Hoje em dia a nobre missão de um educador é cada vez mais difícil. As fontes de aprendizagem dos jovens são cada vez mais diversificadas. Desde o livro à revista passando pela televisão, o cinema e a internet, as oportunidades de aprendizagem que são oferecidas aos alunos são de tal modo diversificadas e atraentes que se torna cada vez mais difícil a uma Escola equipada para servir no passado competir com recursos tão potentes fundados nas tecnologias do futuro.

Ao quadro negro (ou verde ) e giz branco (ou de cor que mal se realça) e voz única (do professor na sala) da "Escola Oficial", o mundo empresarial da comunicação que domina a "Escola Paralela" responde  com a tecnologia digital, suportes multimédia e hipermédia, vozes e sons tratados por estúdios sofisticadamente preparados para criar estímulos constantes e impossíveis de se tornarem alheios ao interlocutor, apresentando a aprendizagem lúdica (pela televisão, consolas de jogos, e outros media) como uma forma mais aliciante de aprender.

A "Escola Social" onde os valores eram adquiridos (trabalhados, construídos...) deixa de ser uma referência pois as crianças passam o seu tempo na escola. As relações interpessoais são reduzidas à relação com o interlocutor desconhecido que lhe vai dando prémios (reforços de pontos, "vidas" dos personagens...) ou castigos (retirando pontos, energia, "vidas").

De facto, não tenhamos ilusões. Os jogos reproduzem mais fielmente o que se passa na sociedade que a Escola. Os jogos punem os que não são capazes. Simplesmente diferem porque fornecem alternativas (níveis mais baixos ou mais elevados) sem qualquer relação com o desenvolvimento normal ou natural das competências do jogador. Respeita o ritmo de investimento na aprendizagem e no desenvolvimento de competências de cada a indivíduo, poderíamos mesmo dizer, a ambição dos jogadores. Cada jogador escolhe o nível que deseja e lá vai sendo herói à sua medida... Em contrapartida, a escola define um currículo para uma determinada faixa etária e tenta que todos acompanhem os conteúdos desse programa, falando politicamente correcto, que desenvolvam as mesmas competências para que se preparem para a vida em sociedade, para competir arduamente num mercado de trabalho com ofertas de emprego cada vez mais reduzidas.

E como respondem os governantes responsáveis pela definição das políticas educativas (quanto se gasta, o que se gasta, onde se gasta, com quem se gasta...) a esta realidade? Como podem os professores em escolas equipadas para o passado, sem uma autonomia verdadeira a que a financeira não pode ficar alheia, competir com os jogos multimédia que atraem a atenção que nem ousam pestanejar?

Que fazem os governantes para eliminar, na essência, a causa dos problemas do insucesso que vai atingindo um cada vez maior número de jovens? Nada. Absolutamente nada de construtivo. De facto, nos últimos dez anos assistimos a uma incessante tentativa de encontrar  soluções aparentemente miraculosas, soluções "do tipo penso rápido", que não curam a ferida, não resolvem absolutamente nada, mas que,  "ocultando o ferimento" servem politicamente os intuitos de quem governa.

Entretanto, a ferida vai gangrenando e vai-se alastrando... Quem vier governar a seguir que se amanhe. E os que no futuro tomarem as rédeas do poder que se amanhem? E, quando chegam, que fazem? O mesmo. Ou pior. Numa certeza de que não se pouparão a esforços para culpabilizar terceiros, apontando o dedo aos professores e pois é necessário, como sempre e à boa maneira portuguesa, encontrar um bode expiatório para o insucesso das politicas governamentais.

Qual o jovem que prefere hoje ler a obra “As Vinhas da Ira” ou “O Nome da Rosa” com largas centenas de páginas quando pode ver o filme no cinema. Com o poder do multimédia, recorrendo à imagem, som e movimento, a possibilidade de captar e reter a informação torna-se indiscutivelmente maior. Sendo muito mais fácil e exigindo um menor esforço para reter a informação essencial, torna‑se muito mais aliciante e atraente para os jovens assistir a um filme como o recente e famoso Harry Potter  do que ler a obra original escrita pela autora. Sem deixarmos de considerar como igualmente importante o conhecimento do filme, não há qualquer dúvida de que o apelo à imaginação e à criatividade de quem primeiro viu o filme e só depois lê a obra, é muito diferente de quem lê a obra e só depois assiste ao filme.

Ora, que escola pode concorrer com estas tecnologias empresariais sofisticadas, que, baseadas no lucro comercial, projectam uma publicidade de tal forma agressiva que é quase impossível resistir?

E, quantos jovens estarão hoje interessados em passar três ou quatro horas a ler um capítulo de uma obra, por mais conhecido que seja o seu autor, quando pode ficar as mesmas horas a “chatear” na internet com um desconhecido autor de verborreia (ou uma desconhecida autora de conversa do tipo “Re-béu-béu... pardais ao ninho!” mais vulgarmente conhecida como “conversa para pategos” que tão bem faz a quem quer entrar na onda do falar nada sem dizer nada, isto é, sem dizer alguma coisa de jeito que não seja enviar meia dúzia de “piropos”, trocar uns “galhardetes”, e concluir com umas tantas “bocas foleiras” dirigidas ao interlocutor (por vezes, na multidão que frequenta o “Netquiosque”, o desconhecido é o vizinho estranho que ali mesmo ao nosso lado “chateia” connosco) a quem tratam por “Pá” (“mas ó pá, tu não te catas, meu... Olha que não sou aquela que tu estás para aí a pensar que eu sou ou gostarias que eu fosse ou achas que deveria ser... E de facto, nunca imaginei sequer vir um dia a ser aquela que tu estás para aí a imaginar que eu sou!), etc...etc... É como aquele programa de televisão conhecido por “conversa da treta”... muito culta, muito interessante até porque tem em si a vantagem de ficar com uma história inédita para tema de conversa com os amigos... E só isso, pois dificilmente seria valorizada como tema de composição na escola...

A proliferação das tecnologias da informação não generalizada às escolas veio demonstrar ainda mais facilmente o anacronismo em que se encontra o ensino, em que a escola não só não acompanha como se encontra descontextualizada da sociedade e dos interesses dos jovens. É difícil motivar para a aquisição de aprendizagens, jovens que não encontram na escola recursos capazes de se sobrepor em termos de motivação, a estas aliciantes conversas "internetárias".

As atitudes e preferências culturais valorizados pela escola (o gosto pela literatura e pelos números, pela biologia ou pela química...) mantêm-se desde há longos anos. Os interesses e motivações que movem a sociedade de onde provêm os alunos que ingressam na escola mudam constantemente. Numa “selva social” a que chamam sociedade onde a concorrência e captação de emprego obedece a regras e valores com os quais a escola não se identifica, é profundamente difícil fazer um jovem acreditar que o seu futuro passa pela escola. Os valores da solidariedade, cidadania, respeito mútuo, igualdade de oportunidades, que se pretende sejam veiculados e desenvolvidos pela escola, não têm correspondência no dia-a-dia da vida em sociedade.

Porém, a frequência da chamada escola paralela, o contacto diário com todos os media que, durante mais tempo e bem mais de perto acompanha o crescimento dos jovens, contribui fortemente para a formação pessoal dos alunos, proporcionando um intercâmbio constante de experiências que contribuem para a construção de valores e para a aquisição de saberes nem sempre valorizados pela sociedade. O fosso existente entre os valores que a sociedade determina ser necessário serem desenvolvidos na escola e os que a criança vive no quotidiano social, junto de seus colegas, companheiros, amigos e até familiares, é suficiente para perceber que a escola dificilmente poderá ser o local onde o sucesso global é um objectivo atingível.

Quando criou a instituição a que hoje chamamos escola, a sociedade considerou ter encontrado a matriz do sucesso. Porém, tudo parece funcionar bem em todos os organismos... só a escola é que funciona mal! Ora, se a escola é também produtora de insucesso, a verdade é que ao criar a escola a sociedade foi extremamente bem sucedida porque encontrou o bode expiatório para os males que ela não é capaz de solucionar. Assim, se alguma coisa na sociedade não se passa da forma mais desejável, lá está a escola para ser o alvo de todos os disparos. Em todas as áreas, a todos os níveis, a escola é responsabilizada. Desde a falta de civismo nas filas à falta de civismo no trânsito, ao problema do álcool ou da droga, tudo começa na escola... como se as crianças vivessem na escola e entrassem para a escola livres de quaisquer “vícios educativos”, como se na vida em sociedade houvesse uma continuidade entre os valores que se pretendem veiculados pela escola e praticados pelos cidadãos.

