Portugal tem-se transformado numa sociedade caracterizada por contrastes cada vez mais gritantes.

De um lado, temos uma classe (in)activa que apenas serve para produzir discursos capazes de encantar as sereias (leia-se povo português!) constituída por uma classe política -  sobretudo por governantes e demais detentores de cargos públicos, em geral, de nomeação política - que ficou intacta no seu nobre direito a usufruir dos chorudos salários, associados a regalias e mordomias sociais especialíssimas que tocam o limite da dignidade humana, que seria motivo de vergonha de quem as aprovou, não tivera sido feita a dita aprovação pelos próprios beneficiados!…

Do outro lado, temos a população activa (leia-se, produtiva, de facto!) que tem sofrido, por parte dos legisladores, ataques constantes aos seus direitos e garantias legalmente instituídos, reduzindo severamente o direito a uma qualidade de vida e bem-estar, nomeadamente no que se refere ao acesso à saúde, ao ensino, à justiça…

De facto, a crise não é para todos!…

A redução de condições de vida tem deixado intocável a classe política e os dirigentes por ela nomeados.

A cada dia que passa se fica a conhecer mais um ou outro político que conseguiu, mercê de mordomias impensáveis que tocam os limites do pudor e da pouca vergonha. Num país onde o salário mínimo está ainda muito longe dos 500 euros, aprovar ou deixar em vigor uma lei (não a alterando quando se tem maioria absoluta!) que permite a qualquer ex-governante ou ex-titular de cargos públicos receber do Sistema do Estado (Segurança Social ou lá de onde for...!) pensões ou "subvenções" acima de 15.000 euros / mês, é um atentado à dignidade de qualquer trabalhador. Mais grave ainda porque aos titulares de cargos públicos a lei (que eles mesmos fizeram e aprovaram, não alteraram ou mesmo revogaram!) lhes permite acumular as reformas e subvençãoes...!

 

Estamos à beira da bancarrota...? A Segurança Social pode dar o "PUM" a qualquer momento?... Pois... Pois... Em democracia todos os cidadãos deveriam ser iguais! Mas assim não é! Instalou-se, em Portugal, uma democracia sem princípios! Por isso, a cada ano que passe, nos aproximaremos mais... ou então, muita fome se terá de passar para compensar o esvaziamento dos cofres por uns tantos cidadãos que alterram as leis como se a nossa democracia copiasse os vícios de um outro sistema político em que, como referia George Orwel na sua obra em Animal Farm, "todos os cidadãos são iguais mas alguns são mais iguais que os outros"!

 

De facto, o Estado está hoje a pagar a uma enorme quantidade de indivíduos que se reforma da política tendo servido, de facto, o Estado durante menos de 10 anos. Estes políticos (cidadãos "mais iguais" do que os outros) muitos deles com cerca de 40 anos de idade, se tivermos em conta a esperança média de vida, ficarão a receber do Estado estas “reformas disfarçadas” a que deram o nome de “subvenções vitalícias” (como se tivessem ficado deficientes ao serviço do Estado e, como tal, precisassem de ser ajudados pelo Estado) durante 40 ou 50 anos ou até mais...

 

É claro que a segurança Social não vai aguentar... E se aguentar até que estes governantes contabilizem o tempo necessário para adquirirem o direito a essas subvenções, após a saída deste governo ou do próximo, lá teremos o mesmo discurso a passar de novo e uma vez mais na televisão (de muito fraca qualidade e que deveria autoavaliar-se, comparando-se com o que se faz, por exemplo, no jornalismo de investigação francês em vez de se limitar a reproduzir uma quantidade de coisas sem qualquer suporte credível) a repetir programas do tipo "Prós e Contras" que apenas servem para legitimar medidas sem qualquer fundamento científico credível e, muitas vezes, onde são esgrimidos argumentos que intelectualmente, não são honestos. Lá diria o Zé-povinho : Estes governantes devem andar eclipsados… Estão mas é a querer "tapar o Sol com uma peneira".

