Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Até que o Teclado se Rompa!

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Martin Luther King)

Até que o Teclado se Rompa!

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Martin Luther King)

J.Ferreira

O Tribunal Constitucional decide: "Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo, 15.º n.º 5, alínea c) do referido Decreto-Lei n.º 15/2007, por violação do nº 2 do artigo 47.º da Constituição."   Este acórdão surge na sequência de um pedido efectuado por um conjunto de 25 deputados do PSD para que fosse efectuada a fiscalização (...)