Por certo ninguém duvidará que, quando se pretende encontrar um emprego não é o sucesso no currículo escolar que determinará quem está m ias em vantagem. O ingresso nas empresas, o acesso a certos cargos e funções é feita muitas vezes através da apresentação do curriculum vitae, de uma entrevista,... onde a amizade e muitas vezes o “compadrio” são a mais‑valia do candidato. Esta realidade, obscura para muitos, inexistente para uns tantos e não reconhecida por outros, apenas confirma a ideia que muitos jovens fazem da vantagem que podem ter em frequentar a escola.

Os resultados escolares dos jovens que frequentam o sistema de ensino até ao 12.º ano de escolaridade, de pouco ou nada servem. E se as classificações de pouco servem, muito menos a assiduidade dos alunos, o seu comportamento social, etc... terão algum peso na decisão da atribuição do emprego a um ou a outro jovem. É caso para se perguntar, seriamente, para que se avalia na escola? A resposta é apenas, para saber quem é que vai passar para o ano seguinte e diferenciar os alunos no acesso à universidade. Ora, se assim é, as escolas não passam de meros entrepostos de selecção de cliente para as universidades, o que é muito triste. Mas é o papel que as práticas da sociedade actual deixaram à escola, ao negligenciar a escola e os seus processos de ensino‑aprendizagem de avaliação.

E esta é uma realidade que não se prende apenas com o sistema escolar do pré-escolar ao ensino secundário: ela estende-se até ao ensino superior. De facto, se ainda se encontram empresas e empresários que recrutam os seus quadros repescando os alunos nas universidades em função dos seus resultados, podem contar-se pelos dedos de uma mão aqueles que conseguem obter um emprego mediante as informações que as empresas ou empresários procurem obter através da escola. Exclui-se, obviamente, o acesso à função pública que, na maioria das vezes, é feito por concurso onde as habilitações (mas não só!) têm um papel preponderante.

A sociedade, governada por uma classe política, independentemente da tendência partidária, não foi capaz de dar resposta a problemas educativos da mais diversa natureza. Com efeito, por oposição ao que se passa na sociedade, o investimento feito na educação está longe de ser comparável ao que a sociedade faz no mundo da informação. Os recursos da escola embora melhorando nos últimos tempos, continuam muito aquém da evolução dos recursos existentes na maioria das famílias. Assim, a escola tornou-se cada vez menos atraente, se não mesmo repelente. Negligenciando o seu papel de preparação para a vida, à escola e aos professores foi exigido que irradiassem os fenómenos importados da sociedade como a violência. Ao insucesso do equipamento das escolas associou—se rapidamente o insucesso escolar.

Além de ser “convidado” a proporcionar a todos uma “igualdade de sucesso escolar”, compete—lhe mais que gerir conflitos na sala ou nos recintos escolares, gerir as tensões sociais importadas pela escola da sociedade de onde provêm os alunos. Para estas crianças e jovens da mais diversificada origem social a escola é chamada a desempenhar mais uma vez o papel que a sociedade não foi capaz de levar a bom porto: amortecer o choque entre os diversos grupos sociais. E a sociedade espera que a escola seja capaz de fazer em meia dúzia de horas por dia, o que em imensas horas a sociedade não é capaz de fazer: esbater a tensão social e o conflito latentes. E a escola tornou-se cada vez mais num depósito de guarda de crianças e jovens.

Quem não se lembra das expressões “escola aberta” e “parcerias” utilizadas na política educativa para validar discursos defensores de uma participação comunitária na educação? No entanto, ao mesmo tempo que no discurso político se fala cada vez mais na “necessidade de abrir a escola à comunidade”, constroem‑se muros (e cada vez mais altos!) para impedir o acesso ao espaço da escola pelos membros da comunidade, colocam-se guardas nos acessos ao recinto... Em nome da segurança, protegendo as instalações e os que as frequentam da invasão da comunidade a que se diz pretender abrir a escola... Ora se a comunidade ama a sua escola, por que será necessário hoje mais do que nunca, vedar o acesso ao espaço comunitário que é a escola? De facto, o que se passa é que, apesar dos discursos políticos de abertura de participação e empenhamento da comunidade, a escola é cada vez mais um espaço de menor participação das comunidades, isolado da realidade social, afastado dos interesses dos cidadãos que nela inscrevem (obrigatoriamente) os seus filhos na expectativa de que dela retirem algum proveito. Mas, o que é indiscutível é que, face à degradação e aos atentados contra o que é um bem da comunidade, bem poderemos dizer que a escola deixou de ser um local amado e respeitado pela comunidade. Ela, tornou‑se num espaço de confronto sócio‑económico e cultural.

Acreditando que “uma mentira muitas vezes repetida se pode transformar numa verdade”, assistimos a um discurso político‑educativo que evidencia a ideia de que as escolas são tão melhores quanto melhores forem os resultados dos alunos que a frequentam, como se fosse uma verdade científica e indiscutível. Num silogismo que apenas demonstra a cegueira intelectual de que sofrem alguns políticos, assiste-se a um aproveitamento político desta ignorante dedução no sentido de passar à avaliação da qualidade do ensino ministrado, e por consequência dos professores, em função da posição ocupada pela escola no ranking. Numa sociedade altamente competitiva, em que a escola é incumbida de desempenhar a função de veicular valores de solidariedade social, de não competitividade a qualquer preço nem a qualquer custo, a mensagem política em relação à escola é contrária a estes propósitos.

A sociedade vive no dia‑a‑dia a competição em diversos níveis: económico, desportivo,... Ora, se os adeptos lidam de forma pouco ou nada civilizada com o insucesso do seu clube de futebol (por vezes, destruindo as bancadas para o que participaram economicamente com a quota de sócio ou o custo do bilhete do jogo), mas no fim se resignam quando a estrutura e recursos do seu clube se não podem comparar à do adversário, o mesmo comportamento não apresentam quanto aos resultados dos seus educandos nas escolas, delas exigindo o sucesso, independentemente das condições e recursos de cada uma delas.
Numa sociedade altamente competitiva em que no discurso político‑educativo a escola deverá proporcionar uma “igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar”, grande parte dos “clientes” das escolas ainda não encontrou as estratégias de lidar com o menor ou maior sucesso escolar dos seus educandos. Assim se compreende que aceitem e subscrevam facilmente um discurso político que esconde o fraco investimento do estado nas condições de trabalho nas escolas (onde muitas vezes nem dinheiro há para giz ou papel higiénico), e pretende alienar as suas responsabilidades face ao insucesso de muitas escolas, transferindo-o para as escolas e seus professores com um discurso que visa a aceitação social da publicação de um ranking das escolas.

Esta etapa constitui apenas um passo para validar socialmente a avaliação da qualidade profissional dos professores em função dos resultados das escolas. Assim, os professores serão tão melhores, e como tal com direito a um melhor vencimento, quanto melhor for a posição da escola onde lecciona. Ora, tal situação não entra em linha de conta nem com as condições da escola em que se desenvolve o processo de ensino‑aprendizagem, nem com o nível sócio‑económico e cultural de origem dos alunos que frequentam essa escola. Seria, em termos de futebol, como comparar os jogadores de uma equipa da Regional com uma equipa de Primeira Liga. De facto, só num processo de silogismos se pode passar a avaliar os professores pelos resultados escolares dos alunos das diferentes escolas.
A verificar-se esta segregação, assistiremos claramente a uma diminuição do nível sócio-económico e cultural de origem dos alunos que constituem o corpo discente de algumas escolas da periferia urbana já conhecidas como problemáticas. E desencadear‑se‑á uma escalada na procura de escolas de excelência, onde os filhos de alguns cidadãos, mais iguais que os outros, terão indiscutivelmente mais facilitado o acesso à inscrição. Assim, teremos a capitalocracia a invadir as escolas: um rico interessado em inscrever o seu filho numa determinada escola, tendo várias casas espalhadas pela cidade, bastar‑lhe‑á apresentar o recibo da electricidade da casa da área geográfica onde se situa a escola, para inscrever o filho na escola de "excelência". E se na área onde pretender inscrever o filho não tiver lá um apartamento, não terá grandes dificuldades em adquirir outro ali mesmo ao lado. Por oposição, a um pobre e assalariado com casa arrendada, não restará senão inscrever o seu filho na escola da área, independentemente da sua situação no ranking sendo que os recursos físicos, tecnológicos, e demais factores determinantes do sucesso em que se desenvolve o processo de ensino‑aprendizagem não serão, nem de longe nem de perto, comparáveis às da primeira linha do ranking de escolas.

O Ranking das Escolas não tem qualquer suporte pedagógico que o sustente, nem encerra em si qualquer valor de justiça comparativa quer em termos de desempenho dos alunos quer do profissionalismo dos professores. De facto, o Ranking é um dado objectivo que compara o incomparável. As condições de exercício da função docente e de aprendizagem são diferentes de escola para escola.