 

A crise do Sistema de Financiamento da Segurança Social “tem dado pano para mangas”. Com efeito, estratégica e “inteligentemente”, o Governo foi preparando a opinião pública fazendo passar a ideia repetida de que a Segurança Social estava à beira da falência, procurando responsabilizar por esta triste realidade (que, só agora, se aperceberam, apesar de se considerarem tão competentes na matéria). Mas esta estratégia não foi focada nas necessidade de acabar com as mordomias daqueles que, tendo servido a coisa pública, estão a cobrar balúrdios ao erário público até ao se termo de vida…Referimo-nos, obviamente, às tão apelativas, tão atraentes e desejadas “subvenções vitalícias” dos titulares de cargos políticos e/ou públicos.

 

Dessa parte do bolo dos pagamentos não interessava falar…. E, como tal, nem foram apresentados nem foram pedidos quaisquer números pelos jornalistas... O objectivo estava direccionado e os professores eram o alvo a abater. Pois, pois. No entanto, seria bem mais interessante saber quanto está a pagar a Segurança Social a cada um dos políticos que exerceram funções, após o 25 de Abril, a fim de ficarmos todos a conhecer quanto nos custa a democracia, isto é, que fatia representa para o bolo da Segurança Social as subvenções e pensões dos titulares de cargos políticos ou de cargos de públicos de nomeação política...

 

Mas nada foi feito. Apenas interessou alterar a idade da reforma do cidadão comum... Estas medidas repressivas apenas abrangem o comum dos cidadãos... Os políticos ficam ainda de fora e continuarão... Por isso haverá sempre e cada vez mais interessados em entrar para a política. Não consta que haja falta de candidatos a deputados em partido nenhum. Vá se lá saber porquê...

 

De facto, os políticos alteraram a lei para obrigar o cidadão comum a trabalhar mais de 40 ou 45 anos, uma vez que apenas poderá pedir a sua reformam quando chegar 65 aos idade. No entanto, os políticos continuarão a reformar-se, até 2013, pelas mesmas regras. Governar assim é fácil. Impor sacrifícios aos restantes cidadãos não custa nada.

De facto, a reforma para todos aos 65 anos não só é injusta (pois as funções provocam diferentes desgaste) como imoral pois muitos dos que chegam a essa idade têm mais de 45 anos de descontos enquanto alguns (os políticos) apenas descontam durante pouco mais de meia dúzia e já passam a recebê-la, mesmo antes de chegarem aos 65 anos...!

Alguém contesta esta realidade? Poderemos comparar o trabalho de um calceteiro com o de um telefonista? Se a lei continuar como está, poucos chegarão em breve a receber a reforma pouco mais de 5 ou 10 anos, mesmo tendo descontado durante mais de 40 anos… De que lhes serviu então terem descontado? Garantia da reforma dos políticos? Claro…

 

Consideramos, pois, indigno que, conhecendo-se as vantagens profissionais da passagem pelo desempenho de funções políticas, se continue a aceitar, numa sociedade dita democrática em que "todos os cidadãos deveriam ser iguais", que os políticos continuem a auferir desde o momento em que abandonam os cargos, uma subvenção vitalícia, que podem acumular com vencimentos noutras funções...

Em contrapartida, o comum dos cidadãos, apenas tem direito a receber a sua Reforma (quantas das vezes mísera) depois de ter chegado aos 65 anos de idade (se lá chegar ou se ainda for vivo ou, sendo-o, tiver vida para dela usufruir!).

 

O problema para a Segurança Social agudiza-se se tivermos em conta que as reformas (ou subvenções, chamem-lhe o que quiserem, são melhores que autênticas reformas!) mais altas são as recebidas pelos cidadãos que ocuparam cargos políticos e que estas são as que são atribuídas durante muitos mais anos, uma vez que começam cedo a recebê-las (muitas vezes acumuladas umas com as outras e com o rendimento de uma actividade profissional que a maioria, mesmo estando "reformados", continuam a exercer!...).

