Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Um Ministro Com Vergonha...

O que se está a passar com a Educação deveria assustar qualquer cidadão que se preocupe minimamente com o futuro das gerações mais jovens.

Há dias ficamos a saber que uma Escola Custou 100 mil euros, funcionou uma semana e já não volta a abrir... De acordo com a notícia, "A nova Escola de Monsanto, em Idanha-a-Nova, foi inaugurada há três meses. Depois de abrir as portas funcionou durante uma semana, altura em que se assinalou o período de férias escolares. Agora (...) fechou portas por falta de alunos, mas, entretanto, já foi realizado um investimento de € 100.000  (cem mil euros) que corre o risco de ir ‘para o lixo’." São estes goivernantes que se fartam de dizer que fizemos em Portugal um grande investimento na área da Educação??? Mentirosos. Fizerem investimentos em edifícios para os renovar e... fechar (leia-se, entregar a quem bem entenderem!!). O que é criticável é que, nas contas do Estado e na imagem que os governos dão é a de que o gasto foi efectuado com a Educação quando na verdade foi imputado à educação mas vai ser proveito de outra área!

Com (des)governantes deste calibre, não vamos a lado nenhum, seguramente! Ou melhor, VAMOS CAMINHANDO (e a passos largos) PARA O ABISMO. E a todos os níveis da nossa sociedade.

 

A competência tem limites... Mas, a incompetência não!
Hoje, ficamos a saber que o Ministro culpa os directores escolares que simplesmente cumprem ordens... Só falta dizer que se gastaram milhões em estabelecimentos para de pois serem encerrados por culpa dos directores...!!! Para onde vamos? Que deveria fazer um Ministro com vergonha na cara?

 

A página online do Público de 17 de setembro poderemos ler um artigo jornalístico da autoria de Graça Barbosa Ribeiro (17/09/2014 - 22:59):

Directores: posição da administração educativa é "deplorável", "vergonhosa" e "inadmissível" . Os representantes dos dirigentes das escolas não gostaram de ouvir que o MEC, através da Direcção-Geral da Administração Escolar, os responsabiliza por erros na colocação de professores.

 

 

"O presidente do Conselho das Escolas (CE) e o da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) consideraram na noite desta quarta-feira “inadmissível” e “vergonhosa” a posição da Direcção Geral da Administração Escolar, que, de acordo com a Fenprof, atribuiu a responsabilidade por eventuais erros ocorridos na colocação de professores às escolas e aos respectivos directores. “É uma posição deplorável, que mostra bem o ponto a que chegou uma administração educativa que, face a situações gravíssimas, sacode a água do capote para cima de quem cumpre as suas instruções”, comentou José Eduardo Lemos, do CE.

 

