05 Jan, 2008
O Voto em Branco numa Democracia Avançada
J.Ferreira
Já há muitos anos que questionamos a democracia pela forma como os cidadãos se sentem enganados poucos dias após a realização de um acto eleitoral…
E já não falo do facto de, em campanha, todos se aproximarem do Zé Comum e de, passados uns dias se apresentarem diante do mesmo com um conjunto de capangas a fazer-lhes segurança…
E na Finlândia? Numa reportagem (que passou numa televisão francesa) um Ministro da Educação deslocou-se a uma comunidade para inaugurar uma escola. Viajou de avião e foi sozinho (Sem qualquer comitiva a acompanhá-lo!)… Na investigação dos jornalistas ficou-se a saber que, em cada ministério, os representantes do povo pagavam (e mostraram a fazê-lo com o cartão Multibanco!) toda e cada refeição (que era servida num refeitório comum a vários governantes por uma empresa privada!). E o dinheiro dessas despesas saía-lhes da sua conta, istop é, pagavam as refeições com o dinheiro do ordenado (e não com subsídios à custa do contribuinte)!
Aguardou uns largos minutos no aeroporto até que chegou um Citroen Saxo cinzento, conduzido por uma senhora, sem qualquer segurança atrás… Ministro é "aquele que serve". Os ministros fazem justiça à verdadeira acepção da palavra pois são "servidores". E como tal são respeitados e queridos pois cuidam da coisa pública!
E em Portugal… Como é? Mordomias e mais mordomias… E, claro… Depois… Aperta o cinto ó Zé!
Por isso, sou a favor do voto consciente num determinado partido (que podem e devem existir em democracia!) mas também do VOTO em BRANCO! Não porque tenha dificuldade em fazer uma cruz num determinado partido!
E, se nenhum dos partidos servem, porque nenhum dos PARTIDOS apresenta um programa que agrada aos cidadãos, que existisse um local no boletim chamado BRANCO cujo cômputo permitisse deixar umas cadeiras vazias no PARLAMENTO e assim economizar uns largos milhares de euros ao erário público!
Aliás, que melhor avaliação se pode querer para esta classe política que decidiu penalizar os professores pelo abandono escolar?
Aplicar a mesma regra! Deixar os lugares vazios no parlamento e assim retirar o apoio que eles distribuem entre si, vá ou não o Zé votar às urnas!
Quando tantos votos em BRANCO como num determinado partido tiverem direito a LUGARES VAZIOS NO PARLAMENTO, meus caros...
E, se a minha velha ideia (data de 1992!) vier um dia a ser concretizada (plasmada na lei eleitoral, o que duvido!) os políticos que se cuidem pois deixarão de estar garantidos os tachos para os BOYS do partido.
Até esse dia, estes senhores (que querem culpar os professores por os alunos faltarem ou abandonarem a escola mandados pelos pais ou por sua negligência!) nunca serão, efectivamente, avaliados. Cada vez mais os eleitores ficam em casa e não vão às urnas. Hoje, quer vão votar 90% dos eleitores quer apenas 25% ou menos, o hemiciclo do PARLAMENTO acabará sempre por encher-se, e o Zé pagará a muitos deputados que não o representam, antes votam de acordo com a orientação do chefe!
Este governo utiliza falácias para enganar o povo português… Quer impor um sistema de avaliação dos professores onde se penaliza os docentes pelo abandono escolar dos alunos!
Mas eu, como cidadão contribuinte e eleitor, quero PENALIZAR os políticos pelo ALHEAMENTO DO POVO face à PARTICIPAÇÃO NOS "ACTOS ELEITORAIS".
TEMOS O DEVER DEMOCRÁTICO DE RESPONSABILIZAR OS DEPUTADOS PELAS PROMESSAS QUE FAZEM e que depois, UM DIA APENAS DEPOIS DE GANHAREM, fazem exactamente o contrário daquilo que prometeram em campanha. Chega de mentira. Democracia tem de ser sinónimo de verdade! Apelo à memória recente: lembrem-se de que Durão Barroso aumentou o IVA de 17% para 19%? Pois o PS na oposição criticou o aumento e, na campanha eleitoral de 2005, prometeu baixar os impostos… Ganhou e chegou ao governo!, Que fez? Pouco tempo depois, de chegar ao Governo, fez exactamente o contrário do prometido: e aumentou o IVA para 21%. Isto é democracia? Pode a democracia estar saudável ou mesmo sobreviver com a mentira?