Desde o tipo de mesas e cadeiras às condições de climatização da sala de aula, passando pelos espaços de lazer e recreio da escola, tudo é diferente: umas têm mesas adaptadas à estatura dos alunos, outras também não!; umas têm cadeiras que permitem aos alunos apoiar os pés no chão, outras também não!; umas têm armários para guardar trabalhos dos alunos, outras também não!; umas têm painéis de parede onde afixar trabalhos realizados pelos alunos, outras também não!; umas têm projectores de transparências, vídeo e televisão para aproveitamento pedagógico dos audiovisuais, outras também não!; umas têm cantina escolar, outras também não!; umas têm aquecimento e balneários de água quente, outras também não!; umas têm espaços amplos de lazer para as crianças ocuparem o seu tempo de recreio, outras também não!; umas têm recreios cobertos para os dias de chuva, outras também não!...

Enfim, o rol de diferenças seria interminável... Ora, se a isto acrescentarmos a diferença inerente ao meio sócio‑económico e cultural onde a escola se encontra inserida, então, a igualdade de oportunidades não passa de uma mera retórica.

Se a isto acrescentarmos os diferentes equipamentos da sala de aula, sejam eles os tradicionais quadros negros ou bibliotecas, salas de música, salas de computadores, salas de educação física, etc... a desigualdade de condições de aprendizagem agrava-se manifestamente: desde salas onde a luz é manifestamente insuficiente, às salas onde a intensidade da luz não pode ser reduzida, desde quadros negros (ou verdes) em bom estado ou onde dificilmente se consegue escrever a quadros que, devido ao efeito de reflexo da luz, se torna impossível para os alunos ler uma linha que seja.

Assim, o efeito de uma criação de rankings não conduzirá, de modo algum, à efectivação do direito que todas as crianças e jovens em idade escolar têm a uma “igualdade de acesso e sucesso escolar”, plasmada na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE). E terá também um efeito contrário nos profissionais que se empenham ao verem que, avaliados elos resultados escolares dos seus alunos, o seu esforço e investimento foi em vão... Se o trabalho de dois profissionais do tijolo pode ser comparado em termos de rendimento de colocação de tijolo num muro por hora, o rendimento (produção) conseguido pelo melhor profissional da empresa ficará, indiscutivelmente, muito aquém do rendimento do profissional médio se àquele lhe entregarem os tijolos chumbados de água e lhe fornecerem a argamassa num estado líquido tal que torne impossível que duas fiadas de tijolo se segurem sem que o muro se incline e tombe, e a este último lhe entregarem não só o tijolo bem seco como uma argamassa pastosa, isto é, no ponto certo para que o muro possa ser levantado sem quaisquer riscos de cair.

A criação de um sistema de avaliação dos docentes baseado nos resultados dos alunos e das escolas deixa transparecer que uma profunda contradição. Com efeito, os políticos actuais, acérrimos defensores da personalização do ensino e da sociedade, afirmam que “os portugueses não são números” mas depressa se esquecem desta sua máxima e pretendem fazer crer que “os alunos são tijolos”. Ora, se é aceitável que dois funcionários de uma empresa a quem sejam proporcionadas matérias-primas e ferramentas de trabalho de igual qualidade sejam avaliados pelos seus resultados ou produtos, o mesmo se não passa com o ensino. Por isso, talvez tenha chegado a altura de os professores defenderem como máxima pedagógica não apenas que “os portugueses não são números” mas sobretudo que “os alunos não são tijolos!”.

De facto, contrariamente a uma empresa de construção civil, a construção de conhecimentos não poderá ser nunca colocada na linha da produtividade pois não há dois alunos iguais... Assim, numa sala de aula que conglomera alunos com proveniência em grupos sócio‑profissionais em que a cultura escolar seja desvalorizada, os índices de aproveitamento não podem ser comparados com as de uma escola onde os alunos sejam oriundos de grupos sócio-profissionais em que a cultura escolar seja valorizada. Assim, se podemos considerar correcta a avaliação da qualidade de um profissional do tijolo pelo número de tijolos colocados desde que lhe sejam proporcionadas as mesmas condições que a um outro, avaliar um professor pela comparação dos resultados obtidos com crianças tão diferentes, seria o mesmo que avaliar a qualidade do trabalho de um médico pelo índices de recuperação da saúde dos seus doentes nem a qualidade de um deputado pelo número de diplomas propostos e aprovados no parlamento...
Os professores já se foram habituando à ideia de que a escola é a culpada de todos os males da sociedade. A sociedade espera que a escola seja capaz de se tornar na “água benta” que limpa a juventude de todos os males. Por isso, aos professores são feitas cada vez mais e mais exigências. Que mais se poderia pedir?

Será que se avizinha o dia em que os professores serão culpabilizados pelo insucesso dos clubes de futebol? Parece já ter faltado mais… E, se ainda não o fizeram, foi porque têm outros bodes expiatórios (os árbitros, os treinadores e os presidentes dos clubes) para pagarem essa factura... No entanto, e, para sorte dos jogadores, há treinadores que assumem a sua responsabilidade, demitindo-se quando os resultados não são os esperados com a sua estratégia! Pena que os sucessivos Ministros (e demais responsáveis pela pasta da educação) que decidiram experimentar estratégias que levaram a Educação ao estado actual, não apresentem o mesmo nível de dignidade desses tais treinadores de futebol. Claro que é bem mais fácil fazer demagogia e, cobardemente, transformar os professores no bode expiatório dos males da Educação.

O "Estado da Educação" em Portugal é, à semelhança do anúncio que antecede o tempo de antena destinado aos partidos políticos, da exclusiva responsabilidade dos Partidos Governamentais Intervenientes nas políticas governativas. Sim, dos políticos e dos partidos que fizeram parte do Governos nos últimos dez anos e que passaram os seus mandatos a lançar sistematicamente novas ideias e novas experiências para o terreno, quantas delas copiadas de outros países sem suporte nem fundamento, fazendo dos alunos cobaias (numa escola transformada em autêntico laboratório) e dos professores cientistas forçados (porque não se podem negar a implementar as ordens superiores, muito menos quando são oriundas do Governo), para implementar medidas e soluções que na prática nada trariam de benéfico para as escolas e o sucesso dos alunos.

Nota: Texto publicado em 2003 na revista "O Docente", e republicado neste blog em 26 de Fevereiro de 2007

O Artigo que aqui apresentamos foi publicado no Jornal "O Docente" em Abril de 2003. No entanto, e porque nos parece ser de interesse actual, aqui fica (com alguns retoques) para aqueles que o queiram reflectir e/ou comentar...

De uma Autonomia Conquistada a uma Autonomia Enquistada.

Uma parte bastante significativa da vida dos professores é passada com os seus alunos dentro dos muros da escola. No entanto, a administração dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (EPE ) e das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) foi sempre centralizada em entidades e organismos exteriores à escola, ultimamente dirigidos por personalidades que passando a maior parte do seu tempo em gabinetes, se consideram “conhecedores” das realidades escolares. E, cada vez que se pretende empreender uma nova Reforma, discursam em conferências, encontros e simpósios com uma maestria tão estranha quanto assustadora demonstrando um desfasamento e total desconhecimento da realidade das nossas escolas. Não admira que, pouco tempo depois de fervorosamente defenderem uma reforma educativa como fundamental, surjam a apresentar alterações à reforma apresentada.

Nestas circunstâncias se inscreve uma das mais recentes apostas governamentais relativa ao quadro legal que rege o Modelo de Administração e Gestão das Escolas. Desde o início do processo fizeram crer aos professores envolvidos que as escolas passariam a ter autonomia pedagógica, organizacional, num modelo mais democrático pois que os agrupamentos seriam constituídos tendo em conta as realidades locais, os contextos onde as escolas se encontravam inseridas, as dinâmicas com vista à criação e desenvolvimento de projectos educativos com expressão local. E os professores (muitos) acreditaram nesta vontade governamental tendo‑se empenhado na sua concretização, nomeadamente na zona mais a Norte do país.

Com efeito, a emancipação que os actores dos referidos estabelecimento de educação e ensino (EEE) esperavam, criada legitimamente em torno do processo de autonomia, não passou de uma mera ilusão, tendo apenas servido para dar mais consistência à expressão “a montanha pariu um rato”. De facto, o termo Autonomia aparece nos dicionários como sinónimo de independência, emancipação, liberdade, libertação e insubmissão. Porém, quando confrontados com o processo em que tem vindo a degenerar a Autonomia dos EEE, nomeadamente da EPE e EB1, imediatamente nos apercebemos da contradição (ou até mesmo ironia) da terminologia utilizada.