 

Acrescente-se que, se tivermos em conta que são os titulares de cargos políticos os que mais facilmente têm acesso a um melhor sistema de saúde e de melhor qualidade, e que a longevidade é muito mais elevada para quem tem melhor assistência, depressa se compreenderá que a Segurança Social não vai aguentar com tantas e tão elevadas quantias pagas, pois o número de políticos aposentados cresce a um ritmo alucinante, incomportável com qualquer saneamento financeiro da Segurança Social.

 

Por isso dizemos que, enquanto a Segurança Social continuar a pagar Reformas acima de 5000 Euros (e há políticos a receber perto de 20.000 euros de pensões, reformas, subvenções ou o que lhe queiram chamar...) o futuro está traçado: caminhamos para o abismo financeiro, para ruptura total.

 

Se em 1990 já dizíamos nós que, quando chegássemos à idade da reforma, dado o ritmo a que cresciam os indivíduos reformados da política, não haveria dinheiro para pagar a nossa reforma, ao ver que nos faltavam 15 anos para atingir a idade da reforma e agora nos falta cerca de 27, depressa se pode concluir que, nestes 27 anos que aí vêm, milhares de políticos mais serão reformados e, quando lá chegar, constataremos que já não há nada. Se de facto até auferiam valores elevadíssimos, mais um motivo para terem amealhado fortunas e deixarem agora, não só por uma questão de justiça mas também de solidariedade democrática que tanto se apregoa, e não necessitarem de contribuir para arruinarem hoje a Segurança Social.

Ou então, que lhes seja permitido sim receber o valor a que têm direito, mas apenas e enquanto o valor dos descontos efectuados para a Segurança Social for superior ao devolvido por esta. Só desta forma seria feita justiça pois nenhum dos que começassem cedo a receber subvenções vitalícias contribuiria para arruinar a Segurança Social. E, nada mais justo do que, tendo recebido o que havia descontado… nada mais teria a receber. Caso contrário, descontam durante cerca de 10 anos (dos 30 aos 40) e ficam a receber, sem exagerando na esperança média de vida de cada um deles, durante cerca de 40 ou 50 anos…

 

Em conclusão:

As “subvenções vitalícias” pagas pelo Estado a titulares de cargos públicos ou políticos antes de chegarem à idade da reforma estipulada para o cidadão comum, são um atentado à dignidade humana dos restantes cidadãos que trabalharam uma vida inteira, e uma machadada na democracia e, sobretudo, no sistema politico onde um Presidente da República ouve, durante a campanha de um partido que se candidata a governar e vence as eleições, um conjunto de promessas que a seguir não são executadas ou são alteradas, sem que seja chamado à responsabilidade, isto é, demitido.

 

A credibilidade do Sistema Político Português está de facto pelas ruas da amargura... Todos os dias assistimos a denuncias pela internet que, não sendo controladas pelos maiorais da comunicação social, nunca apareceram a ser desmentidas...

 

De um "Estado de Direito" passamos a viver num Estado em que apenas nos podemos "Candidatar a Ter Direito"! Isto porque desta forma, uns terão efectivamente direito a tudo, e desses direitos usufruem efectivamente e a curto espaço de tempos sem que nunca lhes seja colocado em causa as legítimas expectativas, os direitos adquiridos, ... etc. Outros vêm a sua vida andar para trás, mudar do dia para a noite, perdendo em 30 dias tudo que haviam conquistado com tantos sacrifícios e esforço ao longo de mais de 30 anos. É esta a (pseudo)Democracia em que vivemos. De facto, à semelhança do que já foi por alguém afirmado na comunicação social, apenas se pode concluir que "A Democracia Está Enferma".

 

Por isso, continuamos a ver no partido que suporta este Governo (que tanto criticou a construção do Centro Cultural de Belém no tempo em que o actual presidente da república era primeiro ministro), uma intenção inequívoca de levar por diante não uma mas duas obras faraónicas: o TGV e a OTA. Incrivelmente mais parece uma guerra de teimosias a ver quem é o mais teimoso.