Mais… Há que responsabilizar os deputados pelas leis que aprovam tem de acabar essa treta da disciplina partidária ou então mandem-nos todos para casa pois bastará pagar apenas a um deputado que leve uma placa (“plaquinha” ou “placona”, como queiram) com o número de votos que lhes foram atribuídos em resultado do processo eleitoral e já está.. Os políticos têm a obrigação de gerir o país como se fosse uma empresa. E o destino do país não se compadece com disciplinas partidárias… Aliás, pergunta-se: não é assim que se passa nas grandes empresas: os accionistas têm mais votos conforme investiram mais ou menos dinheiro na empresa…?
PS: Já agora, uma última achega. no início da década de 90, propúnhamos que os eleitores pudessem proceder à votação com um cartão tipo multibanco. Afinal, com tanta abstenção, fazia falta que este governo colhesse também esta ideia... Por que espera sócrates para introduzir esta inovação como mais uma do programa SIMPLEX ? Claro. Não interessa aos partidos e aos políticos que todos os cidadão vão votar! A abstenção não implica qualquer avaliação do seu desempenho. Podem ir só meia dúzia votar que os lugares no Parlamento serão todos ocupados... O governo decretou, de um dia para o outro, que os professores passariam a ter de concorrer (e fazer uma montanha de tarefas) pela internet sem lhes proporcionar a formação em informática necessária (área de que fomos formadores entre 1995 e 2000.) Da mesma forma, bem poderia proceder à alteração do sistema de votação. por forma a que fosse possível votar pelo multibanco. Esta seria a forma ideal pois todo e qualquer cidadão poderia votar independentemente do local do país onde estivesse... E da situação! É que há quem trabalhe e há quem esteja de férias no fim-de-semana em que se procede à eleição, e como tal, muitas vrezes a longos quilómetros do local de voto!... Afinal, por que esperam? Estes Socialistas já aproveitaram uma das nossas propostas datada de 1992... Já la vão mais de 15 anos! Por que espera agora José Sócrates para "copiar" mais uma proposta? E já agora, que seja alterada a Lei Eleitoral para incluir tal como se fosse o nome de um o simples expressão: "VOTO em BRANCO", "NENHUM DOS CANDIDATOS" ou até "NENHUM DOS PARTIDOS". E evitaríamos assim os riscos de "chapeladas" pela altura da contagem dos votos...! E, por cada "x" "Voto em Branco" ou em "Nenhum dos Partidos" ou "Nenhum dos Candidatos", estes eleitores teriam os seus verdadeiros representantes no Parlamento: AS CADEIRAS VAZIAS. Só assim os políticos e deputados teriam a obrigação de lutar pela melhoria da vida dos cidadãos que os elegeram. Caso contrário, o seu lugar estaria em risco... E teriam de governar-nos com menos gente...
Junte a sua à minha voz. Exijamos a alteração da lei eleitoral. Só assim saberão quantos de nós estão descontentes.
E todos os que não se revêem nos partidos, poderão votar em branco. Por certo uma vantagem estará garantida: gastaremos menos dinheiro público para pagar a deputados que mais parecem não fazer senão... dormir!
Nota final. Neste post defendemos a alteração da lei eleitoral.
Obviamente que o que aqui apresentamos não é aplicável à eleição para o cargo de "Presidente da República" já que este é um cargo unipessoal. Apelar ao valor do "Voto em branco" seria o mesmo que defender que o país pudesse ficar sem "chefe. Apesar desta excepção, não fica invalidada a nossa postura face a outro tipo de acto eleitoral. Presentemente a lei é a seguinte:
"Critério da eleição" 1. Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. 2. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a sua candidatura.