Vários EEE da EPE se organizaram com várias EB1, em função de afinidades sócio-geográficas e tendo em conta o contexto ecológico e pedagógico envolvente, agrupando‑se então em torno de um projecto educativo pedagógico comum tendo‑se constituído voluntariamente em Agrupamentos de Escolas (AE) Horizontais reconhecidos e aprovados pelas respectivas Direcções Regionais.

Acontece que, as escolas onde os intervenientes mais se empenharam num processo de constituição de agrupamentos, investindo imensas horas em reuniões e reuniões para encontrar condições físicas e logísticas para a concretização da autonomia propalada, organizando processos eleitorais, elaborando os regulamentos e regimentos dos seus órgãos, etc..., quando tinham já instalados e a funcionar os seus serviços administrativos e os seus órgãos pedagógicos, de administração e de gestão, vêm-se condenadas também à reintegração nos serviços administrativos e pedagógicos de escolas de 2º e 3º Ciclo ou Secundárias (EB2,3/ES) constituindo-se em mega-agrupamentos, que mais parecem mega-DE’s sem que os diferentes estabelecimentos tenham quaisquer afinidades no que respeita às dinâmicas pedagógicas. Destruída toda a estrutura orgânica que administrava os estabelecimentos da EPE e das EB1 (esvaziando de competências e extinguindo os órgãos que até então as dirigiam), os EEE acabam por ser integrados “à força” em Agrupamentos de Escolas Verticais sem quaisquer afinidades que não sejam as territoriais sem que tivesse sido criada uma dinâmica emergente.

Esta realidade apenas confirma que o sistema se serviu dos professores para legitimar o esvaziamento das competências das Delegações Escolares (DE’s) e a sua consequente extinção. É, pois, legítimo perguntar, “onde está a tão propalada autonomia dos EEE? Não terão os governantes utilizado os docentes dos estabelecimentos da EPE e das EB1 para legitimar a alteração do modelo de Administração e Gestão das Escolas”? Com que autonomia fica a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo?

Pretendendo-se a democratização da gestão das escolas, será que a forma como todo o processo foi conduzido pode ser caracterizada de democrática? Como criar uma escola mais democrática, aberta à participação de múltiplos agentes representativos dos interesses locais se o modelo final foi imposto superiormente obedecendo a uma lógica top-down, sendo que a participação no processo dos agentes de ensino se limitou a obedecer a ordens superiores? Não estará o processo da autonomia que se pretendia fosse conquistada a transformar-se numa autonomia enquistada?

Será que o desaparecimento dos Agrupamentos de Escolas em que os conselhos executivos eram compostos por profissionais conhecedores da especificidade, dos problemas e das dificuldades dos níveis de ensino caracterizados pela monodocência não se vai traduzir num processo de hierarquização das decisões em função do nível de ensino dos gestores eleitos para dirigir o Agrupamento? Será que a lógica de organização e gestão escolar própria das escolas EB2,3/ES, em regime de docência múltipla devem reger-se pelos mesmos regulamentos e ser geridas da mesma forma que as escolas em regime de monodocência?

Pergunta-se: que vantagens pedagógicas poderão ter os EEE em regime de monodocência ao serem dirigidos por órgãos de decisão rendidos a uma lógica de organização pedagógica e de gestão próprias de EEE em regime de pluridocência? Como compatibilizar formas de organizar o processo educativo, de agir e de gerir com realidades tão divergentes, em termos de população discente?

Se a organização vertical constitui o modelo que melhor responde às problemáticas educativas, por que razão o estado abandonou a criação de Escolas Básicas Integradas (EBI’s)? De facto, mesmo nalgumas assim denominadas, o espaço físico dos diferentes estabelecimentos nem tão pouco faz fronteira.

Os professores são a face visível de toda esta instabilidade, destas alterações constantes na organização do Sistema Educativo. E sente-se um grande desconforto ao nível dos docentes da EPE e das EB1 pois não vêem qualquer melhoria na passagem do sistema tradicional (DE’s) para o novo modelo de gestão. Pelo contrário, não notam diferença que não seja as imensas horas passadas em reuniões e mais reuniões, das quais pouco ou nada se tira de proveitoso para o processo educativo e para a melhoria da qualidade da educação ministrada aos alunos. E vêem crescer as tarefas burocráticas que lhes são exigidas como se com esta autonomia, em vez de pedagogos, fossem funcionários administrativos. Nem mesmo os Encarregados de Educação estão satisfeitos pois que se até então tratavam os assuntos com a direcção de cada estabelecimento para qualquer assunto têm agora que se deslocar à sede do Agrupamento de Escolas. Não nos espanta, pois, a tristeza plasmada nos rostos docentes, o desencanto que vemos nos discursos e o desinvestimento que se pressente no seu envolvimento e nas suas acções, a desilusão por verem horas e horas de trabalho passadas em reuniões e reuniões a discutirem e elaborarem regulamentos e regimentos internos dos agrupamentos que, de um momento para o outro, deixaram de existir.

Profundamente cansados de mudanças sistemáticas na legislação, os professores parecem cada vez menos entusiasmados com as reformas que se pretendem ver realizadas no terreno. E a resistência à mudança e à inovação educacionais será cada vez maior quanto maior insatisfação profissional sentirem os docentes envolvidos. É triste ver tantos docentes desencantados com a profissão, ansiosos por ver chegada a hora da Reforma. Mas isto não é mais que o resultado de tanta mudança, incerteza, falta de democraticidade no processo empreendido com vista à autonomia. Mais assustador ainda é constatar, que muitos dos profissionais que manifestam este sentimento, estão ainda em início de carreira.

Por outro lado, muitos dos que se entregaram “de corpo e alma” ao processo de autonomia lançado com o novo modelo de gestão, sentem‑se mesmo “enganados” por tão belos discursos de gente ao ver que tal não passou de uma mera figura retórica utilizada por uns quantos que, de seminário em seminário, de conferência em conferência, tentavam convencer os professores das virtudes do novo modelo de gestão e os incentivavam a avançar no processo conquistando a tão apregoada autonomia.

De facto, as EB2,3/ES que já tinham autonomia continuam a tê-la. Os estabelecimentos da EPE e as EB1 ficarão em breve a ver a sua autonomia subjugada à lógica dos outros níveis de ensino. Constata-se que, a criação dos Agrupamento Horizontais entretanto desfeitos, não serviu senão para legitimar a passagem da gestão dos estabelecimentos que se encontravam ligados às DE’s (onde eram recebidos e tratados como docentes) para as secretarias das EB2,3/ES (onde são recebidos e tratados como utentes / clientes).

Parece-nos pois que, a continuar nesta lógica de metamorfoses, o processo de autonomia transformar-se-á num processo de subalternização da EPE e EB1 face aos restantes níveis de ensino, o que será um erro histórico com repercussões claras na qualidade da educação e das relações institucionais. E é espantoso ver como “num abrir e fechar de olhos”, se esquece e se joga para um plano desconhecido toda a especificidade que sempre foi reconhecida aos estabelecimentos de EPE e às escolas EB1. E mais curioso é verificar como se calaram as vozes sonantes de todos aqueles que, com discursos românticos a favor da autonomia, defendiam que mais do que desejada, deveria ser construída... ou até mesmo, conquistada! Porém, o que constatamos é que se passou de uma dinâmica de desenvolvimento da autonomia conquistada a uma dinâmica de autonomia imposta. E tudo isto como se democracia e ditadura fossem palavras compatíveis.

A criação de equipas docentes conhecedoras da especificidade da EPE e do EB1, com experiência e vivências nestes níveis de ensino que constituíam os Agrupamentos de Escolas do tipo horizontal, permitiriam criar dinâmicas de envolvimento de todos os alunos nos projectos educativos e curriculares, atendendo ao contexto de inserção de cada EEE. Inviabilizando-se a criação de dinâmicas desta natureza ficarão em causa a personalização do ensino, pelo que aluno e professor serão, cada vez com maior frequência, apenas mais um número inserido no computador.

Se é verdade que as DE’s, de âmbito concelhio, que apenas abarcavam os EEE de professor único (Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo) tinham dificuldades em dar resposta às exigências de tão grande número de EEE em regime de monodocência, a verticalização com o consequente desaparecimento de muitos dos Agrupamentos Horizontais, terá como consequência a criação de mega-agrupamentos com tão grande e tão variado público abrangido que se transformarão em autênticas mega-Delegações. Esta reestruturação, se é verdade que pode traduzir-se numa menor despesa financeira para o estado, não é menos verdade que inviabilizará uma organização e gestão pedagógica eficiente, capaz de dar uma resposta às necessidades específicas de cada estabelecimento e aos problemas contextuais das comunidades educativas abrangidas.