Não me recordo mas ainda há gente viva em Portugal que deve ter sofrido com fome quando outro Ditador levou por diante a construção de uma obra (na altura, faraónica mas que, contrariamente às actuais que apresentam uma necessidade relativa, ainda hoje faz imensa falta: a Ponte de Salazar, reconstruída em apenas algumas horas como Ponte 25 de Abril.) E não tem nada a ver com apreço pelo salazarismo. É apenas uma medida comparativa: na altura os portugueses passavam fome e hoje começam a ver-se em dificuldades com (sobre)endividamento e os preços a não pararem de subir, as dívidas cada vez a corresponderem a uma maior percentagem do salário que pouco ou quase nada aumenta... etc. etc...

Que venham agora (à semelhança do que fizeram para justificar que as propinas fossem pagas pelos estudantes) justificar-se perante os portugueses com o mesmo argumento que então utilizaram: não vão os pobres e os contribuintes da classe média portuguesa pagar para os filhos dos ricos andarem na Universidade...

Meus senhores. Sejam honestos. Eu prefiro pagar para esses filhos dos ricos andarem na Universidade (e um dia cobrar-me-ão menos pela consulta médica, ou consulta legal, ou mesmo pelo projecto de obras que tenho de apresentar na câmara Municipal) do que pagar para os senhores deputados e outros milionários ou que auferem altíssimos rendimentos (alguns árbitros, alguns dos jogadores de futebol, outros tantos altos empresários, etc.) viajarem em menos 30 ou 40 minutos entre Lisboa e Porto. Que se levantem mais cedo... Dormir e ler no comboio não faz mal a ninguém... Há famílias que dormem em viagem para desempenharem funções onde auferem muito menos que vossas excelências... (refiro neste caso, por exemplo, o caso dos professores cujo concurso foi alterado por este Governo obrigando-os a permanecer pelo menos 3 anos em locais distantes das suas residências e de suas famílias, e que, ou se deslocam diariamente e pagam do seu bolso as despesas com mais de 350 Kms para cada lado, ou têm que pagar uma segunda renda de casa para poderem exercer as suas funções regressando apenas nos fins de semana sem que lhes seja paga qualquer ajuda de custo....

 

Deixemo-nos, pois de hipocrisia, demagogia, silogismos. Falemos VERDADE às populações. Não façam como nos Estádios de Futebol onde os custos dispararam nalguns casos para 4 ou 5 vezes mais que o projecto... Quem pagará a diferença entre as previsões iniciais e os custos finais da obra...? O Zé-povinho... Não do seu bolso directamente, mas na gasolina, no pão, nas portagens, nos livros, nas roupas... etc... etc... etc...

Com o povo a passar fome, o exibicionismo e obras megalómanas mais próprias da idade média que do século XXI, são, quanto a nós um crime social que nenhum cidadão democrata deveria perdoar. É verdade que não há gente competente que chegue para tantos partidos. Mas há partidos no parlamento com gente tão ou mais competente que os governantes e que nunca chegam a governar... Que os portugueses sejam capazes de esquecer a cor da camisola do seu clube partidário e que apoiem uma selecção de políticos capaz de levar Portugal para a frente, na construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada, mais solidária, menos egoísta, menos fraccionada...

Que nas próximas eleições mostrem, como os árbitros de futebol, um cartão vermelho a este governo que, até hoje, apenas toma medidas não constantes do seu programa eleitoral, não cumpriu muitas das justas promessas que havia feito, e não se vislumbra que o possa vir a fazer, criando um clima de guerra psicológica, aberta ou silenciosa, entre diferentes grupos populacionais, utilizando uma estratégia medieval de "dividir para reinar".

 

Atentemos agora no que fez este Governo para sanear a Segurança Social...

E relembremo-nos do que fez o Governo de José Sócrates aos mais variados grupos profissionais e, particularmente, aos professores.

