouvir publicamente o que tão empenhadamente se calava.

Eles não se incomodam que uma eurodeputada recém-eleita se prepare para abandonar o lugar para comissária da EU ou que um ministro tenha ido para administrador de uma empresa a quem, em nome do Estado, pagara milhões de Euros por empreitadas de obras públicas ou que outro tenha ido presidir a uma empresa estrangeira cuja instalação autorizara enquanto ministro ou que o presidente da principal entidade de regulação bancária tenha sido director de um banco privado que usava o dinheiro dos seus depositantes para através de offshores, comprar as suas próprias acções inflacionando-as para cotações que chegaram a ser 100 vezes superiores à actual ou que o BES tenha financiado congressos de magistrados do Ministério Público ou ainda que dezenas de jornalistas tenham feito cruzeiros no iate do seu presidente.

Eles não se preocupam nada com a corrupção que generalizou no sistema político e mediático nem com a gigantesca teia de tráfico de influências que asfixia o Estado Democrático o que realmente os incomoda é que alguém denuncie essa podridão até porque isso revela também a cumplicidade do seu silêncio. Mas o que verdadeiramente atormenta essa choldraboldra de fariseus e os que se escondem por detrás dela é tão-só o mau exemplo de alguém que apareceu a fazer política recusando o que de melhor ela lhe podia dar em benefício exclusivo daquilo para que ela realmente existe: a RES PUBLICA.

 

publicado por J.Ferreira às 22:11

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Marinho Pinto ao Ataque

António Marinho Pinto, o ex-Bastonário da Ordem dos Advogados colcoa a boca no trombone... e dá a resposta aos que o criticam pelas suas tomadas de posição públicas. Aqui o publicamos (tal como o recebemos por email) para que cada um possa fazer a sua reflexão crítica.

 

Há cerca de três semanas anunciei que em 2015, iria pedir ao eleitorado que substituísse o meu mandato de deputado ao Parlamento Europeu pelo de deputado à Assembleia da República, pois iria candidatar-me ao cargo de primeiro-ministro. Imediatamente os alabardeiros do sistema político, que vão desde uma direita burlesca a uma extrema-esquerda apatetada e a outra de sacristia, reagiram com a finalidade de desviar as atenções do que é importante.

Na verdade, com um coro bem afinado, eles acusaram-me de tudo e mais alguma coisa mas nem uma palavra sobre os motivos da minha intenção de sair do PE. Para eles é irrelevante que os deputados europeus recebam mais de 18 mil Euros mensais para representarem um país cujo salário mínimo é inferior a 500 Euros; que só paguem impostos sobre 1/3 dessa remuneração e a uma taxa de 20% enquanto as pessoas que os elegeram vivem esmagadas com impostos que lhes podem confiscar mais de 50% dos rendimentos do trabalho; que um simples mandato de 5 anos lhes possa assegurar uma pensão vitalícia de 1300 Euros mensais quando os portugueses precisam de trabalhar décadas para obter uma pensão que nem sequer os sustenta na velhice.

Para eles é insignificante que um eurodeputado disponha de 21 mil Euros mensais para contratar quem queira sem ter justificar essas contratações, tenha todas as viagens suportadas pelo PE e disponha de um Mercedes topo de gama e motorista para todas as suas deslocações que faça em Bruxelas ou em Estrasburgo. Nada disso os perturba. O que os incomoda – e muito – é o facto de um deputado recém-eleito se ter recusado a saborear em silêncio essas mordomias, as ter denunciado como inadmissíveis perante a pobreza do povo que representa e se prepara para regressar ao combate político em Portugal.

Acusam-me de falta de coerência pois, para eles, quem não concorda com estes privilégios deveria demitir-se. O seu paradigma argumentativo é o mesmo que foi usado contra os comunistas que não repartiam os seus bens com os proletários ou então não emigravam para a União Soviética que elogiavam. As categorias mentais são as mesmas.

Eles são como o idiota da fábula chinesa que, atávico, olhava para o dedo quando alguém apontava para a Lua. Perante a denúncia de uma situação escandalosa eles, perfidamente, olham para o dedo que a indica, dizem que a unha está roída e logo diagnosticam os piores desvios morais e de carácter de quem os denunciou. Deve realmente ser insuportável ouvir publicamente o que tão empenhadamente se calava.

Eles não se incomodam que uma eurodeputada recém-eleita se prepare para abandonar o lugar para comissária da EU ou que um ministro tenha ido para administrador de uma empresa a quem, em nome do Estado, pagara milhões de Euros por empreitadas de obras públicas ou que outro tenha ido presidir a uma empresa estrangeira cuja instalação autorizara enquanto ministro ou que o presidente da principal entidade de regulação bancária tenha sido director de um banco privado que usava o dinheiro dos seus depositantes para através de offshores, comprar as suas próprias acções inflacionando-as para cotações que chegaram a ser 100 vezes superiores à actual ou que o BES tenha financiado congressos de magistrados do Ministério Público ou ainda que dezenas de jornalistas tenham feito cruzeiros no iate do seu presidente.

Eles não se preocupam nada com a corrupção que generalizou no sistema político e mediático nem com a gigantesca teia de tráfico de influências que asfixia o Estado Democrático o que realmente os incomoda é que alguém denuncie essa podridão até porque isso revela também a cumplicidade do seu silêncio. Mas o que verdadeiramente atormenta essa choldraboldra de fariseus e os que se escondem por detrás dela é tão-só o mau exemplo de alguém que apareceu a fazer política recusando o que de melhor ela lhe podia dar em benefício exclusivo daquilo para que ela realmente existe: a RES PUBLICA.

 

publicado por J.Ferreira às 21:47

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