Evolução do Conceito de Autonomia

O conceito de autonomia sofreu assim várias alterações. Num primeiro tempo defendia‑se o modelo como “ausência de modelo”. Tal máxima concedia às escolas a liberdade de se manterem ligadas às DE’s ou de se constituírem em Agrupamentos (horizontais: com estabelecimentos do mesmo nível de ensino; ou verticais: estabelecimentos de diferentes níveis de ensino).

Permite‑se então às escolas que se constituam em agrupamentos da forma que pedagogicamente fosse mais adequada em função do contexto envolvente com base num Projecto Educativo exequível. E, exageradamente, permitiu-se que escolas muito próximas, com contextos locais comunitários muito semelhantes se mantivessem sós e que, à boa maneira portuguesa, apenas se limitassem a mudar o nome para Agrupamento de Escolas (quando, na verdade, não passavam de meros “agrupamento de salas”). Contudo, intervenientes educativos de outros estabelecimentos dispersos organizaram-se e definindo um projecto educativo comum, fundaram verdadeiros Agrupamentos de Escolas, reunidos em torno de objectivos, interesses e projectos educativos comuns. E surgiram vários Agrupamento de Escolas horizontais, envolvendo estabelecimentos da EPE e EB1. Outros, optaram por uma lógica vertical, englobando diversos níveis de ensino. Como é natural, nem todos os intervenientes embarcaram sem conhecer o rumo a rota e o destino do barco. Por isso, o envolvimento dos diferentes actores não foi, necessariamente, o mesmo. Com efeito, ainda há bem pouco tempo muitas escolas da zona de Lisboa se encontravam ligadas a DE’s (ainda que, à boa maneira portuguesa, no papel estivessem extintas!).

O facto de nem todas as escolas avançarem para a forma de gestão desejada pelos governantes, implicou uma mudança na prática. Assistimos então ao modelo como “agrupem‑se ou agrupamo‑vos nós”. Não admira pois que, muitos tenham avançado por imposição e sem qualquer entusiasmo para o novo modelo de administração e gestão escolar.

Finalmente surge o modelo como “reagrupem‑se verticalmente”. E a palavra de ordem imposta de cima passou a ser “reagrupem-se ou reagrupamo‑vos nós”. Desta forma, “voluntariamente” os agrupamentos de escolas horizontais são uma espécie em vias de extinção (embora sem a protecção da Quercus!) dando lugar a agrupamentos verticais. Estava dada a última machadada na autonomia conquistada.

Assim, de uma atitude inicial em que as escolas se reorganizavam e agrupavam de acordo com critérios de natureza essencialmente pedagógica, assistimos a uma alteração radical na filosofia do modelo de administração e gestão escolar, colocando na gaveta os princípios orientadores de cariz democrático que lhe estiveram na base, extinguindo grande parte dos agrupamentos horizontais inicialmente criados e impondo a sua reintegração “à força” nas EB2,3/ES por critérios de natureza meramente economicista. Não temos pois dúvida que, uma autonomia que seja imposta será sempre uma autonomia enquistada. Os agrupamentos desta natureza terão grande dificuldade em ser motores de mudança educacional e de proporcionar verdadeiros projectos educativos para o sucesso.

De facto, muitos professores tinham razão em não acreditarem nas boas intenções da administração. Não é por mero acaso que, na sua sabedoria popular, se diz “De boas intenções...está o inferno cheio!”. Mas, para uns tantos a autonomia até trouxe coisas muito boas. Não é caso para sermos todos muito felizes? Quantos professores não terão agora de passar horas e horas na companhia dos seus pares “a discutir o sexo dos anjos” pois que, sem ovos, nunca foi possível fazer omeletas. Mas, há vantagens: até se pode ser eleito para cargos sem se ser candidato! Que bom não seria para qualquer cidadão comum, descobrir que, sem ter sido candidato, tinha sido eleito Presidente de uma qualquer instituição (imagine-se do Sporting, do Porto, ou do Benfica…)! Se o cargo lhe der prestígio e uma boa remuneração, não é verdade?... É caso para exclamar: “Querem mais democracia? Subscrevam a Autonomia!”.

Numa outra dimensão, mas que nos faz reflectir sobre a essência do que nos querem dar com a autonomia, o Povo Timorense dá-nos, de facto, uma grande lição. Os responsáveis políticos de Timor sabem muito bem o que significa para os políticos a palavra autonomia. E, como sabiam muito bem o que queriam, os timorenses disseram claramente "Não!" à autonomia que a Indonésia lhes queria oferecer. Rejeitaram-na, veementemente, pagando mesmo com o preço de muitas vidas, para atingirem um nível que, verdadeiramente, lhes desse a possibilidade de decidir sobre o seu destino. E conseguiram a independência!

As escolas têm que estar organizadas em torno de uma outra estrutura que não o Ministério da Educação. Enquanto não forem independentes, continuaremos a ter Ministros da Educação a quererem deixar, tal como muitos animais, a sua marca… E brincam com a educação do país. Chegam uns e fazem os professores remar para Oeste (quiça, encantados com o "american dream"!). Depois vêm outros, e exigem que os professores remem para Sul... (Encantados vamos lá adivinhar com o quê...!). Outros ainda, chegam e obrigam os professores a remarem para Norte (na Finlândia e Dinamarca é que tudo é bom!). Outros nem apontam caminho... E lá se vai navegando conforme as luas, os ventos. No meio de todas estas ordens (ou desordens!) os professores estão já cansados de remar ao sabor destas “luas” e, entre brisas e tempestades, lá acabam acusados (injustamente!) pelos governantes de nunca chegarem a “bom porto” (ao tão desejado sucesso escolar). No entanto, os ministros que passam pela pasta da Educação consideram-se sempre como sábios (os únicos!) e de tal forma iluminados que não necessitam do contributo de quem quer que seja – organizações profissionais: Associações, Sindicatos, etc – para decidir o destino colectivo, em termos educativos. Triste figura que fazem! E enjeitam as culpas para os professores, que apresentam à sociedade como "bode expiatório" para os insucessos dos quais são eles, governantes, os únicos responsáveis. Que bom seria se os Ministros da Educaçãos tivessem a dignidade daqueles treinadores de futebol... Estes, quando perdem por erro da sua estratégia de jogo, assumem a derrota (ou até se demitem do cargo). Mas não deixam de elogiar o trabalho e empenho dos seus jogadores! Aqui reside a diferença. Uma grande diferença!

E assim caminha este país, ao sabor dos ventos e das luas de uns tantos que depois partem e nunca são responsabilizados pelo que fizeram... Quem sofre as consequências desta incapacidade dos timoneiros decidirem qual a melhor rota, são sempre os profissionais de educação. E, como para os governantes é bem fácil chegar aos órgãos de comunicação social, não têm pejo nenhum em atulhar a opinião pública de falsidades sobre os professores (e educadores) que necessitam de ver dignificado o seu trabalho para continuarem com a coragem de levarem a bom porto a nobre tarefa de formar as gerações de futuro, conscientes de que, mais ano menos ano, estarão no mesmo lugar dos actuais governantes, e esquecerão rapidamente que, também eles, passaram pelas cadeiras da escola onde os meios e recursos estão longe, muito longe de serem os necessários para que a escola seja um local aliciante, apetecível, atractivo, desejado, bem amado e reconhecido.

Sem qualquer tipo de saudosismo, na escola em que me formei, as portas podiam ficar abertas, não existiam muros nem vedações, nem cadeados, nem portões. Era um local “sagrado”, pobre mas por todos “respeitado”. Os professores tinham uma imagem de dignidade, também eles respeitados por todos.

Como pretender que a sociedade seja verdadeiramente democrática, sustentada no respeito por todos quando, de cima, nos vem o exemplo de alguém que não tem qualquer sentido da responsabilidade do lugar que ocupa, lançando sobre os professores, através da televisão, suspeitas e acusações numa cruel falta de consideração e de respeito pelo trabalho daqueles que são os profissionais que mais investem da sua vida na formação dos cidadãos?

Por isso, os governantes não têm qualquer pejo em lançar pais contra professores, criando um clima latente e permanente de autêntica guerra psicológica que em nada contribui para a necessária estabilidade e tranquilidade do processo educativo…

Não admira pois que cada vez mais se ergam muros para a proteger as escolas dos assaltos, que as crianças agridam os colegas, que os pais entrem na escola para agredir professores… Mas, entre as palavras e os actos, qual das agressões será a pior? Qual terá piores consequências para aqueles que são vítimas de agressão física: os insultos da Ministra da Educação ou o empurrão, a bofetada e o murro dos pais dos alunos?

Afinal, de que serve a Autonomia? Porque que a querem impor às escolas?