De facto, até já estou a ver um colega meu a dar aulas em 2019, com uma capacidade fenomenal para, já com 64 anos, estar a leccionar numa turma de 22 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos, em que se pratica a mais moderna "filosofia pedagógica" conhecida como inclusão (de tudo e de todos, a todo o custo e sem olhar à falta de meios e/ou de recursos!) em que está integrada uma criança autista, outra surda ou com trissomia (quiça filhas de alguns dos reformados políticos mais influentes lá da paróquia que nem de 1 ou 2 dos seus netos aceitam cuidar durante umas horitas para que os seus filhos possam ir ao cinema!).

Provavelmente estarão já a pensar: "... Ui... Que retrógrado! vejam só como fala das crianças com necessidades educativas especiais..." mas, na verdade, se nos deixarmos de eufemismos (a que o Zé povinho chamaria verborreia) e do politicamente correcto, talvez as pessoas se dêem mais depressa conta de que para este tipo de crianças.

O facto é que em França, na grande metrópole onde trabalhei nos últimos 4 anos (Paris), e onde exerci funções em mais de 12 Escolas diferentes, não estava nenhuma criança com NEE's ou NE's (classificação a ser sistematicamente alterada pelos grandes sábios e especialistas nacionais!), porque eles, os franceses, só avançam para a integração quando há condições efectivas no terreno para as receber. Por isso, não estranhei não ter encontrado nenhuma criança integrada em qualquer das turmas, de nenhum desses estabelecimentos, que fosse portadora de qualquer uma das acima referidas necessidades, ditas especiais ou não...)

Aliás, os pais das crianças em Paris exigiam do Estado escolas e instituições capazes de dar resposta às necessidades dos seus filhos e não a prática de uma integração - "inclusão selvagem" - " a que se assistiu em Portugal nos últimos anos, com o único intuito de fechar as escolas especializadas existentes e assim poupar uns trocos. Para tal, apresentaram esta solução aos pais, como uma grande conquista dos seus filhos: estar entre os demais como equivalente a ser igual (como se estar com os demais na mesma escola fosse por si só o caminho para a felicidade da criança).

De um momento para o outro, escolas com exactamente os mesmo recursos de anteriormente (ou a falta deles!?), passaram a receber e integrar crianças com necessidades educativas especiais com as mais variadas problemáticas atrás referidas, sem que houvesse formação para os professores que com elas têm que trabalhar as cerca de 23 horas semanais (duas, ou três apenas, ficam com a tal professora itinerante, dita "professora de educação especial", que passa pela escola umas duas ou três vezes por semana! Que resposta, meus senhores.. que resposta deu o Estado a estas crianças... E eu é que tenho um léxico que ofende... (Consultemos, pois, o dicionário e não tenhamos medo das palavras portuguesas: cego, surdo e mudo estão lá. E não fui eu que as inventei ou que as acrescentei no dicionário.) E questionemo-nos antes: quanta ofensa não está silenciada no dia a dia destas crianças quando, perante os ditos "normais" se dão conta da sua diferença sem vislumbrarem uma possibilidade de resposta da parte da Escola... Afinal de que falamos? De Inclusão... ou de Frustração...?

 

Claro... dirão. Não há dinheiro... Pois... Não há dinheiro para recursos educativos... Mas para a OTA e o TGV..., vai haver...! Custe o que custar! Ou será que, também eu sou um pouco surdo e estou equivocado com o que ouvi das palavras do Senhor Primeiro-Ministro, José Sócrates? Tal como houve dinheiro (e de que maneira!) para os Estádios de Futebol. Agora são os cidadãos a pagarem a factura (veja-se o caso de Braga, em que o IMI foi colocado nos valores máximos permitidos pela Lei...

E os Bracarenses que se dêem por contentes... Até têm um Estádio de pedra (granito) que é dos mais belos da Europa e arredores (imagine-se!)... E serão felizes dando razão à máxima que há longo tempo penso orientar uma certa forma de fazer política: uma mentira muitas vezes repetida se transforma numa verdade. Por isso continuaremos a ver cartazes pagos por todos nós com a frase: "É Bom Viver em Braga!"... Oh, se é...

