Quinta-feira, 13 de Março de 2014

Uma Viagem à Corruptolândia

 

O nosso país já não tem grande remédio. Porque todos nos acobardamos, um dia estaremos debaixo de uma nova ditadura, se é que já não estamos: a ditadura dos mercados.

Depois de muitos cidadãos terem passado fome pela mão de políticos que impunham a sua vontade pela força, chegamos ao tempo em que a vontade de uns é imposta pela lei que fazem mudar de acordo com as suas conveniências. Eles, os senhores do capital (para alguns, os capitalistas, no sentido de adeptos do ganhar dinheiro, sem regras que não sejam o deixar o mercado livre funcionar, como se ele detivesse um mecanismo humano de auto-regulação justo, equitativo e eficaz.

 

Na verdade, o mercado apenas serve para justificar a nova forma de escravatura em que a maior parte das famílias vive hoje. Muitas das famílias de hoje não são escravas, não são "servos da gleba" mas acompanham o local de trabalho que o patrão lhes ordena, desenraizando-os das famílias, separando outras tantas... Transformados em autênticos "servos do mercado" são forçados a aceitar condições de trabalho indignas e inimagináveis para um homem do século XX que tentara prever como seria a vida e as relações de trabalho no século XXI.

Aos olhos dos actuais actores políticos, o homem deve competir desenfreadamente, extraindo o máximo do seu suor, o máximo do proveito da sua força de trabalho em nome de uma excelência de desempenho que é necessária para competir, conquistando "mercados" a todo e qualquer custo, esquecendo-se que do outro lado têm a mesma pressão e que a produtividade em excesso apenas serve para reduzir os custos por unidade que por sua vez não chega a ser consumida e como tal, apenas contribui para um gasto de tempo e de energia para produzir "lixo"

 

O ser humano busca o poder... e o conforto! Porém, a sociedade moderna viu no mercado livre mundial a oportunidade de competir para a melhoria da qualidade de vida de alguns: os ricos. Vivemos numa sociedade europeia do "vale tudo" e a qualquer preço, atentando contra todos os valores que o humanismo quis implantar na sociedade europeia, como a justiça, a solidariedade, a partilha, o respeito pela vida humana e a luta pela dignidade do homem e da mulher. Porém, a prática política e económica levada a cabo na última década veio alterar radicalmente a filosofia da vida humana, e demonstrou que agora já nada disso importa. A prova disso vem no atentado contra o rendimento dos trabalhadores e, em consequência, de milhares de famílias que, de um momento para o outro, sem nunca terem vivido para além das suas possibilidades, viram os seus salários reduzirem-se para aquém do valor que antes recebiam, forçando-os a cair em falta e a viver sem possibilidade de honrar os compromissos legitimamente assumidos de uma forma responsável e equilibrada, no pressuposto de que, nem Salazar tinha baixado NUCNA os salários e de que Sá Carneiro criou o Subsídio de férias para dar aos trabalhadores o direito a usufruir do descanso duplamente garantido quer pela Constituição da República quer pela Declaração Universal dos Direitos do Homem subscrita por Portugal.

Assim, a proposta de redução salarial associada aos cortes do subsídio de Férias e ao "roubo" de um mês de trabalho (apenas 20 dias laborais são pagos todos os meses pelas entidades patronais, sendo que, os dias em excesso eram acumulados e entregues ao trabalhador no mês que precedia o Natal. Se o trabalhador receber o salário “por semana” (como os ingleses!), em um ano, esse trabalhador receberá 52 semanas. Como apenas recebe por mês é considerado como tendo 4 semanas (embora haja casos em que tem mais 3 dias de trabalho, outros apenas 1 mas muitos têm mais dois dias que essas 4 semanas), o patrão fica com uma dívida que vai acumulando até chegar ao período do Natal, altura em que é chamado a acertar as contas com o trabalhador.

Ora, a receber apenas 4 semanas por mês, em 12 meses, um trabalhador apenas recebe 48 semanas! Ora, já que o ano tem 52 semanas, quando vai o trabalhador cobrar o correspondente às  restantes 4 semanas que trabalhou? No subsídio de Natal. O Subsídio de Natal nasce, pois, da necessidade de acertar as contas e entregar ao trabalhador os dias de trabalho que a entidade vai ficando em dívida ao longo do ano e acumulando no seus cofres (não os deveria investir nem gastar… são salários em dívida!) aproveitando o legislador para obrigar as entidades patronais a acertarem as contas no caso do trabalhador ter faltado ao longo do ano!

 

Em suma, a designação errada de Subsídio de Natal é extremamente infeliz (aliás, ainda me lembro de ouvir falar de "13º mês!") já que não se trata de qualquer subsídio (no sentido de apoio recebido sem nada ter feito para o recebe).

Se fosse um subsídio quando é que o valor dos dias de trabalho prestado e que, em cada mês, ultrapassam os 20 dias correspondentes às 4 semanas (4 x 5 dias ) de trabalho/mês e que não são pagas em nenhuma outra forma? O único mês que sistematicamente corresponde a um mês de trabalho, isto é, que o salário corresponde ao tempo trabalhado é o mês de fevereiro (de anos comuns!). Assim, a entidade patronal vai acumulando dias e dias sem pagar aos trabalhadores e, ao fim do ano (basta somarem os dias úteis com um calendário diante dos olhos para verem que há meses com 21, outros com 22, outros com 23 dias de trabalho e que o somatório dos dias que passam dos 2o por mês (como os ingleses!) perfaz mais um mês de salário a receber pelo trabalhador: é o que constitui o (erradamente) chamado subsídio de Natal.

 

Portugal precisava de uma limpeza... com desinfectante potente...! Uma voz que fosse audível de Norte a Sul. Como o Brasil tem...

Quando teremos uma mulher como esta?

 

 

publicado por J.Ferreira às 17:51

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