Finalmente, achamos que vale a pena reflectir e aprender com outras realidades que, embora de diferente dimensão, não deixam de nos dar uma grande lição. Por isso cada vez mais e melhor compreendo os Timorense: se este é o conceito de autonomia, cada vez melhor compreendo os Timorenses. A Indonésia oferecia ao povo de Timor a possibilidade de ter Autonomia. Mas o povo timorense rejeitou-a. Eles sabiam qual o conceito de Autonomia defendido pela Indonésia. Quando nos querem oferecer uma autonomia que não significa senão o reconhecimento da “liberdade de fazer o que nos mandam”, há que lutar pela independência. Este é o sentido da Autonomia (que diz ser democrática) que o governo quer impor às escolas. Ela não é mais do que um processo intermédio para culpabilizar ainda mais os professores pelo fracasso das medidas impostas pelo governo, de cima para baixo. Esta autonomia que nos querem impor, no que é essencial em termos de organização autónoma do trabalho, com os devidos recursos humanos e financeiros, não corresponde a nenhuma autonomia. Esta "autonomia" servirá apenas os intentos governamentais que visam encontrar um "bode expiatório" para o insucesso das políticas educativas, culpabilizando as escolas pelo fracasso das medidas educativas impostas “top-down” pelos governos.

Uma Lição de Vida... Pela Vida... Para a Vida.
2007-02-13

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Um claro “SIM” de Todos à Vida - Mulher Portuguesa Conquista a sua Liberdade!

Uma Lição de Vida... e para a Vida.

Portugal foi vanguardista a acabar com a escravatura. No entanto, foi preciso esperar pelo século XXI (dia 11 de Fevereiro de 2006), para que a população portuguesa aceitasse e dissesse “SIM” ao “Direito da Mulher Decidir Sobre o Seu Corpo” , que é o mesmo que dizer, “Sim à Igualdade da Mulher Portuguesa face à Mulher Europeia.

Ainda há dois dias podíamos ler no sítio que:
“Em Portugal são praticados, pelo menos, 20.000 abortos ilegais por ano. Em resultado de complicações resultantes desses abortos ilegais, todos os anos cerca de 5.000 mulheres são atendidas em hospitais e, nos últimos 20 anos, morreram cerca de 100 mulheres desnecessariamente (dados do Ministério da saúde, APF). Isto significa que em Portugal uma mulher tem um risco de morrer em resultado de um aborto 150 vezes superior ao de uma mulher que viva nos Países Baixos”.
“Como resultado das leis restritivas acerca do aborto em Portugal muitas mulheres viajam para Espanha. Mas um elevado número de mulheres não pode suportar as despesas de uma ida a Espanha ou a realização de um aborto ilegal em Portugal. São essencialmente as mulheres que não têm meios para um aborto medicamente assistido e seguro que irão recorrer a práticas abortivas não seguras com pouco apoio emocional - mulheres pobres, menores de idade, com menos acesso à informação e residentes em áreas rurais.”

Até ao momento, os governantes esconderam-se por detrás de argumentos que mais não traduziam senão uma falta de coragem em legislar... A partir da resposta dada no referendo, já não têm legitimidade para continuarem sem legislar sobre esta matéria. Afinal, mesmo sem que se tivesse atingido os 50% de eleitores a participar neste referendo, a verdade é que, todos tiveram a oportunidade de manifestar a sua vontade. E os que não votaram foi porque não quiseram (ou não puderam pelos mais diversos motivos aceitáveis em democracia) e não porque foram impedidos pela lei.
Porém, sem que haja qualquer necessidade de fazer uma investigação científica atrevemo-nos a afirmar que, uma maioria, dos que não foram votar, se absteve porque não sentia que esta questão lhes dissesse directamente respeito , às suas vidas presentes ou futuras. Ou porque tanto lhes fazia uma como outra resposta social à questão em análise ou, simplesmente, porque estavam de acordo com a ideia de que “se tratava de uma questão de consciência” pelo que não estariam interessados em impor as suas consciências (por muito boas que as considerassem!) aos demais cidadãos .

Mas, se esta última era a verdadeira razão para optarem pela abstenção, deveriam também eles ter ido votar SIM. Se a maioria tivesse marcado presença neste referendo, o seu resultado seria vinculativo.
Como a afluência às urnas ficou aquém dos 50%, o resultado do Referendo não se torna vinculativo. Perdemos a oportunidade de lançar “a primeira pedra” para fundar uma das democracias mais avançadas da Europa e, até, do Mundo. Isto porque, teríamos feito nascer "A Primeira Lei Verdadeiramente Democrática", fundada num Voto Directo da População.
Portugal perdeu, pois, a oportunidade de ser, uma vez mais, pioneiro e de dar um exemplo para o Mundo tal como o foi quando o Infante D. Henrique partiu à Descoberta do Mundo. Uma Nova forma de Democracia poderia ter nascido mas, da facto, apesar de parecer dar passos para nascer…, de facto, abortou… naturalmente!

Esperava-se este resultado... A participação medida pela afluência às urnas tem vindo a baixar cada vez mais. O descrédito a que a população chegou face ao voto democrático sempre associado à mudança de cadeiras no poder, leva a que a participação seja cada vez menor. Aos governantes portugueses – que decidiram submeter a referendo esta questão num momento em que a população portuguesa parece estar ainda mal preparada para o exercício de uma democracia plena – não lhes resta outra alternativa, senão decidir e alterar a lei existente, demonstrando agora uma coragem que antes não tiveram…

Uma democracia avançada é aquela que permite aos cidadãos a possibilidade de “legislar” directamente votando cada lei. Aos parlamentares pertenceria o direito e dever de apresentar propostas e de as discutir defendendo cada um os seus pontos de vista e não o do chefe... Muitas vezes, nem é a ideia do chefe a melhor... mas é a do chefe que prevalece...! A população deveria ter a última palavra. Esta seria a verdadeira democracia... Sonho? talvez... realidade...? Só daqui a décadas... séculos... quiça...!
E isto, é realmente possível por meio electrónico, com garantias de confidencialidade do voto de cada um, tal como se faz quando pagamos o que quer que seja pelo Multibanco.

Existe um distanciamento cada vez maior entre eleitores e eleitos, entre (des?)governados e (des?)governantes... Quem trabalha longe do local de recenseamento, a deslocação para apenas votar torna-se muito dispendiosa... São muitos quilómetros para apenas efectuar um gesto que poderia ser feito à distância, sem "chapeladas"...
Não se compreende porque continua a ser, na era tecnológica, tão arcaico e tão dispendioso para os cofres de um Estado . E como o Estado somos todos nós, enquanto cidadãos e contribuintes que garantem tão elevada despesa cada vez que há uma qualquer eleição ou referendo, todos pouparíamos uns milhares com todo este processo.

Ter de deslocar-se dezenas de quilómetros... para deixar o seu voto é importante mas insustentável do ponto de vista financeiro de muitas famílias na medida em que num país que mais precisava de estabilidade, as eleições se sucedem a um ritmo alucinante.
Mas isto exige uma democracia verdadeiramente avançada e pode não interessar a muitos... Que esperamos para sermos nós a decidir se queremos ou não avançar com a OTA e o TGV, em deterimento das maternidades e escolas que fecham ? O problema é que, se assim pretendessem formar a sociedade, tereiam os governantes de apostar mais forte na Educação (admitindo mais professores, construindo melhjores equipamentos educativos...) e não na repressão (admitindo mais polícias e construindo cadeias...).

A lei criminal sempre coube ao Parlamento. E, se esta era uma questão que ultrapasava o foro da Assembleia da República por se tratar de “Uma Questão de Consciência” apenas havia que retirar esta problemática do âmbito do foro da Lei Criminal , ou, por que não, que a problemática em causa (questão de consciência , tal como a religião...) não constasse de qualquer lei.

“No tempo da outra senhora” havia crucifixos em todas as escolas e muitos -- se não mesmo todos os alunos ! -- eram obrigados a rezar ao entrar e sair da escola... Rezar era uma questão que interferia coma liberdade de consciência e confissão religiosa.
Numa campanha destinada a demonstrar que chefiava um governo vanguardista, o Governo de José Sócrates teve coragem para ordenar que fossem retirados os crucifixos que ainda existiam em muitas das escolas portuguesas.
Para essa decisão, independentemente de até ao momento nunca tenha sido organizada qualquer manifestação a reivindicar que tal fosse feito, o Governo demonstrou ter coragem e não teve em conta se estavam ou não a mexer com a consciência e convicção religiosa de muitos cidadãos.