 

Mas voltemos à questão das finanças públicas e do Saneamento da Segurança Social de que tanto se vangloria o governo de estar controlada e, a médio prazo, saneada. Creio que se me der ouvidos (e não for por isso surdo!) vai levar à prática a solução milagrosa e infalivelmente eficaz, que lhe apresento de seguida.

E, como o Governo tanto aprecia o espectacular, o extraordinário, o fenomenal, já me imagino a receber o prémio para o melhor professor (de políticos, claro!) por este fenomenal contributo pedagógico para as finanças do País... Duplamente económica: é eficaz e é de borla: Por isso, o Estado ficará duplamente a ganhar.

E este será um óptimo contributo para levara bom porto as suas obras megalómanas. Poderá, por conseguinte, o Senhor Primeiro-Ministro José Sócrates ficar para a História de Portugal como um outro Sócrates (grego) ficou para a "História da Filosofia".

E, com a medida que lhe vou fornecer, gratuitamente, bem que José Sócrates poderá vangloriar-se de ter sido o único português capaz de, num único mandato, construir a OTA, construir o TGV e ainda sanear a Segurança Social.

Aqui fica a proposta de lei, tão simples que nem dá para crer:

 

 

Artigo Único

1. Todos os cidadãos trabalhadores e que tenham descontado para a Segurança Social, têm direito a receber uma pensão.

2. A pensão a que sse refere o número anterior, será paga pelo Estado apenas aos cidadãos que, pessoalmente, apresentarem o seu “Atestado de Óbito”.

3. O disposto no número anterior não é aplicável aos titulares de cargos políticos ou de nomeação política.

 

E pronto! Aqui tem, senhor Primeiro-Ministro. E, de uma cajadada só, mata três coelhos!  E que coelhos!... Mas calma... Não embandeire em arco... Tenha, pois, muito cuidadinho com o traçado da linha do TGV... Senhor Primeiro-Ministro. Com efeito, será bem melhor certificar-se de que a mesma não vai passar perto de nenhum sítio daqueles que todos nós sabemos (imagine e depressa descobrirá!). É que se os cidadãos que partem para o outro mundo podem obter a permissão divina para voltar à Terra... E, com o TGV ali à mão… seria melhor para o Senhor Primeiro-Ministro José Sócrates que já não estivesse pelas bandas de S. Bento. É que ainda pode haver algum que lhe provoque muitas insónias ou até pesadelos... Já imaginou um morto-vivo aparecer no Palácio de S. Bento com o Atestado de Óbito na mão a reclamar pela sua legítima reforma... Pior... Estando do outro lado, podem reclamar o seu pagamento até à eternidade… Já imaginou o prejuízo? Muito pior que as subvençoes vitalícias dos deputados "reformados" em pleno auge da pujança das suas vidas e cuja esoperança média de vida pode ulttrapassar os 90 anos?

 

 

Ainda assim, apesar dos perigo desta medida, ascredito que se sinta tremendamente tentado a fazer aprovar esta belíssima proposta. Aliás, ela nem destoaria muito... Com efeito, ela é em tudo consonante com as políticas governativas que tem implementado em Portugal nos últimos tempos...!

E pedimos desculpe lá esta imodéstia!... Mas com as ideias tão maravilhosas que temos visto serem publicadas em lei, até nem achamos esta nada menos luminosa! 

 

No entanto, Mas, como lá diz o Zé-povinho, "Não vá o Diabo tecê-las!", aconselhamos a pensar muito bem antes de fazer aprovar no Parlamento a maravilhosa proposta de Lei que enviamos... É que, tal como as leis que tem vindo a ser aprovadas, aparenta ser indiscutivelmente tão inovadora quanto excepcional, merecedora de um prémio de “Mérito” pois os prémios “Nobel” já estão entregues todos este ano… !

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