As declarações que estão na origem dos protestos dos directores foram feitas por Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), à saída de uma reunião com representantes da DGAE, esta quarta-feira. Num comunicado enviado mais tarde, a federação sindical reiterou que o Ministério da Educação e Ciência, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que "todos os erros, irregularidades e ilegalidades (…) serão corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações”, mas que não reconhece que os erros existentes "sejam da sua responsabilidade ou de uma eventual anomalia na aplicação electrónica utilizada, atribuindo às escolas e aos seus directores essa responsabilidade".
A DGAE não terá chegado a esclarecer se tem a intenção de penalizar disciplinarmente, pelos erros alegadamente cometidos, os dirigentes escolares. Ainda assim, a afirmação provocou a indignação de Eduardo Lemos, presidente do CE, um órgão consultivo do MEC, e Manuel Pereira, dirigente da ANDE. O primeiro classificou as afirmações como “ deploráveis e inadmissíveis”, o segundo chamou-lhes “vergonhosas e indecorosas”.
Manuel Pereira assegura que “ainda que um ou outro professor possa ter cometido algum erro, o fez, com certeza, devido à falta de clareza das instruções do MEC, à falta de esclarecimentos e à forma desorganizada como geriu todo o processo, pedindo elementos e ordenando procedimentos com atraso e em prazos impraticáveis”. “Estamos a falar de uma administração que liga para os directores ao sábado e ao domingo, que ordena que no prazo de duas horas, à noite, os dirigentes dêem elementos que determinam o futuro de milhares de pessoas”, criticou Eduardo Lemos.
O presidente do CE frisou, ainda que “neste concurso e neste início do ano lectivo estão a acontecer coisas incompreensíveis, que nunca seriam explicáveis pela mera incompetência”. “Não sei o que se passou, mas os erros são tantos e tal forma graves que nem no tempo de Maria do Carmo Seabra aconteceu algo de semelhante”, disse Eduardo Lemos, referindo-se à secretária de Estado do Governo de Santana Lopes que tinha a pasta da Educação em 2004, e a um momento que ficou marcado por erros e atrasos na colocação de professores.
Na mesma linha, Manuel Pereira sublinhou que "se o ano lectivo arrancou foi graças aos esforços, à capacidade de sacrifício e ao mérito dos directores". "Agora, por amor de Deus, poupem-nos", exigiu.
O PÚBLICO perguntou ao MEC se confirma que responsabiliza os directores por erros nas colocações e se poderá vir a penalizá-los disciplinarmente ou a exigir compensações pelas despesas inerentes à dupla colocação de docentes para uma mesma vaga. Aguarda esclarecimentos.
O director da associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, não quis comentar este assunto.

 

Já anteriormente fora publicado por Maria João Lopes ( 17/09/2014 - 16:46):

 

DGAE dá "garantias" à Fenprof mas nega “erro” na fórmula
Como problemas na ordenação de professores contratados exigem “solução política”, sindicatos aguardam que ministério marque reunião e anule processo da Bolsa de Contratação de Escola.17/09/2014 - 22:59)

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) esteve nesta quarta-feira reunida com a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para exigir soluções para os problemas detectados na colocação dos professores neste ano lectivo. “Apresentámos casos concretos sobre os concursos, em que consideramos haver irregularidades ou ilegalidades, e a DGAE garantiu-nos que todos os erros que se vierem a confirmar serão corrigidos, sem que daí decorra qualquer prejuízo para os docentes”, disse ao PÚBLICO Vítor Godinho, do secretariado nacional da Fenprof.
Em causa estavam várias situações relativas a diferentes concursos, abrangendo tanto professores contratados, como do quadro. No entanto, no caso particular da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que tem suscitado grande polémica devido a um alegado erro na fórmula de ordenação dos docentes sem vínculo, Vítor Godinho contou que “a DGAE não só não assume que haja um erro na ordenação dos candidatos, como considera que a fórmula utilizada está correcta”.
Por isso, frisa, a resolução deste problema só pode ser a anulação do processo da BCE, o que é uma “solução política” que terá de ser tomada pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Por isso, adianta, mantém-se em cima da mesa o prazo de 48 horas dado na segunda-feira pela Fenprof e seis sindicatos para que a equipa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) agende uma reunião. Para tal, os sindicatos já avisaram que vão juntar docentes à porta do MEC na quinta-feira, a partir das 11h00, em protesto, exigindo serem recebecidos.
Vítor Godinho sublinha que as organizações sindicais também poderão avançar para os tribunais, com o objectivo de “suspender todas as colocações da BCE e as que entretanto vierem a ser feitas”. Aliás, em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira, a Fenprof deixa claramente o aviso de que poderá requerer, nos tribunais, "a impugnação/anulação deste concurso para as BCE e sua repetição". A estrutura sindical entende que “continua em falta a reunião de carácter político pedida ao MEC", na qual exigirão não só a "anulação das bolsas de contratação de escola", como "a inclusão nas listas dos cerca de 8000 docentes ilegalmente excluídos por não terem realizado a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”.
"Caso, até amanhã (dia 18), esta reunião não seja marcada, as organizações sindicais deslocar-se-ão ao MEC (Av. 5 de Outubro), pelas 11h00, aí aguardando uma resposta ao seu pedido", escreve a Fenprof.