Nunca tinha havido qualquer manifestação por parte daqueles que frequentam a escola para que tivesse tomado tal medida... mas tomou-a. A coragem do governo parecia querer “prevalecer sobre” ou “independentemente de” qualquer vontade dos indivíduos.
Mas, sabendo-se que muitos dos que estavam colocados algures nas nas escolas --normalmente nas paredes das salas de aula -- eram autênticas obras de arte, ficou sem se compreender por que motivo foram retirados todos e em todas as escolas, mesmo naquelas onde os que a frequentam - professores e alunos – nunca se sentiram incomodados com tal. Tudo nos leva a crer que foram retirados simplesmente porque interferiam com liberdade de religião de cada cidadão... Em suma, eram uma questão de consciência...
E comentaram esta medida na comunicação social como sendo uma atitude de um “Governo de Coragem”... Até poderia ficar na história como tal... Mas, o certo é que, quando tovcou numa questão que estava abrangida pela lei criminal, essa coragem... fugiu. E, mesmo com maioria absoluta no Parlamento, escondeu-se por detrás da “Questão de Consciência” para não decidir alterar a lei. Medo de quê? A isto apenas Sócrates poderá responder...

E, neste Portugal em que os governantes não se cansam de dizer que o país está “de tanga” (ou mesmo “sem tanga”!) lá tivemos um Governo que gastou mais uns milhões num Referendo , o que não deixa de ser um desperdício financeiro para Portugal pois o resultado do Referendo não foi vinculativo e agora terá que mostrar que tem coragem...
Mas um governo de coragem decide “lavar as mãos como Pilatos” e decide consultar a população. Mas não o fez noutras matérias, nomeadamente para extinguir ou fechar maternidades (estes sim, que necessários a um apoio real às mulheres que pretendem gerar vidas, meio indiscutivelmente fundamental para combater aborto involuntário de tantas mulheres que, submetidas agora a deslocações longas para consultas e exames de rotina pré-natais, acabam por abortar...)...

Agora, apareceram uns quantos movimentos para dar nas vistas arrogando-se de serem os verdadeiros defensores da Vida. Talvez alguns o tenham feito apenas “para dar nas vistas” e libertar a sua consciência… É que na hora da verdade, quando o governo decidiu encerrar as maternidades reduzindo e piorando severamente as condições de assistência às mulheres durante a gravidez bem como o apoio ao acompanhamento do desenvolvimento dos bebés, retirando o direito a ter uma assistência adequada no nascimento com fortes perigos para a vida de tantos e tantos bebés (e das suas mães). Diziam-se contra a despenalização da mulher que se sente forçada a efectuar um aborto, apresentando-se como defensores a vida… Por onde andavam tantos destes senhores que se movimentaram agora contra a alteração da Lei quando o governo decidiu fechar as maternidades?

Felizmente que a resposta da população é clara. Pode não ter havido muita participação mas é clara… por isso, depois da falta de coragem demonstrada em legislar sobre a questão da interrupção voluntária de gravidez, espera-se que agora seja tão expedito a legislar para levantar o peso da “guilhotina” que pende sobre a “vida” das mulheres...
A partir de agora, quanto mais tarde o Governo decidir alterar a lei, mais tarde a mulher se libertar do peso da injustiça que recai sobre a mulher.

Os portugueses deram, pois, uma lição a quem tem dúvidas quanto à sua concepção da vida. A mentalidade é uma estrutura que leva muito tempo a evoluir. Porém, os governantes têm a obrigação de andar na frente… pelo menos uns 10 anos face ao povo. Mas parece que o povo português em 8 anos evoluiu mais do que se esperava... Poder-se-ia dizer que a população é hoje mais vanguardista que o próprio governo que não foi capaz de se dar conta de que tinha, de facto, havido essa evolução e por isso temeu assumir que legislaria sobre a matéria retirando-a do foro criminal e passando-a para o foro da saúde. Aliás, o mesmo é feito noutras matérias, nomeadamente a droga.

As mentalidades dos cidadãos de hoje, muitos deles não votavam em 1998, evoluíram. E, não tenhamos dúvida de que, o Sistema de Ensino Português – tão atacado pelos governantes – teve um papel decisivo na mudança que se operou nos últimos 8 anos... Ou será que os jovens que ainda não votavam em 1998 não foram decisivos nesta alteração dos resultados?

Foi preciso esperar pela aurora do Século XXI, para Portugal deixar para trás, uma mentalidade compreensível apenas à luz da Idade Média.

Finalmente !...

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Vivemos numa época em que se exige uma transformação das mentalidades a cada segundo... Mas nem tudo tem que mudar à velocidade da luz...

No País das Maravilhas, havia também uma menina que navegava pelos sonhos, que vivia na fronteira entre o sonho e a realidade... Alice é apenas uma menina, inocente... ingénua... que sonha ... sonha... e acorda de vez em quando...

Em Portugal, há uma classe política que governa como se de um Sonho de Alice se tratasse... E, entretanto, o país transforma-se num barco que “navega à bolina”, isto é, “Sem Rumo nem Norte”... Por isso, dá mesmo para pensar se não andaremos todos à deriva... E... até quando?

Existem, de facto, áreas em que Portugal poderia inscrever mais uma das suas maiores epopeias. Mas, infelizmente, vivemos num “País das Oportunidades Perdidas”...

Os políticos que nos governam não demonstram capacidade para nos levar para fora das águas turvas em que navegamos... E crise económica, em que nos encontramos mergulhados, agudiza-se de dia para dia...

Em vez de empreenderem soluções autêntica e genuinamente portuguesas, à semelhança dos heróis dos descobrimentos, viajam pelo mundo à procura da oportunidade... Depois, quando crêem ter "descoberto a pólvora" (solução mágica para a crise que eles mesmos criaram) pretendem conseguir empreender em apenas alguns anos, o que outros povos progamaram e edificaram longo de muitos anos... Por isso, limitam-se a copiar e impor dentro das nossas fronteiras modelos de outras sociedades europeias, descontextualizados das competências e das mentalidades da população que os suportam... Não estranhamos, pois, que tenham prazer em nos mostrar as diferenças dos resultados de produtividade e de crescimento económicos obtidos por outros países (ultimamente, os países nórdicos parecem ser os modelos!). Mas, e sobretudo aos resultados educativos não se coíbem de comparar os resultados mas, esquece-se propositadamente de apresentar a diferença dos recursos colocados à disposição das escolas nesses países. Quem não viu as salas de aula da Noruega ou Finlândia em que os alunos tinham, cada um o seu computador portátil? Já viram qualquer coisa parecida neste Portugal? Só se foi num sistema de ensino privado...

Ora, retirar os exemplos dos seus contextos reais, só pode ser uma estratégia bem concertada para queimar a imagem dos professores na opinião pública, legitimando o que estão a fazer à carreira docente, e, por consequência à educação dos futuros jovens. Com uma carreira "tão aliciante" (leia-se tão desprestigiante!) seguramente que veremos, de dia para dia, cada vez mais professores a optarem pela carreira de polícia. E, com os professores tão desmotivados, não vai o governo melhorar o Sucesso Educativo. Poderá melhorar os resultados numéricos pois dependem da forma como os quiser apresentar…
O governo pode não apostar no aumento da natalidade e fechar todas as maternidades que os filhos dos portugueses continuarão, certamente, a nascer (se lhes cortam as condições para nascerem em Portugal, irão, certamente, nascer a Espanha.

Pode também não apostar na educação dos filhos dos portugueses e fechar a maioria das escolas do país que as crianças continuarão a ir à escola… Com uma diferença: afastados do seu meio, isolados das suas famílias, lançados como cordeiros no meio de lobos, as crianças dificilmente terão capacidade para acompanhar as aprendizagens, tal é o cansaço provocado pelas saídas muito cedo de casa, ainda de madrugada ou antes do nascer da aurora, e chegadas a casa muito tarde, com Sol-posto, ou mesmo pela noite dentro… Pode fechar tudo que as famílias encontrarão solução para os seus problemas. Mas uma coisa o Governo não vai, seguramente, poder fazer: fechar nenhuma prisão. Pelo contrário. Alguém dizia: cada vez que se fecha uma escola, tem que se abrir uma prisão!” Para lá caminhamos.
Ainda há bem pouco, interrogado por uma jornalista, um membro do governo, a propósito do valor por que fora vendido um edifício prisional no centro da cidade de Lisboa dizia, vangloriando-se do negócio, que foi vendida por um valor muito bom pois “o dinheiro da venda do estabelecimento prisional iria permitir construir dois, com maior capacidade cada um do que o que acabava de ser vendido”. Compreende-se a filosofia. Reduzir o Investimento na Educação e aumentar na Repressão.

