Professores! Independência Sim... Autonomia Não!

Urge dar o "Grito do Ipiranga"... Já e Agora!

Amanhã... será muito tarde...!

É urgente dar às escolas autonomia para que tenham tempo para se preocuparem com a forma como hão-de conduzir os seus alunos a um cada vez maior e melhor sucesso nas aprendizagens.

É urgente parar de prescrever receitas (Objectivos, de Projecto‑Escola, de Projectos Curriculares de Escola, Projectos Curriculares de Turma, de Estudo Acompanhado, de Competências, bem como tantas outras que num golpe de 180 graus, desaparecem de um dia para o outro), ou corremos o risco de cada vez mais professores, se verem forçados a colocar a cabeça nos consultórios dos psiquiatras.

É urgente que os professores se preparem para dar na Educação o “Grito do Ipiranga”. Ou, no mínimo, seguir o exemplo dos Timorenses que, recusando a falsa autonomia que os indonésios lhe pretendiam impor, defenderam a sua independência.

Na verdade, como se poderá exigir que a escola seja tão eficiente como uma empresa (de futebol, por exemplo) quando as regras não são as mesmas para os dois intervenientes? Na sociedade, o valor do produto das empresas (bens), tal como os recursos materiais ou humanos (como os jogadores) revertem a favor da empresa. Os recursos formados pela escola (cheguem eles a ministros, a gestores, ou a reconhecidos investigadores, ... ) nunca revertem para as escolas: antes, revertem para o Estado (impostos pagos pelos profissionais que frequentaram e se formaram nas mais diversas escolas do país!) e não para a escola que os formou!

A escola é assim, uma empresa descapitalizada. Não há dinheiro para investir nas melhores condições de exercício profissional dos docentes de aprendizagem dos discentes, mas fala-se já na colocação de gestores profissionais (com ordenados chorudos mas que não chocam políticos a eles habituados) para gerirem o vazio financeiro que é o orçamento das escolas.

É necessário e urgente que as escolas saibam com que recursos financeiros contam para que possam elaborar e desenvolver os seus projectos educativos com as comunidades onde a formação dos alunos e jovens (futuro inequívoco de um país) tem de ser o objectivo primordial. Sem um valor por aluno associado a um valor por estabelecimento (tendo em conta a sua dimensão) não é possível ter uma verdadeira autonomia. 

A Escola tornou-se num palco de acção sem realizador. A educação andou durante muitos anos a ser governada por políticos de diferentes tendências que legislaram desenfreadamente sobre todos os âmbitos da educação. Afinal, os políticos consideram-se como os iluminados que percebem de tudo, são especialistas de tudo... mas a verdade é que falham num dos problemas essenciais: entendem muito pouco sobre o que é viver na escola porque, ou nunca lá viveram como vivem os professores que fazem da educação a sua vida, que fazem da educação uma carreira vital. 

E, como se não bastasse, passados anos das más políticas que empreendem como se fossem a panaceia para todos os males das escolas, lá vêm os mesmos políticos (do mesmo ou de outro partido) concluir que o sistema educativo se degradou, que a educação está num beco sem saída, em suma, que tudo que foi feito foi errado. E querem voltar a ser eles a mudar tudo, para que tudo continue na mesma e a precisar que deles nasçam novas ideias...  Ora, quem faz parte do problema nunca pode integrar, quanto a nós, a solução.

Os professores estão cansados. Basta de mudanças, de reformas.

Por isso, advogamos que o Ministério da Educação deve ser objecto de implosão dando lugar a uma organização que seja constituída por individualidades que tenham dado provas de ligação e empenho pela causa educativa e não por indivíduos dotados de discursos sobre as práticas dos outros pois que nunca, ou durante pouco tempo exerceram, a função docente.

Os governos são conjunturais. Mas a educação não é uma conjuntura e os seus resultados não são nunca visíveis senão a longo prazo. Por isso, nenhuma reforma chegará a ser verdadeiramente implementada como foi pensada enquanto, com a mudança dos governos, for possível alterar pela legislação, todo o rumo traçado aquando da reforma. As chamadas “alterações pontuais” destinadas a corrigir “pequenos desvios” são muitas vezes novas reforma pois, determinam muito mais o rumo da Reforma que o quadro legal inicialmente produzido para introduzir a Reforma.

Seria uma prova de maturidade política que os políticos deixassem a educação seguir os seus caminhos sem que andassem a mudar de rumo ao sabor das sondagens (ora prometendo, ora acabando com os exames...).

O Ministério da educação deveria navegar além partidos. Seria bom que os políticos tivessem a dignidade de legislar no sentido de possibilitar ao Ministério da Educação ser governado por quem lá passou a maior parte do tempo útil da sua vida, pessoas que se interessam pelo ensino mas que tenham dado provas de cabal exercício da função docente, que realmente sintam na pele e vivem o fracasso e insucesso da Educação como o seu próprio insucesso.

Não tenhamos dúvidas.... Está na hora dos políticos entregarem o governo da Educação do país a um grupo de indivíduos, apartidário ou despartidarizado, proveniente dos mais diversos quadrantes mas que tenham um só elo comum: destacarem se por terem dado provas de exercício cabal da sua função docente enquanto profissionais de educação.

Uma vez eleitos para mandatos legitimados pelos votos de quem lá exerce funções e de quem tem interesses legítimos na sua eficácia (pais e encarregados de educação), isto é, todos aqueles que vivem na escola e/ou para a escola, por quem faz da escola a sua vida, teríamos por certo uma maior eficácia, pertinência, e consequentemente, durabilidade dos normativos. E uma maior identificação entre os governantes da escola e os governados. Pais, Professores e Alunos, escolheriam quem conduziria os destinos da sua educação e da educação do seu país.

Podem questionar: Mas isto não é democracia... Então, perguntamos: "O que é a democracia"? Mudar constantemente de rumo do Barco?

Que ninguém duvide um segundo tão-pouco: se houvesse mudança de timoneiro nos navios com a frequência com que mudam os governantes, nunca Pedro Álvares Cabral teria chegado ao Brasil, nem Vasco da Gama teria chegado à Índia...

É urgente parar de reformar (brincar às reformas como se fosse ao faz-de-conta...).

É urgente estabilizar o processo educativo e as condições de desempenho dos professores!

Sem uma estabilidade e independência financeira, nunca será legítimo responsabilizar as escolas e muito menos os seus trabalhadores pelas derrotas no campeonato da Educação. Afinal, nem sempre são os clubes com os mais altos orçamentos a conseguirem o campeonato ou até a Taça de Portugal. Da mesma forma, nunca ninguém pensou em exigir que um Clube de Terceira Divisão seja Campeão Nacional, se nem joga na Primeira Liga. E, muito menos, que o seu presidente exija ao treinador que seja conquiste a Taça de Portugal se o seu orçamento não lhe permite ambicionar tal...

Pois bem. Creio que fica claro que, enquanto forem os políticos a decidir e determinar os destinos da educação, nunca encontraremos o rumo que necessitamos para chegar ao objectivo perseguido que é a melhorar dos níveis de educação dos cidadãos. E, culpabilizar os docentes pelos males causados pelos outros (políticos, essencialmente) apenas servirá para desmotivar ainda mais os profissionais que se encontram cansados de tentar remendar o que outros rasgaram.