Garantias
Segundo Vítor Godinho, a DGAE garantiu porém que, a comprovar-se a existência de algum erro e no que toca aos docentes do quadro “colocados em horários que não tinham sido pedidos pelas escolas”, estes professores não serão “descolocados”. “Mesmo na circunstância de ficarem em horário zero, ficou assegurado que nenhum destes docentes será descolocado, que não ficam obrigados a permanecer na escola 40 horas e que não contará para efeitos de mobilidade especial, em Fevereiro de 2015”, adiantou Vítor Godinho.
Apesar destas "garantias", de acordo com o sindicalista, a DGAE não assume a responsabilidade por eventuais erros na colocação destes docentes do quadro, atribuindo-os antes às escolas e alegando que poderá ter havido estabelecimentos que poderão não ter identificado os docentes com ausência de componente lectiva, não ter informado a DGAE de que não tinham componente lectiva para atribuir ou, ainda, terem pedido a totalidade dos horários e não apenas os que necessitavam.
Não se conseguindo apurar caso a caso de quem é a responsabilidade, Vítor Godinho congratula-se, pelo menos, com o facto de a DGAE ter garantido que nenhum docente, que eventualmente tenha sido vítima de algum tipo de erro, será “prejudicado”.
Em nota enviada à comunicação social, a Fenprof reitera que o MEC, através da DGAE, garantiu à Plataforma de Sindicatos de Professores que "todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações". "A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente lectiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a mobilidade especial”, adianta a nota de imprensa.

 

PS: Afinal o Ministro da Educação acabou por retratar-se ao reconhecer que, afinal, os erros estavam do lado do Ministério e não dos Directores. (Ler mais aqui).

 

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou hoje no Parlamento que as colocações feitas na Bolsa de Contratação de Escola – BCE – se basearam numa errada transposição das disposições legais desta fase de concursos para a aplicação informática que determinou as colocações.
A FNE regista positivamente que o MEC tenha assumido o erro, e que tenha ainda garantido a reposição do direito à colocação dos docentes que foram prejudicados pela incorreta aplicação dos normativos em vigor, o que constituía a nossa reivindicação.
Na reunião que no início desta semana realizou com a DGAE, a FNE manifestou total discordância quanto à interpretação que os serviços estavam a fazer em relação a estes concursos, os quais, no nosso entendimento, não correspondiam à legislação publicada.
Na sequência desta posição, o Secretariado Nacional, reunido no dia 16 de setembro, deliberou apresentar uma queixa junto do Provedor de Justiça, para que a interpretação correta da lei fosse garantida a todos os candidatos, tendo essa queixa dado, ao início da manhã, entrada nos respetivos serviços. Ao mesmo tempo, os Sindicatos da FNE disponibilizaram uma minuta de reclamação a ser utilizada por todos os candidatos que se sentissem prejudicados.
A partir da comunicação hoje feita pelo MEC relativa à errada aplicação da lei em vigor, a FNE entende que devem ser imediatamente tomadas as medidas que sejam necessárias para se proceder à correta colocação dos candidatos.
Entretanto, a FNE reitera a sua discordância em relação ao mecanismo de BCE, considerando que, mesmo na formulação que a lei hoje lhe determina, não respeita os critérios que a FNE defende como inultrapassáveis, nomeadamente o respeito pleno pela lista graduada nacional para todas as vagas que ocorrerem ao longo de todo o ano letivo, e enquanto houver candidatos. É por este motivo que a FNE vai apresentar ao MEC proximamente propostas de alteração ao regime de concursos, a vigorarem já para o concurso extraordinário de 2015.

publicado por J.Ferreira às 22:12

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