"DREN E BELA" Fernando Charrua Vs Jorge Barbosa
J.Ferreira
O que se tem passado na DREN começa a preocupar muita boa gente neste país...
Foi pois ao ler um texto sobre o mais recente caso que se passou na DREN que não resisti a citar um blog de um compaheiro que, apesar de com ele ter as minhas discordâncias, prezo muito a sua frontalidade e respeito a sua opinião.
Assim, não posso de modo algum concordar com este companheiro quando diz, "sendo o professor Charrua um elemento tão importante dos Quadros do PSD e dado que as DREs são no fundo organizações do ME com um forte cariz político no que respeita aos seus dirigentes, muito me admira que o Partido Socialista o tenha mantido na DREN durante tanto tempo..."
De facto, creio que o ideal seria que a Educação fosse entregue a uma equipa "multicolor" (tipo arco-íris, e não me digam que não é belo!), onde a cor política não fosse impeditiva de um bom desempenho... E disto são conhecidos demasiados exemplos por esse país abaixo... Mas, triste e infelizmente, assim não é e não será enquanto a Educação estiver entregue aos partidos políticos que nos fazem navegar "à deriva", em direcção a diferentes pontos cardeais conforme quem ganha as eleiçoes. E não será possível encontrar rumo enquanto os lugares de chefia dependerem de nomeação política...
Para quando uma nova forma de organizar o sistema educativo de um país em que os responsáveis pela política de ensino e sistema de aprendizagem sejam repsonsabilizados pelas decisões que tomam?
No entanto concordo com a indignação este companheiro quando refere que "(...) há cerca de um ano apenas, um outro dirigente da DREN (sem filiação partidária e sem nunca ter exercido funções político-partidárias em sítio algum) foi vítima também duma charruada deste género... Trata-se do professor Jorge Nunes Barbosa, que coordenava então e desde há mais duma vintena de anos, os Serviços da Educação Especial e Apoios Educativos da DREN. Aconteceu então, que o professor Jorge Barbosa, discordou da política educativa que o ME estava a implementar no que se refere à Educação Especial, tendo tido inclusivamente a coragem de o dizer e publicar num Jornal diário. Fê-lo, não pelo emprego dum tipo baixo de linguagem-de-tasca como foi a que, pelos vistos, o professor Charrua utilizou, mas antes pela utilização duma argumentação cuidada, altamente técnica e objectiva. Mas este acto (apesar de heróico!) levou a que fosse afastado simplesmente das suas funções na DREN, encontrando-se agora a leccionar na sua Escola. O mais escandaloso, porém é que pouca gente (nem mesmo os Media) quiseram na altura saber deste facto, apesar de tão abominável e escandaloso. Daí que, no meio de todas estas charruadas da DREN, a mim pessoalmente o que mais me espanta, seja a diferença de tratamento que os mesmos factos e mesmos actos têm para os políticos e para os Media, conforme se trate de simples e honestos cidadãos, ou então de “algum cão grande” (como diz o povo!)"
Perante tudo isto, e estando fora do país há uns tempos, uma pergunta é inevitável:
Que estará a passar-se com a Democracia em Portugal?
Veja-se a análise que é feita por Castanheira Barros, de Coimbra no seu blog:
"Os casos de António Ramos e do Professor Fernando Charrua têm em comum o facto de o visado ser o Primeiro Ministro .
Ora o Primeiro Ministro não é superior hierárquico de qualquer dos 2 funcionários que por isso não estão obrigados ao dever de correcção consagrado pelo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos .
Esse dever existe para com superiores hierárquicos, companheiros de trabalho e utentes dos Serviços .
Assim e independentemente dos factos apurados ou a apurar e abstraindo até dos 2 casos concretos, será sempre ilegal qualquer sanção disciplinar aplicada a um funcionário público com fundamento na violação do dever de correcção perante o Primeiro Ministro se o funcionário visado não for seu subordinado hierárquico .
Contrariamente ao que a maioria das pessoas pensam o Governo não está hierarquizado, isto é, o Primeiro Ministro não é superior hierárquico dos Ministros , nem estes dos Secretários de Estado .
Os superiores hierárquicos dos funcionários em questão são :
No caso do agente António Ramos : O Director Nacional da PSP e o Ministro da Administração Interna .
No caso do Professor Fernando Charrua, a Directora Regional de Educação do Norte e a Ministra da Educação ."
Esta autêntica novela remete-nos para uma interessante reflexão. Para tal, atrevo-me a citar parte de um artigo "DRENe-se!"
escrito por Miguel Carvalho, da revista Visão, que vai de encontro ao pensamento que consideramos estar, de facto, também em causa ...
"Em democracia ou na falta dela, os bufos estão sempre à espreita de um passo em falso do colega do lado. Uns são de antigamente, outros aprenderam andando. Ah! E imitam-se uns aos outros." (...)
Não é estranho, claro, que no caso do professor Charrua apanhado a contar uma suposta anedota insultuosa sobre o Primeiro-Ministro se tenha falado de tudo menos do bufo ou dos bufos de plantão. Já se defendeu a demissão da directora regional e saiu-se em defesa do antigo deputado do PSD. Mas os bufos, impávidos e serenos, passam pelos pingos de chuva sem se molhar."
É caso para dizer... Como vai este País...
Consultar Blogs citados atrás ...
" DRENE-se "