Não admira que mitos jovens colegas estejam a candidatar-se à polícia. Só à minha conta conheço dois… E quantos não se preparam para o fazer…? É uma resposta perfeitamente compreensível de quem assiste à destruição de um Estatuto que dignificava a função docente e à criação de um novo que se limita a denegrir a imagem dos professores como uma espécie de indivíduos, mais ou menos preguiçosos e incompetentes que precisam de ser avaliados constantemente porque são incapazes de desempenhar as suas funções devidamente e com qualidade, apesar de terem sido avaliados por mais de 20 ou 30 professores catedráticos, numa Universidade onde se supõe estejam pessoas capazes, com a mais elevada competência científica e pedagógica. Pois bem. Parece que o descrédito não atingiu a honra e dignidade destes tantos senhores que deveriam insurgir-se ao verificarem que os seus alunos, por eles verdadeira e devidamente avaliados nas mais diversas vertentes, incluindo no estágio pedagógico, vão submeter-se agora, e de novo, a serem avaliados como se tivessem sido aprovados por influência da “cunha”.

Existe de facto, uma corrente de políticos, que sofrem de uma enorme obsessão: avaliar tudo e todos mas que são incapazes de se autoavaliarem para, de uma vez por todas, deixarem o ensino com quem é profissional em cada um dos níveis e não nas mãos de engenheiros que, considerando-se “experts” em todas as áreas, nem são capazes de se aperceberem de que, de educação não perceberem mesmo nada.

O Governo apresenta-se como sendo de Grande coragem mas não tem coragem de divulgar quantas mordomias não têm os políticos portugueses a mais que os políticos dos mesmos países e, depois, comparar as performances dos dois governos, isto os resultados obtidos pelas políticas educativas dos governos...
Muito menos se atrevem a mostrar nos meios de comunicação social — como o fizeram em França — a diferença entre o que auferem os detentores de cargos políticos em Portugal e nesses países que passam a vida a apontar como exemplo paradigmático de uma sociedade moderna e avançada.

Cremos, seguramente, que se queremos resolver os problemas de Portugal , agora que escasseia o peixe-rei, chegou a altura em que os portugueses deveriam deixar de procurar bacalhau nos mares do Norte para passarem a importar políticos dos países do mar do Norte ... Políticos daqueles que ao contrário dos nossos se interessam verdadeiramente pela melhoria da condição de vida das populações que governam e, por consequência e só em consequência, pela melhoria da sua própria condição de vida.

Que bom seria se os governantes — que tanto falam na produtividade dos outros sectores e no vencimento em função do mérito de cada profissional, que tanto apelam à necessidade da avaliação do desempenho dos outros profissionais (sobretudo da educação, que não dependem apenas das suas performances mas, e sobretudo, das capacidades dos outros...), tivessem a coragem de indexar os salários a um número de vezes o valor do salário mínimo nacional ou a uma percentagem do PIB...! Aí, sim. Teríamos a certeza de que todos os políticos se preocupariam em melhorar a condições de vida dos portugueses: tanto maior fosse o salário mínimo, maior seria o salário dos políticos.

Em Portugal, temos uma classe política que, apesar dos problemas financeiros que o país atravessa, não foi capaz de se auto-impor uma contenção nas despesas que exigiu aos restantes cidadãos.
Enfim... A moralidade parece não ser, realmente, apanágio dos políticos...
Como é possível que todos os dias circulem pela internet (único meio de comunicação impossível de ser conduzido, controlado ou censurado pelos governantes) casos de escândalos autênticos de tachos e mais tachos, subvenções e mais subvenções atribuídas a uns quantos que estão no poder ou que por lá passaram, como se o país pudesse nadar em luxos...
Como é possível, em anos de crise, terem exigido sacrifícios imediatos à população e terem mandado para as calendas gregas (2013, com dois mandatos pelo meio e possibilidade de revogação da lei...) a aplicação dos cortes nas mordomias que constituem as subvenções vitalícias a que têm direito os políticos e titulares de cargos públicos (quantas vezes de nomeação... política.)?

Incrível... Darem-se ao luxo de receberem uma subvenção vitalícia a partir dos 35 anos de idade — (recebem-na durante mais de 50 anos (!!!) enquanto qualquer outro cidadão, ainda que possa ter a mesma esperança média de vida, apenas tem direito a receber a sua pensão, dez ou mais vezes inferior, se tiver descontado até aos 65 anos (!!!). Com uma enorme diferença adicional: os políticos apenas descontam durante cerca de mais de meia dúzia de anos (que passará a uma dúzia a partir de 2013) e recebem-na durante mais de 50 anos... Os trabalhadores descontam mais de 40 anos e recebem-na durante pouco mais de 15 ou 20 anos...!
Por isso iremos à falência.... Sem dúvida. Então não é verdade que o sistema de pensões está à beira da falência? Será verdade ou apenas está à beira da falência porque se quer continuar a alimentar pessoas mais iguais que as outras, garantindo-lhes pensões acumuladas enquanto continuam a auferir rendimentos porque de facto, são tão jovens e foi tão desgastante ser político que continuam no activo...
Não temos dúvida de que, a Segurança Social irá continuar a caminhar para a falência enquanto se continuar a pagar chorudas reformas (ou subvenções, “chamem-lhes o que quiserem!”, lá dizia o Zé-Povinho!) a jovens saídos da política que continuam na vida activa, mesmo que se paguem reformas de miséria a quem trabalhou (e descontou...!) durante mais de 40 anos e está já em idade de descansar, e por tal, mais perto de atingir o máximo da esperança média de vida... Na verdade, os cidadãos reformados que recebem pouco da Segurança Social, recebem-no durante poucos anos... No entanto, e por oposição, os políticos e titulares de cargos públicos (que recebem muito porque e ainda por cima partem muito jovens da política), vão ter direito a uma reforma extremamente elevada e desproporcional aos anos de desconto efectuados, terão direito a receber esses avultados valores durante muitos e muitos anos... Isto porque têm direito a recebê-la, não a partir da idade em que os restantes têm direito, isto é, aos 65 anos (o que seria inteiramente legítimo!) mas logo que deixam o cargo político que exerceram, ainda que continuem a exercer cumulativamente outras funções em empresas públicas (veja-se só... reformados do Estado a exercer funções para o Estado !...) ou privadas.
Havia que mudar a regra de cálculo e atribuição das subvenções aos titulares de cargos políticos.
Aliás, concorreram e cada vez mais querem para lá concorrer... E não é por serem mais competentes que lá chegam, mas porque fazem parte das listas dos partidos mais votados em cada processo eleitoral.

Se não têm coragem para mudar o valor das Reformas dos Políticos, um governo sério que se diz democrático deveria, pelo menos alterar a data a partir da qual teriam direito a receber o valor pelos serviços prestados à nação...

Se qualquer dos países nórdicos estivesse em crise como Portugal, e tivesse que pedir sacrifícios aos cidadãos para sanear a Segurança Social, por certo teria a coragem de alterar também a regras de cálculo dos salários dos políticos
Assim, por que não decretam que tenham apenas Direito à Reforma (ainda que no valor equivalente ao que está estipulado na lei portuguesa) quando cheguem aos 65 anos como os demais...!

Mais, por qualquer magia, para uns o tempo de serviço conta, no máximo, um ano por cada ano efectivo (veja-se o congelamento da carreira dos professores...) e para outros, através de um golpe de magia de uma qualquer norma legal, a duplicar ou a triplicar...

Os governantes deveriam ter vergonha de apenas tomarem medidas que visam a melhoria do seu nível de vida , através da criação de "subvenções vitalícias" (por eles criadas e para eles mesmo votadas!) que, ainda por cima, podem ser acumuladas umas com outras e com salários de exercício de outras actividades altamente remuneradas. Imagine-se só... Ser Político - Uma Profissão de Desgaste Rápido !... Sim... Pois... Sim... Claro!... É caso para dizer "Só se for porque , com os valores que de facto auferem "Desgastam Rapidamente as Finanças Públicas..
Isto é uma vergonha porque, nunca será crime uma vez que, tratando-se de uma norma legal (feita por eles e para eles!) não se trata de um "roubo"...

De facto... cada vez mais portugueses se convencem de que ... Portugal não tem governantes capazes de desempenhar a função de timoneiros como o Infante D. Henrique.

Não é apenas a Segurança Social que está doente. É algo de mais grave... É a democracia que começa a ficar com cancro... É urgente fazer algo para a melhorar...

Novas Políticas... Precisam-se !...
É Urgente Descobrir Novos Rumos...! Descobrir Novos Políticos e Novas Políticas. Ou nos comportamos como legítimos Herdeiros de um Povo que teve Coragem de Dar Novos Mundos ao Mundo e somos Capazes de Encontramos Novos Caminhos ou então, estaremos condenados a contentar-nos a viver como a Alice. Com uma pequena diferença: Alice vivia “No País das Maravilhas” enquanto nós viveremos "No País das Oportunidades Perdidas!